tag:blogger.com,1999:blog-18601111.post6919049559292666673..comments2023-12-22T10:14:14.450+00:00Comments on Mais pelo Minho: Uma solução aqui ao ladoEduardo Bastoshttp://www.blogger.com/profile/07163610295754558474noreply@blogger.comBlogger11125tag:blogger.com,1999:blog-18601111.post-75512757711166824442010-02-09T16:48:07.882+00:002010-02-09T16:48:07.882+00:00Imagine o Sr° Bastos que a Câmara Municipal resolv...Imagine o Sr° Bastos que a Câmara Municipal resolvia vender todas as escolas,casas da floresta,Ex sanatório e mais algum património que é do dominio público????<br />As juntas de freguesia ou associacoes culturais com interesse nesse património,nao tinham dinheiro para comprar!!!!!<br />Vendiam aos particulares???? e pronto!!!!as juntas que construi-sem,as associacoes que arranjasem instalacoes...<br />Parece-me um bocado impossivel uma situacao dessas acontecer!!!!<br />Mas talvez seja mesmo assim ......<br />Mais uma vez digo que estou a falar disto sem ter a certeza de como se processam essas transferências de património!!!!!!<br />Pode ser que algum leitor nos tire as dúvidas...tirolirohttps://www.blogger.com/profile/04344919562323813556noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18601111.post-86552703992943083032010-02-09T16:28:23.759+00:002010-02-09T16:28:23.759+00:00Entao o Antigo sanatório é automaticamente da auta...Entao o Antigo sanatório é automaticamente da autarquia?????<br />Entao pq tanta polémica à volta de quem é o proprietário?????<br />Penso que as Transferências de Competências Para as Autarquias Locais nao lhe traz o poder de ser proprietária desse património!!!!!tirolirohttps://www.blogger.com/profile/04344919562323813556noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18601111.post-19996994202665974582010-02-09T15:42:28.363+00:002010-02-09T15:42:28.363+00:00São situações diferentes. O Governo, em geral, e o...São situações diferentes. O Governo, em geral, e o Ministério da Educação, em particular, têm vindo, progressivamente a transferir competências para as autarquias. À semelhança, por exemplo, do que acontece com a desclassificação de estradas nacionais, que passam a municipais. Foi, creio eu, o que aconteceu com os edifícios das escolas primárias, ao abrigo da Lei 159/99, de 14 de Setembro. Atente-se, nomeadamente, no nº1, artigo 11º da referida Lei:<br /><br />Artigo 11.o<br />Titularidade do património<br />1 — O património e os equipamentos afectos a investimentos públicos em domínios transferidos para as autarquias locais passam a constituir património da autarquia, devendo as transferências a que houver lugar processar-se sem qualquer indemnização.Eduardo Bastoshttps://www.blogger.com/profile/07163610295754558474noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18601111.post-83961194000001007302010-02-09T15:07:57.873+00:002010-02-09T15:07:57.873+00:00Um Exemplo:
Évora : Universidade prepara compra d...Um Exemplo:<br /><br />Évora : Universidade prepara compra do edifício da Escola de Música <br />28-nov-2007 <br />A Universidade de Évora prepara-se para adquirir, até final do ano, o edifício da antiga Escola Profissional de Música de Évora. Em declarações à DianaFm, o reitor da academia revelou que, para a concretização do negócio, falta apenas o “sim” do Ministério das Finanças. “Já temos a resposta positiva do Ministério do Ensino Superior, aguardamos a do Ministério das Finanças” disse Jorge Araújo, considerando que “o negócio está relativamente bem encaminhado”. “O Ministro Mariano Gago dá-nos todo o seu apoio”, afirmou. Segundo Jorge Araújo, serão transferidos para este edifício, na Rua do Raimundo, os Departamentos de Música e Teatro, pelo que, segundo o reitor, “esta mudança traduz-se numa diminuição de encargos para a Universidade de Évora”. Recorde-se que o edifício da antiga Escola Profissional de Música de Évora foi para venda em hasta pública, depois de a instituição ter terminado a sua actividade, por questões financeiras. <br /><br />In:<br />http://dianafm.com/index.php?option=com_content&task=view&id=9063&Itemid=2tirolirohttps://www.blogger.com/profile/04344919562323813556noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18601111.post-69012867349981890112010-02-09T14:49:51.380+00:002010-02-09T14:49:51.380+00:00Os edificios das escolas pertencem até hoje ao Min...Os edificios das escolas pertencem até hoje ao Ministério da Educacao.<br />A Câmara Municipal é quem gere esse património!!!o que nao quer dizer que seja proprietária!!!!!<br />Como muitos outros edificios!!!<br />Casas Florestais,escolas ,quarteis,terrenos florestais e Hospitais etc.etc...<br />Sendo A Câmara quem gere esse património tem poder para ceder esse mesmo património a quem dele faca uso!!!!!Mas numca poderá vender esse mesmo património a qualquer associacao ou junta de freguesia!!!!!!<br />Mais uma vez lhe dou o exemplo da casa da Atalaia em Bico....A quem pagou a junta de freguesia a compra????Concerteza que às financas de Paredes de Coura.<br />Mas é só a minha opiniao.....pois nao sei ao certo se é mesmo assim.....tirolirohttps://www.blogger.com/profile/04344919562323813556noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18601111.post-45053599814227553852010-02-09T14:37:26.670+00:002010-02-09T14:37:26.670+00:00Tem de admitir que seria um bocado estranho estar ...Tem de admitir que seria um bocado estranho estar a ceder algo que não é nosso...<br />E depois a escola da vila, a mais antiga, é outra história. É do município e está assim porque nunca mais chega o financiamento para o projecto da nova biblioteca municipal. <br />Quanto ao sanatório, aí sim, é do Estado. De quem ao certo? Pois, isso acho que ainda vai dar alguma dor de cabeça a descobrir.<br />Em relação às juntas, a minha sugestão ia mesmo nesse sentido. É que não adianta as juntas oporem a uma eventual venda dos edifícios se depois não têm projectos, e sobretudo financiamento, para os recuperarem ou, pelo menos, manterem em funcionamento.Eduardo Bastoshttps://www.blogger.com/profile/07163610295754558474noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18601111.post-23192651863425824742010-02-09T14:22:51.391+00:002010-02-09T14:22:51.391+00:00Caro Eduardo a Câmara faz a cedência desses prédio...Caro Eduardo a Câmara faz a cedência desses prédios!!!!!!nao quer dizer que seja a proprietária dos mesmos!!!!!!!<br />É claro que as juntas têm feito essas mesmas propostas,olhe-se à casa da Atalaia em Bico!!!!!foi a junta que comprou!!!O problema está depois em reconstruir!!!!!!!<br />E se as escolas pertencessem ao Munícipio,pq é que a antiga escola primária da vila está à muitos anos naquele estado que todos nós conhecemos????????<br />E olhe o exemplo da antigo sanatório(já sabem de quem é?)!!!!!!tirolirohttps://www.blogger.com/profile/04344919562323813556noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18601111.post-60795652272533385642010-02-09T14:10:01.770+00:002010-02-09T14:10:01.770+00:00Não querendo ser advogado de defesa de ninguém, es...Não querendo ser advogado de defesa de ninguém, estou em crer que as escolas primárias pertencem ao município. Se assim não fosse acho que não fazia sentido a câmara estar a protocolar a cedência dos edifícios a terceiros como tem feito.<br />E, num hipotético cenário de venda, se as juntas de freguesia se opõem, porque não fazerem elas uma proposta?Eduardo Bastoshttps://www.blogger.com/profile/07163610295754558474noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18601111.post-76377032743236291262010-02-09T13:58:15.138+00:002010-02-09T13:58:15.138+00:00"seria de reflectir, sobre uma possível venda..."seria de reflectir, sobre uma possível venda a particulares"<br /><br />E contratáva-mos a "Arcobarca" nao era????<br />É que em antes de vender este património,tem de se saber 1° a quem pertence!!!!!!!<br />E segundo informacoes quem quiser comprar algum deste património é só fazer uma proposta às financas locais(na figura do chefe)!!!1e depois esperar por uma resposta positiva!!!!!!!!<br />Só que normalmente vêm as juntas de freguesia e opoêm-se a estas vendas!!!!!!!!!tirolirohttps://www.blogger.com/profile/04344919562323813556noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18601111.post-29429049622276023992010-02-09T00:08:30.788+00:002010-02-09T00:08:30.788+00:00Na minha opinião, o importante é que do destino qu...Na minha opinião, o importante é que do destino que lhes seja dado, resulte mais valia para as populações locais.<br />Não esqueçamos o que se tem passado com a maioria das casas florestais, devido à inércia estão quase todas degradadas e abandonadas.<br />Agora são as antigas escolas , muito próximo serão as antigas sedes de algumas Juntas de freguesia, ect ect.<br />Esquecemos que todos estamos a pagar estes desperdícios, seria de reflectir, sobre uma possível venda a particulares.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/05381204173899780845noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18601111.post-31128627358846375492010-02-05T12:46:48.367+00:002010-02-05T12:46:48.367+00:001°- Ao fazer Albergues de Montanha,estao a fazer c...1°- Ao fazer Albergues de Montanha,estao a fazer concorrência desleal às casas de Turismo Rural e Turismo de Habitacao já existentes......(nao esquecer que esses proprietários investiram muito dinheiro)<br /><br />2°-Se comprarem rebanhos!!!Precisam de pastores!!!!!Há alguem que queira ser pastor em Paredes de Coura?????<br /><br />3°-Mas sempre podem contratar o OH Pinante mor ....(é pró que serve)<br />Depois sempre há o perigo do LOBO andar por esses lados!!!!!!!<br /><br />4°-penso que haverá outras solucoes para essas escolas desactivadas....Associacoes culturais..etc..etc...tirolirohttps://www.blogger.com/profile/04344919562323813556noreply@blogger.com