Uma mão cheia de nada

Nada, rigorosamente nada, é o que nos reserva o PIDDAC de 2010. Traduzindo: à luz do Orçamento de Estado para 2010, ainda por aprovar, o Governo não reserva para Paredes de Coura qualquer verba para qualquer projecto no decorrer deste ano. Um cenário que, contudo, nem será de admirar, tendo em conta os orçamentos de anos anteriores, cada vez mais esquecidos de Paredes de Coura. O do ano passado, recorde-se, contemplava apenas a obra do Arquivo Municipal, que já estava em funcionamento desde o ano anterior.

Este ano, contudo, nem um cêntimo nos calha. A nós e a outros, é certo, como Vila Nova de Cerveira, que também vai ficar à míngua. O presidente da Câmara de Paredes de Coura, em declarações à Rádio Geice , diz que já está habituado a este tipo de esquecimento, que considera um sinal do desinvestimento que tem sido feito nos últimos anos no distrito. Uma posição com a qual concordo plenamente. De ano para ano as verbas destinadas ao distrito têm vindo a diminuir e, se este ano subiram ligeiramente, tal não representa um aumento do investimento nos dez municípios, já que Viana do Castelo (e o eterno Polis) ficam com a fatia de leão e aos restantes cabem as migalhas. A excepção será Melgaço, com 285 mil euros inscritos para a construção do lar de idosos da Santa Casa. Muito longe, ainda assim, dos mais de 3 milhões de euros que vão direitinhos para a capital de distrito.

O PIDDAC é, contudo, em muitos aspectos, apenas uma previsão de intenções. Por um lado nada obsta a que projectos que não estejam ali contemplados venham a surgir e a ser concretizados, e assim o espera o autarca courense relativamente à instalação da unidade de cuidados continuados ou à ligação à A3, por exemplo, projectos que mesmo não estando incluídos em PIDDAC podem ver a luz do dia. Por outro lado, mesmo tratando-se de simples intenções, é muito triste que um dos principais documentos previsionais do pais não dedique uma única linha a todos os seus municípios. Triste sinal de que ainda há muito para fazer.

 

Nota: Aproveito para recomendar a leitura deste artigo de Manuel Pires de Trigo com a sua crítica à distribuição de verbas do OE 2010.

Os bons exemplos que… podiam vingar

Nota prévia: este post não tem nada a ver com o post anterior. Dito isto, urge explicar o porquê da escolha do título, tão similar ao anterior. É que, se há exemplos que facilmente são aplicados e continuados, outros há que, muito dificilmente vingarão. E, mesmo quando vingam, é de questionar a sua utilidade.

Em causa está a intenção da Câmara Municipal da Vidigueira de reduzir os salários dos seus eleitos (e nomeados, acrescente-se) em 10% no corrente ano. Ou seja, presidente, vereadores (desconhece-se se só os que tem pelouro ou se os outros também) assessores e outros funcionários alvo de nomeação aceitaram, ao que parece de bom grado, receber menos 10% do que teriam direito. Se essa notícia já seria surpreendente nos dias que correm, atente-se então na sua justificação. É que, ainda antes desta decisão, já a autarquia alentejana havia deliberado aumentar o ordenado dos funcionários municipais que auferem apenas o salário mínimo nacional, e que desta forma passarão a receber 532 euros ao invés dos 450 estipulados por Lei. A diferença será coberta pelos tais 10% de que os outros abdicaram, mas apenas parcialmente, porque a autarquia já explicou que isso não é suficiente e que, por esse motivo, o orçamento do município vai sair penalizado.

O presidente da Câmara da Vidigueira exorta ainda os seus colegas, e não só, a seguirem o mesmo caminho e a desprenderem-se de parte dos seus vencimentos. Ora, aqui está um exemplo a seguir, pois então. Ou talvez não! É que, a meu ver, está-se a fazer as coisas ao contrário. É certo que os ordenados de topo são bastante elevados comparativamente aos da base da pirâmide, mas se assim não fosse será que a vida política, especialmente a autárquica, se tornaria aliciante? Por outro lado, é na base que se deve trabalhar e aumentar os salários mais baixos para diminuir as diferenças face aos do topo. Veja-se, por exemplo, os valores do salário mínimo aqui ao lado, na vizinha Espanha.

De qualquer das formas, e no contexto local em que se insere, esta atitude da Câmara da Vidigueira merece o meu aplauso. Mais não seja porque demonstra que num autarca local, acima do dinheiro, também podem estar os interesses do seu município.

Os bons exemplos que vingam

Durante anos os Domingos Gastronómicos foram a maior montra da gastronomia do Alto Minho. Iniciativa da Região de Turismo, marcada pelo cunho pessoal do seu presidente de longa data, Francisco Sampaio, a quem o turismo desta região muito deve, os Domingos Gastronómicos traziam ao de cima o que de melhor se faz em cada município da RTAM, de Esposende ao Gerês, de Melgaço a Viana do Castelo. Uma oportunidade para relembrar aquelas iguarias que, só de falar, se associava a uma determinada terra e que, à sua maneira, contribuíram para atrair mais turistas a cada um destes concelhos.

Pois bem, como as boas coisas devem fazer exemplo, eis que a Entidade Regional de Turismo Porto e Norte de Portugal, que resultou da fusão das várias regiões de turismo existentes nesta zona, resolveu pegar nas boas práticas dos Domingos Gastronómicos alto-minhotos e alargar esta iniciativa a toda a sua área de intervenção. Desta feita, os Domingos Gastronómicos vão também passar a fazer parte da agenda turística de todo o Norte do país, alicerçando na boa comida (na boa bebida, pois então) roteiros turísticos que pretendem dar a conhecer os municípios que os acolhem.

Na página da Entidade Regional de Turismo Porto e Norte de Portugal ainda não possível conhecer a agenda da edição alargada dos Domingos Gastronómicos, só que irá terminar no fim de semana de 28 e 29 de Maio, com a I Feira de Gastronomia e Vinhos a Norte, a realizar no Porto. Mas, mesmo sem agenda conhecida, é certo que Paredes de Coura vai continuar a participar nesta iniciativa. Resta aguardar para saber que “acompanhamentos” vai a autarquia oferecer para emoldurar um fim de semana de gastronomia que, apesar de algumas vozes discordantes, promete manter a truta como principal atracção.

Promessas antigas

O artigo já tem uma semana, mas só hoje consegui dois minutos para o ler. Aproveitando a discussão em torno do orçamento de Estado para 2010, o jornal i resolveu ir buscar ao arquivo a história do “deputado do queijo limiano”. Um assunto com o peso de dez anos em cima mas que, dado o actual cenário partidário na Assembleia da República, volta a ser recordado, e com ele a posição de Daniel Campelo, ex-presidente da Câmara de Ponte de Lima e, à época, também deputado do CDS no Parlamento. Daniel Campelo não se remete, contudo, apenas ao passado e, na entrevista, critica também o actual estado da política nacional.

A história é, julgo eu, de todos conhecida e, em traços muitos gerais, conta-se mais ou menos assim: era preciso um voto para aprovar o orçamento de Estado e Daniel Campelo colocou o seu voto em jogo, exigindo do Governo de António Guterres algumas contrapartidas para o distrito de Viana do Castelo, em troca do seu apoio. Os contornos, o antes e o depois, pouco interessam. Campelo perdeu o apoio do seu partido nas autárquicas seguintes, mas seguiu em frente e o partido que o tinha abandonado e que ficou para trás, acabou por lhe bater à porta quatro anos volvidos.

Mas, tudo isso não esconde dois aspectos que, a meu ver, se revestem de alguma importância. Por um lado, o facto de que Campelo, bem ou mal, vestiu a 100% as cores do distrito que o tinha colocado no Parlamento e, colocando partidos políticos para trás, assumiu como mais importantes os valores do território que, supostamente, ele e os seus cinco colegas eleitos por outros partidos teriam de defender. Apresentou um pacote de medidas que o Governo se comprometeu a cumprir e que visavam, sobretudo, o desenvolvimento do distrito e o colmatar de algumas lacunas a nível social, económico e de acessibilidades. Por outro lado, o recordar agora, dez anos volvidos, a posição do antigo presidente da Câmara de Ponte de Lima, lembra-nos também, tristemente, que tanto tempo depois ainda há promessas desse pacote que estão por cumprir, nomeadamente a via rápida de ligação de Paredes de Coura à A3, que Campelo fez questão de incluir no cesto de prendas de Guterres.

Promessas por cumprir, contudo, não são novidade, nem no distrito de Viana nem outro qualquer, com este ou com outro Governo. Talvez por isso Daniel Campelo refira que há deputados que privilegiam a obediência ao partido em detrimento da obediência aos eleitores. Talvez por isso… mesmo.

Força Marta!

É um exemplo! Jovens estudantes de Medicina estão a prestar apoio às vítimas do tremor de terra da semana passada no Haiti. Entre eles alguns alunos da vizinha República Dominicana, num grupo onde se insere Marta Saraiva.

É de Rubiães, Paredes de Coura. Contudo, não é o seu local de origem que deve motivar a notícia, mas sim o facto de ela, de todos aqueles jovens, estarem empenhados em dar o seu melhor para ajudar todos aqueles que sofreram com o abalo. Para eles, para a Marta também, fica aqui um abraço de apoio. Força!

Aos que, como eles, queiram também ajudar, fica aqui a ligação para a página da AMI.

A maravilha de Coura

A febre das sete maravilhas continua por aí. Depois das sete novas maravilhas do mundo e das maravilhas arquitectónicas que os portugueses deixaram espalhados pelo mundo, surge agora o concurso para aferir as sete maravilhas naturais de Portugal, aproveitando o facto de 2010 ser o Ano Internacional da Biodiversidade. O resultado final só será conhecido em Setembro deste ano.

Conhecidos, para já, são os nomeados, mais de 300 espalhados por todo o país e abarcando diversas categorias. No entanto, até 7 de Fevereiro próximo, esse número será reduzido para apenas 77 locais, número que será, no mês seguinte, encurtado para somente 21. E é destes 21 que serão escolhidos os sete finalistas.

Paredes de Coura também tem o seu representante no concurso. E, obviamente, a escolha recaiu sobre a Área de Paisagem Protegida do Corno de Bico. A comemorar dez anos de existência e prestes a receber o seu plano de ordenamento, a área protegida sempre foi tida como um dos expoentes do concelho, nomeadamente pela sua biodiversidade, tendo merecido a atenção da autarquia desde muito cedo. A indicação para as 7 Maravilhas Naturais de Portugal surge, deste modo, naturalmente e até pode ser que traga mais divulgação a este espaço protegido de Paredes de Coura.

Já não se pede, contudo, que seja um dos 21 finalistas, até porque tal se afigura difícil tendo em conta que concorre, para a mesma categoria e na mesma área, com pesos pesados como o Parque Natural do Douro Internacional, o Parque Natural da Peneda-Gerês ou o Parque Natural do Alvão, entres outros marcos do património natural do Norte do país. De qualquer das formas, se esta participação contribuir para o aumento da consciência da necessidade de preservar os valores naturais que temos, estará alcançado o objectivo principal.

Pagar? Sim, mas devagar!

Até pode ser um bom cliente, cumpridor e com obra para fazer, mas é um cliente que paga tarde, muito tarde. De acordo com os resultados do estudo levado a cabo pela Federação Portuguesa da Indústria de Construção e Obras Públicas, relativo a Outubro último, a Câmara Municipal de Paredes de Coura é das que mais demora a pagar às empresas no final dos trabalhos.

A autarquia courense é apontada como sendo das que liquida as suas dívidas num prazo superior a um ano, partilhando esta distinção com Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Tabuaço e Vila Nova de Poiares. No geral, o prazo médio de pagamento das autarquias portuguesas é de 6,5 meses, muito acima do prometido pelo programa Pagar a Tempo e Horas.

Mas o título do post não diz respeito apenas às autarquias. É que, se estas se atrasam nos pagamentos, o mesmo acontece com os fundos comunitários. Ou seja, é praticamente impossível a uma câmara fazer obra e pagar a tempo e horas se contar apenas com o dinheiro que há-de vir mas que, como habitualmente, demorará a entrar nos cofres municipais. Paredes de Coura aliás, tem alguns exemplos de situações em que, para viabilizar os projectos, pagou os trabalhos do seu bolso e só recebeu o dinheiro que lhe estava destinado alguns anos depois.

Deste modo, é praticamente impossível a uma autarquia com os cofres esvaziados, como é o caso da nossa, pagar nos prazos estipulados pelo Governo, quando, muitas vezes, é o próprio Governo a atrasar o pagamento das comparticipações a que os municípios têm direito. E se, no caso das autarquias a situação é preocupante, imagine-se o que acontece com inúmeras empresas que trabalham com a Administração Central e que, obrigadas a pagar a tempo e horas, nomeadamente as suas contribuições fiscais e sociais, vêem as suas facturas de serviços prestados ao Estado a acumular meses e meses à espera de pagamento?

Num cenário destes, não é de estranhar que muitos empresas acumulem dívidas em cima de dívidas, numa espiral sem fim, onde autarquias e Governo têm um papel determinante: o de parar o crescendo cada vez mais preocupante desta situação.

Um ano depois…

…a neve voltou a pintar Paredes de Coura

Portagens: a caminhada que não pode parar!

Depois de alguns adiamentos, finalmente os autarcas do Litoral Norte conseguiram chegar à fala com o Ministro das Obras Públicas para, mais uma vez, transmitir o seu desagrado face à intenção de colocar portagens na A28. Uma reunião que, como as anteriores, ainda que com outro titular na pasta, não trouxe grandes resultados.

É verdade que continuam no ar as promessas de isenção de pagamento de portagem para o trânsito local e para os utilizadores frequentes (seja lá o que isso for), mas a questão de base continua lá: a intenção de cobrar portagem a quem circula naquela via, como noutras mais a Sul que também estão nos planos governamentais.

Os movimentos cívicos contra as portagens nas SCUnT’s prometem não baixar os braços, assim como os autarcas de vários concelhos atravessados pela A28 e ainda os de concelhos que, não sendo cruzados por esta via, dela dependem no que respeita a ligações o Sul do país. Curiosamente, muitos deles eleitos pelo partido do Gover no que os quer prejudicar e que, colocando o interesse dos seus municípios acima dos interesses partidários, assumem uma posição de luta contra a proposta governamental.

Paredes de Coura também surge na lista de contestatários, onde marcam igualmente presença alguns deputados eleitos pelo círculo de Viana do Castelo, nomeadamente Defensor Moura que, enquanto autarca da capital alto-minhota chegou a dizer que se as portagens avançarem na A28, iria cobrar também a passagem por Viana do Castelo. Agora, no Parlamento, aguardamos pelo desenrolar das suas posições anteriores.

Sinais… que faltam

À primeira vista o sinal pode ser enganador. Não, ao contrário do que possa parecer, não estamos em Paredes de Coura, nem o sinal indica o Parque de Pesca do Xisto, em Insalde. A fotografia em questão foi tirada em Ponte de Lima e indica o parque de pesca de Arcozelo, aberto há pouco mais de um mês.

No entanto, em Ponte de Lima, ao contrário do que acontece em Paredes de Coura, a abertura foi seguida de um investimento na sinalização daquele espaço, aproveitando a confluência de vias de comunicação existentes no concelho. E assim, é ver nas várias entradas de Ponte de Lima as placas que indicam o melhor caminho para o novo equipamento de lazer.

Desconheço quem fez tal investimento, se o proprietário, se o município, interessado em atrair utentes àquele espaço. Uma coisa é certa: tendo em contra que estamos perante placas colocadas em estradas nacionais e municipais, houve, no mínimo, uma autorização por parte do município e, principalmente, das Estradas de Portugal, o que não é fácil de obter por um qualquer particular. O que também  é certo é que, como é hábito dizer-se, quem não é visto, não é lembrado, e pelos lados de Ponte de Lima não faltam “lembranças” em cada cruzamento ou rotunda.

Cegonha de Natal

Em tempo de Natal a Câmara de Paredes de Coura resolveu encarnar o espírito da época e, abrindo os cordões à bolsa, vai desatar a distribuir dinheiro hoje ao final da tarde! Agora a sério, a Câmara de Paredes de Coura vai, finalmente, colocar em prática o programa de incentivos à natalidade aprovado em meados deste ano, juntando numa cerimónia especial as 48 famílias que concorreram a este apoio camarário. O encontro está marcado para as 18 horas, no Centro Cultural.

Na prática, vão receber o incentivo todas as famílias que tiveram filhos este ano, já que o regulamento foi aprovado com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro, e que concorreram ao apoio da autarquia. Deste modo, e tendo a consciência de que houve alguns pais que não se candidataram a este incentivo, podemos dizer que em Paredes de Coura, em 2009 e até ao momento, nasceram pouco mais de 50 crianças.

Número que o incentivo à natalidade pretende aumentar, muito embora, e a própria autarquia o reconhece, não serão apenas os subsídios que vão ajudar a aumentar o número de nascimentos. Em nota enviada à comunicação social, o próprio município diz que estas medidas isoladas de nada valerão, mas que, em conjunto com outros factores de dinamização económica e de apoio à família, poderão ajudar ao resultado esperado.

A criação de mais creches no concelho e a comparticipação do pagamento da sua frequência ou de amas, são apoios que muitas famílias agradecem e que, especialmente no caso das vagas em creches, tem sido apontados como problemas pelos pais que não têm onde deixar os filhos de tenra idade. Com o aumento esperado da oferta, através da construção de uma nova creche em Castanheira, e a previsão de mais duas (Cossourado e Formariz), a solução parece estar à vista.

Resta a parte económica, onde a criação de emprego e de condições de fixação dos jovens assumem papel de destaque. Se, no primeiro caso, à câmara cabe apenas apoiar os empresários que escolham o concelho para se instalar, sejam locais ou de fora, já no segundo caso a autarquia tem um palavra determinante a dar, nomeadamente através das políticas fiscais e de utilização do solo. Caminho que parece estar a ser trilhado, com a redução dos impostos (depois de muita insistência da oposição, refira-se) e com a revisão do PDM. Aguardemos, pois, os os resultados.

Pôr do Sol

Há uma altura na vida de toda a gente em que chega a hora do pôr do sol. Para Manuel Gonçalves, antigo assessor do presidente da Câmara de Paredes de Coura, o pôr do sol chegou no passado sábado.

Conheci-o apenas apenas na sua vida profissional. Jurista, dedicado braço direito de Pereira Júnior na autarquia courense, era uma presença habitual, e salutar, nas reuniões da Assembleia Municipal de Paredes de Coura, onde fazia questão de se sentar na última fila a apreciar o andamento dos trabalhos. Uma pessoa daquelas a quem nos sentimos confortáveis a pedir um conselho, porque era certo e sabido que ele nunca o nos negaria.

Manuel Gonçalves tinha já abandonado as funções que desempenhava na Câmara no final do anterior mandato, argumentando problemas de saúde. Apenas algumas semanas após um emocionado jantar de despedida com que foi surpreendido pelos seus colegas de trabalho e amigos, a doença acabaria por o retirar deste mundo. Na morte, como na vida, fez questão de fazer as coisas à sua maneira e deixou o seu corpo em doação à ciência.

Nesta hora, deixo aqui as minhas palavras de pesar à família de Manuel Gonçalves.

Os substitutos (2)

O assunto principal da última Assembleia Municipal de Paredes de Coura era a discussão e votação do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para o próximo ano. Qualquer coisa na ordem dos 24 milhões de euros que, de acordo com a informação veiculada pelo município, tem como prioridades a conclusão da rede de saneamento básico no concelho e da carta educativa municipal, com a construção dos três novos jardins de infância. O orçamento, depois de alguma discussão e várias críticas, sobretudo da bancada do PSD, acabou aprovado, inclusivamente com o voto favorável da CDU.

Mas a reunião da Assembleia Municipal serviu também para indicar os representantes daquele órgão para as várias comissões e outros organismos onde está representada. Um assunto que, no anterior mandato, colheu diversas críticas, quer quanto à eleição, quer quanto ao desempenho dos eleitos para aqueles cargos.

Também aqui, à semelhança do que aconteceu nas eleições autárquicas de Outubro, houve lugar a algumas mudanças. A começar pela nomeação de Perfeita Esteves para o Conselho Consultivo da Paisagem Protegida do Corno de Bico, lugar que no anterior mandato era ocupado por Manuel Tinoco.

Depois, as principais alterações, prendem-se com a entrada em grande de dois estreantes nestas lides que, eleitos em Outubro, conquistaram agora também os seus companheiros da Assembleia Municipal para serem indicados para duas representações. Por um lado temos António Gonçalves Pereira, recém-eleito presidente da junta de freguesia de Ferreira, no Conselho Cinegético. Por outro lado assistimos à eleição de Carlos Barbosa para representante da Assembleia Municipal na Comunidade Intermunicipal, juntamente com José Augusto Pacheco e Décio Guerreiro. Depois do destaque que teve na lista candidata à Câmara, não falta quem veja futuro político para este jovem de Castanheira.

 

NOTA: Dando continuidade à política de descentralização das reuniões da Assembleia Municipal, instituída aquando da tomada de posse de José Augusto Pacheco como seu presidente, a próxima reunião deste órgão, a ocorrer lá para Fevereiro, vai ser levado a efeito em Rubiães. Como é habitual, espera-se uma maior participação do público, principalmente o local, mas com intervenções programadas para o final dos trabalhos é sempre difícil cativar as pessoas. Veja-se o que aconteceu na reunião de sexta-feira, em que quisesse falar teria de esperar até depois das duas da manhã.

Erguer a bandeira contra a crise

Em tempo de crise, nada melhor do que gastar UM MILHÃO DE EUROS para içar uma bandeira. Literalmente. Ali para os lados de Paredes, distrito do Porto.

Sinceramente, acho que não era preciso pensar muito para encontrar várias outras aplicações para semelhante montante. Mas é preciso, pelo menos, pensar.

Os substitutos

Isto de ter filhos pequenos tem destas coisas: está uma pessoa a tentar arranjar inspiração para escrever alguma coisa sobre a última sessão da Assembleia Municipal de Paredes de Coura e só nos vem à cabeça uma ideia relacionada com um programa de desenhos animados onde uma família dispõe de uma linha telefónica especial através da qual pede substitutos para pessoas de que não gostam e que desejam ver… substituídas. Na Assembleia Municipal, contudo, parece que o substituto é igual ao substituído. Ou seja, com Maria José Fontelo ausente do grupo municipal do PSD, depois de não ter feito parte dos planos eleitorais dos social-democratas, parece que o seu lugar já foi ocupado.

E por quem, pergunta-se? Por João Cunha, presidente da concelhia do Partido Social Democrata que parece ter herdado o estilo incisivo da antiga líder do grupo municipal laranja, pese embora ainda com alguma desorganização a pautar as suas intervenções. Mas, estou em crer, com a prática tudo pode ser aperfeiçoado. A começar, por exemplo, pelo demonstrar mais respeito pela intervenção do público. Com uma agenda cheia, a reunião prolongou-se para lá das duas horas da manhã e, no final, quando foi dada a palavra ao público, João Cunha parecia estar com pressa e abandonou a sala. É certo que o interveniente do público era António Esteves,  antigo vereador socialista, que o responsável do PSD já ouviu muitas vezes, e também presidente da concelhia rival, mas ficou muito mal na fotografia a saída extemporânea de João Cunha.

No outro verso da moeda temos Décio Guerreiro. A prestação do antigo vereador social-democrata foi irrepreensível, a demonstrar serenidade e, ao mesmo tempo, a mostrar que é ele quem controla o grupo municipal do PSD. De forma ponderada obrigou mesmo ao adiamento da alteração ao regimento, argumentando que não participou na reunião preparatória, a que faltou. Noutros tempos, episódios semelhantes teriam resultado (e resultaram mesmo) numa acesa troca de palavras entre alguns elementos da bancada social-democrata e o presidente da mesa. Mas prevê-se que vai ter de ter um bom jogo de cintura para, não impedindo, pelo menos não permitir que as intervenções do presidente da concelhia do PSD entrem por um caminho que, pelo que foi possível observar na reunião, não é certamente aquele que Décio Guerreiro vai seguir.

Atitude diferente dos seus antecessores tiveram também os dois eleitos da CDU (não, não é APU…), com uma acção comedida mas que deixou marca. E que promete mais para próximas reuniões.

As obras que fazem falta (2)

Já que falamos em obras necessárias em equipamentos públicos, convém lembrar também o actual estado do Centro Cultural de Paredes de Coura. Colocando de parte uma lavagem das paredes viradas a Oeste, que bem precisavam, aquilo que salta à vista com maior intensidade é o actual estado do beiral metálico que rodeia todo o edifício e que, provavelmente devido ao mau tempo das últimas semanas, está praticamente solto.

Mais do que pelo aspecto estético, são as questões de segurança que deveriam ditar a reparação urgente daquela estrutura. Como acontece, aliás, com o pavimento dos terraços, que precisa de um intervenção há já algum tempo. Para que aquele que é apontado como uma referência pelo seu conteúdo, não seja mal visto pela sua “embalagem”.

Maratona de eleições… e um orçamento

É já logo à noite a primeira reunião da Assembleia Municipal de Paredes de Coura após as eleições autárquicas de Outubro. E, logo para começar, é uma sessão maratona, com nada mais nada menos que 18 pontos na ordem do dia. É uma boa forma de dar as boas vindas ao novo elenco . Bem, novo, novo, não será, pois a maioria transita do anterior mandato, mas há várias caras que entraram (ou regressaram) agora neste novo mandato.

Nesse campo, a CDU é o partido que apresenta mais mudanças, pois os dois eleitos são novidade. Mas será, porventura, no PSD que as mudanças mais se vão fazer sentir, dado o regresso de algumas caras conhecidas, a entrada de alguns novos elementos e, principalmente, a saída de deputados municipais que marcaram os últimos mandatos. E as mudanças não se ficam por aqui, como o prova a reunião preparatória que o grupo municipal social-democrata levou a efeito com o intuito de orientar os seus elementos para a reunião de logo à noite. Espera-se, por isso, maior sintonia, coisa que muitas vezes não se verificava no anterior mandato em que o grupo do PSD chegava a ficar dividido em três frentes distintas.

Regressando à agenda, os 18 pontos, a que se somam o período de antes da ordem do dia, devem prolongar os trabalhos bem para lá da meia noite. Por um lado temos a eleição de representantes da AM para vários organismos e comissões, o que, só pelo procedimento de votação é coisa para demorar algum tempo. Depois, e mais importante e previsivelmente mais demorado a debater, temos a proposta de orçamento para o próximo ano. Um orçamento de cerca de 24 milhões de euros que tem como prioridades a conclusão da rede de saneamento e os investimentos na área da educação, nomeadamente a construção dos três novos jardins de infância.

Lá pelo meio aparecem ainda a aprovação da derrama e ainda a definição dos valores do IMI e do IRS, com reduções anunciadas. Uma medida que, recorde-se, o PSD sempre defendeu e que, nos últimos anos, tem causado alguma divergência de opiniões entre a maioria socialista e a oposição, pelo que deverá ser, também, um dos assuntos quentes da noite.

As obras que fazem falta

Há bastante tempo que se ouve falar do assunto, mas até agora nada de concreto foi feito. E a situação fica pior a cada Inverno que passa. Afinal, pergunta-se, quando é que se fazem obras de fundo na Central de Camionagem de Paredes de Coura?

Basta passar pela Central de Camionagem num qualquer dia de chuva para ver um cenário surreal de baldes espalhados pelo recinto, a recolher a muita água que cai de um telhado cujo prazo de validade há muito expirou. E as paredes verdes de humidade não escondem que recebem grande parte da água que cai no telhado.

Se bem me recordo, há já algum tempo (dois anos???), que a Câmara Municipal falou em fazer obras de fundo naquele equipamento municipal. No entanto, os invernos passam e a chuva continua a entrar.Obras.., nem vê-las. É certo que haverá outras prioridades de investimento no concelho, mas deixar o edifício deteriorar-se até um ponto em que dá dó olhar será uma boa opção.

A porta está aberta (2)

Também no que respeita à representação na Assembleia da República as portas parecem estar (um bocadinho) mais abertas. Veja-se o que acontece com o deputado Jorge Fão, eleito pelo círculo de Viana do Castelo.

O socialista, eleito nas últimas legislativas, faz questão de cumprir o Estatuto dos Deputados e, vai daí, dedica um dia por semana a ouvir os cidadãos do distrito que o colocou no Parlamento, supostamente para ali os representar. Assim, é vê-lo todas as segundas-feiras no Governo Civil de Viana do Castelo para ouvir os eleitores, aproveitando também o dia para contactar com as instituições e empresas do distrito.

Uma posição meritória, a todos os níveis. Mais ainda quando se recorda que o distrito elegeu não um, mas seis deputados. E pergunta-se: a que dias é que os outros cinco recebem os seus eleitores?

A porta está aberta

Carlos Branco Viana, antigo presidente da Câmara de Viana do Castelo, dizia há tempos, em declarações à comunicação social regional, que “o Alto Minho sofre de anemia cívica”. Referia-se o antigo autarca à possibilidade de trazer para esta região a sede do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza –Norte de Portugal. Ao ler estas declarações, lembrei-me também da fraca intervenção das populações na vida autárquica dos municípios onde residem e/ou trabalham, como se vivessem num mundo à parte e não tivessem uma palavra a dar quando se trata de planificar o futuro desse concelho.

É claro que podemos sempre dizer que, de quatro em quatro anos, ao votar nas eleições autárquicas, estamos a depositar nos eleitos locais essa tarefa, essa responsabilidade. Está certo, obviamente, mas não é justificação para que, durante quatro anos, nos demitamos das nossas funções de cidadãos.

Depois surgem também aqueles que dizem que não participam porque não há forma que lhes assegure essa participação. Pois… e também têm razão, já que muitas vezes o funcionamento dos órgãos autárquicos é de tal forma fechado ou desajustado que dificulta, ou impede mesmo, esse aproximar do cidadão comum.

Em Paredes de Coura, contudo, parece que se está a caminhar no sentido de abrir a porta aos munícipes. Estes já podiam intervir no final das assembleias municipais (horário desadequado mas que é melhor que nada) e agora passam também a poder participar nas reuniões do executivo camarário. Logo na primeira reunião do novo elenco camarário, foi aprovado o regimento das reuniões quinzenais de presidente e vereadores, que estabelece que estas sessões são abertas ao público. Mais, prevê ainda um período de trinta minutos para que os cidadãos possam intervir na reunião, levando ao conhecimento dos eleitos os seus problemas e sugestões.

É uma iniciativa que se aplaude, muito embora se preveja que, a exemplo do que se passa na assembleia municipal, sejam poucos os cidadãos a aproveitar esta abertura da autarquia. Já agora, e no seguimento desta política e a exemplo do que sucede noutros concelhos, bem que podiam criar um espaço para que os vereadores da oposição pudessem ter um dia (por mês, por semana) para receber os seus eleitos. É que, se os vereadores socialistas estão na autarquia a tempo inteiro e ali podem ser encontrados sem grandes dificuldades, o mesmo já não sucede com os eleitos social-democratas.