

Paredes de Coura: ligação à A3 só daqui a 3 anos – notícia da Rádio Caminhense
Tendo em atenção que hoje é primeiro de Abril até podíamos pensar que sim. Mas, ainda assim, era preciso fazer um esforço muito grande para imaginar!
Se Portugal falha, o que se faz? Procura-se ajuda do outro lado da fronteira, claro! É o que acontece agora, por exemplo, com o encerramento das urgências nocturnas em Valença. Se já antes havia muitos valencianos que procuravam cuidados de saúde na Galiza, agora, com a polémica decisão da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, certamente que a procura pelos médicos espanhóis vai ser ainda maior.
A pensar nisso mesmo, os serviços de saúde galegos vão criar um novo centro de atendimento em Tui. Uma iniciativa que já estava prevista pelo governo regional, mas a que não será também alheio o previsível aumento de pacientes de nacionalidade portuguesa que, a par da ausência de um equipamento do género do lado de cá, constatam que no lado espanhol não lhes são cobradas taxas moderadoras.
Curiosamente, no mesmo fim de semana em que foi decretado (e não decidido, refira-se) o encerramento das urgências nocturnas em Valença, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez e Melgaço, o semanário Expresso dedicava duas páginas a um estudo do Instituto Ricardo Jorge, que vai ser publicado em livro na próxima semana, e que traçava um retrato do país, de acordo com a mortalidade provocada por alguns tipos de doença. Um estudo onde, conforme se pode ver no mapa da figura, grande parte dos concelhos do Alto Minho, apresentam valores elevados de mortes originadas por doenças do aparelho circulatório.
Entre esses concelhos com valores muito altos, imagine-se, encontram-se os municípios que agora passaram a ter menos assistência médica…
Cumprir o prometido. É o que a Câmara de Paredes de Coura exige ao Ministério da Saúde, depois de ter tido conhecimento da decisão relâmpago que ditou o encerramento, na noite do passado domingo, das urgências nocturnas no Centro de Saúde de Paredes de Coura. Em declarações à Rádio Geice, Pereira Júnior diz que aquele serviço fechou as portas sem que fosse cumprido o que estava determinado no protocolo assinado em 2008.
Em causa está, explica o autarca courense, a promessa que dava como garantida a presença de um enfermeiro naquele serviço que, em caso de necessidade maior, chamaria um médico que atenderia os casos mais urgentes. Uma solução de “médico à chamada” que, recorde-se, numa fase inicial não foi bem acolhida por Pereira Júnior, que aludiu ao facto de apenas dois dos médicos que exercem no Centro de Saúde de Paredes de Coura residirem no concelho, o que inviabilizaria uma resposta rápida. Meses mais tarde, contudo, assinava o acordo com o Ministério e agora espera, calmamente como o próprio refere, pelo seu cumprimento.
Paredes de Coura: "Nova" Ponte das Poldras está quase concluída – título de notícia da Rádio Geice
É que, depois do que se passou, é melhor perguntar antes.
Há quatro anos que o fantasma do encerramento das urgências no período nocturno pairava sobre os utentes do Centro de Saúde de Paredes de Coura. Promessas daqui, alternativas dacolá, a indefinição foi-se prolongando no tempo. Até agora! Num golpe surpresa, a administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) ordenou, ontem à tarde, o encerramento das urgências no período nocturno nos concelhos de Paredes de Coura, Valença, Melgaço e Arcos de Valdevez com efeitos já a partir da noite de ontem. E surge, sem hesitações, uma única questão: e agora?
Valença foi, ao que parece, o único concelho a reagir às más notícias, com uma intervenção popular que procurou evitar o que não pode ser evitado. Por cá, nada! Mas, sinceramente, o que me preocupa nem sequer é essa falta de reacção, contra algo que, à partida, já se sabe não ser possível lutar. O que preocupa é, por um lado, a atitude rasteira dos responsáveis da ULSAM, que decidem numa tarde algo que afecta milhares. Bem, certamente não terão decidido ontem à tarde, mas o facto de esperarem por um domingo para comunicar a decisão aos centros de saúde, com efeitos imediatos, mostra muito do que se pode esperar de alguém que tem preocupações meramente economicistas e para quem a saúde das populações assume papel de segundo plano.
Por outro lado, causa-me estranheza que os autarcas dos concelhos afectados sejam completamente colocados à parte deste processo. Não será a saúde uma das áreas chave de qualquer município? Não será, por isso, de todo desejável que decisões de suprema importância como a do encerramento das urgências nocturnas, sejam concertadas entre as entidades responsáveis pelo sector e os responsáveis dos municípios abrangidos/afectados por tais decisões? Ainda para mais quando, como é o caso de Paredes de Coura, todo o discurso oficial em torno desta questão (que, recordo, começou à mais de quatro anos) passava pela manutenção do serviço nos moldes iniciais até que estivessem no terreno todas as alternativas prometidas. Já estão?
O encerramento parece inevitável e, à luz dos argumentos apresentados pelos responsáveis da ULSAM, parece até justificável. "Não respondem a situações de urgência/emergência, uma vez que são apenas o prolongamento em termos horários, das consultas de medicina geral e familiar prestadas pelo Centro de Saúde", diz o presidente da Administração Regional de Saúde do Norte. Pois, e até terá razão em 99% dos casos. Mas, no um por cento que sobra, pode fazer a diferença. E, além disso, a partir de agora vamos ter hora marcada para adoecer. Sim, porque é muito lindo dizer que se tivermos qualquer emergência durante a noite podemos sempre chamar o 112 e dar entrada em Ponte de Lima ou Viana do Castelo. Mas o que se esquecem sempre de referir é que depois de atendidos a 30 ou 50 quilómetros de Paredes de Coura, cabe ao doente arranjar maneira de regressar a casa. E se o doente começar a pensar muito, provavelmente vai esperar pelas 8 horas para ser atendido por cá. Se conseguir…
Além de que, como já referi aqui noutra altura, com este novo figurino, os bombeiros passam a ter um papel preponderante no atendimento às urgências nocturnas, com todas as vicissitudes dessa situação, nomeadamente a possibilidade de, quando solicitados para muitas situações ao mesmo tempo, com as deslocações envolvidas, poderem não estar disponíveis para lhes dar a pronta e devida resposta.
Mais vida para a feira de Paredes de Coura? Parece que não…Nos cinco minutos que dediquei a ler o projecto de novo regulamento de funcionamento da feira quinzenal concelhia, fiquei com a sensação de que, com este documento, a feira vai ficar ainda mais limitada, fruto de uma série de imposições e restrições ditadas pelas normativas comunitárias.
É o custo do progresso, poderão dizer, se tivermos como linha de horizonte do sucesso a integração na União Europeia. É um custo que, contudo, pode ter em Paredes de Coura um preço demasiado elevado. É certo que os tempos áureos da feira de Paredes já lá vão, longe no tempo, e julgo mesmo que não será fácil recuperar parte do esplendor perdido, ainda que com recurso a toda uma série de atractivos que já vi defenderem para trazer mais gente à feira. A feira de Paredes de Coura já não tem nome que traga cá acima as gentes de outras paragens. Não tem, por exemplo, o poder apelativo que as feiras de Valença ou Vila Nova de Cerveira exercem sobre os nossos vizinhos espanhóis. Se já o teve? Desconheço! Se o poderá vir a ter? Creio que não…
Também não é esse o objectivo do projecto de regulamento actualmente em discussão pública. O que se pretende, creio eu, é dotar o seu funcionamento de algumas regras, acompanhando o evoluir dos tempos. Uma leitura transversal do documento , contudo, poderia indiciar, erradamente, que estávamos perante uma grande feira. Senão atente-se no período indicado para o seu funcionamento, entre as 6 e as 18 horas, obrigando os feirantes a esperar por esta hora para recolherem os seus pertences. Antes fosse, dirão alguns deles, habituados que estão a desmontar a barraca pela hora do almoço devido à falta de clientes. Da parte da tarde os largos ficam novamente vazios, apenas ornamentados pela enorme quantidade de lixo deixada ao abandono pelos comerciantes. O novo regulamento dita, aliás, que os feirantes devem deixar os espaços de venda limpos. A ver se pega, porque agora a realidade é muito diferente.
Deram-lhe novo poiso no final de 2006, o que terá camuflado a sua real situação, apesar de ter trazido outro colorido, outra vida, ao centro da vila. Não foi suficiente! Ou, por outro lado, terá sido tarde demais. Apesar disso, a feira de Paredes de Coura vai sobrevivendo… lentamente.
Muita confusão vai para os lados da Assembleia da República no que toca à introdução de portagens nas SCUT’s. Confusão, principalmente, junto dos seis deputados eleitos pelo círculo de Viana do Castelo, que parece que não sabem muito bem no que é que votaram quando pensaram que estavam a votar uma coisa que afinal parece que não seria aquilo em que pensavam que estavam a votar.
Confuso? Pois, parece que eles também. De tal modo que o “Movimento A28 Sem Portagens” já veio a público pedir a demissão de cinco dos seis eleitos, por aparentemente não saberem muito bem o que andam por lá a fazer. Só escapa, na perspectiva do referido movimento, Defensor Moura, antigo presidente da Câmara de Viana do Castelo que em Outubro foi catapultado para o Parlamento. Mas, dizem outros, parece que nem mesmo ele terá votado o documento correcto.
E no meio disto tudo lêem-se notícias como esta, que dão como certa a introdução das portagens em três concessões de auto-estrada até agora sem custos para o utilizador, incluindo a A28, que liga Viana do Castelo ao Porto. Os movimentos cívicos estudam novas formas de luta, o povo demonstra que não as quer com abaixo-assinados e inquéritos diversos, mas a obsessão governamental continua. E eu ainda me lembro do tempo em que era o PSD que defendia as portagens nas SCUT’s com a oposição do PS. Entretanto, parece que valores (literalmente valores) mais altos se levantam.
É assunto por demais recorrente aqui no Mais pelo Minho: a participação dos cidadãos na vida cívica do concelho onde residem. Sou, assumidamente, daqueles que defendem que, tendo oportunidade e lugar, todos somos chamados a intervir. Ou, pelo menos, deveríamos ter essa possibilidade.
E se isto é verdade quando se trata de documentos de menor importância, mais verdade ainda é, quando em foco está um dos documentos maiores de qualquer município: o Plano Director Municipal. Na última sessão da Assembleia Municipal, o PSD foi de encontro a esta abertura da vida do município aos cidadãos, propondo a realização de um debate alargado que extravase os muros daquele órgão autárquico e os limites muitas vezes impostos pelos partidos, e que traga para a sociedade civil a discussão do PDM actualmente em revisão. Uma sugestão que foi aceite pelos restantes partidos com assento na AM, com uma ou outra ressalva, pelo que dentro de algum tempo este debate será uma realidade. Só não sabe ainda ao certo quando, porque, como é habitual nestas coisas, a revisão do PDM continua emperrada lá para os lados de Lisboa, mas deverá regressar a Paredes de Coura, para apreciação pública e posterior aprovação, dentro de algumas semanas.
E por falar em apreciação pública, esta é uma das formas mais correntes para que os cidadãos possam ter uma palavra a dar em relação ao que passa no seu concelho. Apesar disso, ainda na última reunião da AM, o presidente da Câmara se queixava da pouca ou nenhuma participação que estas coisas tinham habitualmente, o que veio dar ainda mais importância à iniciativa do PSD. De qualquer das formas, não basta reclamar da ausência de participação dos courenses quando a divulgação do que está em discussão pública também deixa muito a desejar. Senão vejamos: neste momento estão em discussão pública quatro projectos de regulamentação elaborados pelo município. No entanto a única divulgação feita passa pela página da autarquia na internet, já que nem sequer às juntas de freguesia chegaram, ainda, os editais.
Assim, duma assentada só, temos o projecto de quadro regulamentar do uso do fogo, o projecto de regulamento do funcionamento da feira, o projecto de regulamento e tabelas de taxas de urbanização e edificação e ainda o projecto de regulamento e tabela de taxas e tarifas gerais do município. Quatro documentos (e respectivos anexos) duma assentada só, que podem ser consultados online ou nos Paços do Concelho. Porque depois será sempre tarde demais para criticar, ainda para mais para criticar o que se desconhece.
Há coincidências que não passam pela cabeça de ninguém, são daquelas coisas em que o destino nos traça um caminho que, à partida não pensávamos percorrer. Que o diga, por exemplo, José Augusto Caldas, candidato a presidente da Câmara de Paredes de Coura nas últimas eleições autárquicas.
Há quase um ano, em Abril, dava uma entrevista ao Mais pelo Minho onde assumia que só ficaria na câmara se ganhasse as eleições. Mais tarde, em plena campanha eleitoral, garantia que não era bem assim e que, independentemente do resultado das eleições, ficaria no lugar que os votos lhe destinassem, o que acabou por acontecer.
Mas a vida tem destas coisas, destas voltas que, aparentemente, não fazem parte dos planos e, vai daí, eis que, apenas quatro meses volvidos, José Augusto Caldas é obrigado a suspender o seu mandato por motivos profissionais, conforme noticia a edição de hoje do Notícias de Coura. O lugar de vereador foi assumido por Ana Maria Guerreiro, número três da lista, desconhecendo-se se a suspensão de José Augusto Caldas é temporária ou se o candidato social-democrata não vai mesmo voltar à autarquia. É caso para dizer que há coisas em que o destino é mais forte que a vontade.
É momento raro e por isso merece o maior aplauso. Toda a assembleia municipal de Paredes de Coura se uniu em torno de uma proposta da CDU. O motivo não era para menos: a luta contra a introdução de portagens nas SCUT’s.
Pela voz de João Paulo Alves, a CDU trouxe à reunião um assunto que já ocupou tempo de antena em todas as assembleias municipais dos concelhos mais ou menos afectados pela intenção do Governo em cobrar portagem pela utilização de alguns troços de vias rápidas até agora de utilização gratuita. Considerando que a EN13 não é uma alternativa à A27 e que a introdução de portagens numa estrada que, mesmo não passando por Paredes de Coura é de vital influência para o seu desenvolvimento, iria lesar o interesse das populações, os representantes da CDU pediram à assembleia que aprovasse uma moção que repudiasse claramente essa intenção governamental. Um apelo a que todas as bancadas, a exemplo do que tem acontecido nos concelhos vizinhos, responderam afirmativamente, aprovando um documento que vai ser enviado ao primeiro-ministro, ao Ministério das Obras Públicas e à Assembleia da República.
Esta tomada de posição da assembleia municipal courense, que se aplaude não só pela união de todos os partidos mas também pelo objectivo desse juntar de esforços de todos os quadrantes, surge numa altura em que a contestação às portagens nas SCUT’s se assume da maior importância para evitar que esta proposta vá avante. Depois do buzinão do passado dia 26 de Fevereiro ainda não são conhecidas novas formas de luta, e com o apertar do cinto previsto pelas medidas do PEC hoje apresentadas, teme-se que o Governo faça finca-pé na introdução de portagens. Mas, sem aumentos reais e, sublinhe-se uma vez mais, sem alternativas, portajar estas estradas é um verdadeiro atentado à carteira de quem tem de as utilizar. Já para não falar do esquecimento de compromissos assumidos há anos, por este e por outros governos.
Décio Guerreiro e Carlos Barbosa, respectivamente do PSD e do PS, foram os protagonistas da última sessão da Assembleia Municipal de Paredes de Coura, pautada pela ausência, notada, do líder concelhio dos social-democratas. E, se a reunião decorria serena, foi quando chegou ao último ponto da ordem de trabalhos, que visava a alteração do regimento daquele órgão autárquico, que tudo mudou. Realizada em Rubiães, ao abrigo da política de descentralização iniciada há anos pelo presidente da Assembleia Municipal, a reunião foi, ainda assim, pouco concorrida. E ainda bem, acrescente-se, porque a sala escolhida não foi a melhor, com pouco espaço e a obrigar a uma proximidade física excessiva entre todos os presentes, nomeadamente entre a mesa e os deputados, levando o pouco público presente a ficar de pé… e à porta.
O público, aliás, foi o mote da discussão entre o líder da bancada social-democrata e o deputado municipal do PS. O ponto em agenda introduzia algumas alterações no regimento da AM, nomeadamente a altura da intervenção do público, e, depois de ter sido adiado na sessão de Dezembro, a pedido de Décio Guerreiro, voltou agora à assembleia. Apesar disso, o histórico do PSD courense queria, de novo, o seu adiamento. tudo porque, entendeu Décio Guerreiro, não foi alcançado o total entendimento na reunião prévia entre presidente da AM e representantes dos três partidos ali presentes, mas também não terá sido dada oportunidade de, após essa reunião, ser apresentada uma contra-proposta.
Vai daí, o líder da bancada laranja resolveu apresentar, em plena sessão, a proposta de um novo regimento interno, situação que mereceu logo a crítica dos socialistas que, pela voz de Carlos Barbosa, criticaram a opção social-democrata, defendendo que da reunião prévia teria saído um consenso quase total, ficando de fora desse entendimento apenas o momento em que o público interviria, com PSD e CDU a optar pelo formato actual, no fim dos trabalhos, e o PSD a querer antecipar para o início da reunião. Uma questão que, aliás, já abordei por diversas vezes aqui no Mais pelo Minho, defendendo também a antecipação da intervenção ou o seu desdobramento. É que, mesmo sendo rara, não há razão para fazer esperar os cidadãos que desejem intervir e obrigá-los a aguardar pelo fim dos trabalhos que, não raras vezes, avançam pela madrugada.
No final, depois de muita discussão, embora com pouco conteúdo, a proposta do PSD acabaria por nem sequer ser admitida à votação, por não ter sido apresentada formalmente, subscrita por um terço dos deputados da AM. Em cima da mesa ficou apenas a alteração inicialmente prevista, que foi aprovada pela maioria socialista. “Uma tempestade num copo de água”, concluiria José Augusto Pacheco, presidente da mesa, que desde a sua entrada em funções naquele cargo já patrocinou diversas alterações ao regimento, desde o atribuir maior destaque aos elementos da autarquia, que deixaram a plateia para se sentarem de frente para os deputados, até à imposição de limites de tempo nas intervenções. Tudo em nome de uma maior transparência, rigor e abertura. Se os dois primeiros factores será mais difícil de aferir, já em relação ao último há uma certeza: ainda não foi desta que se conseguiu chamar público às reuniões da assembleia!
A crítica partiu da Câmara Municipal de Ponte de Lima, mas também afecta Paredes de Coura. Em causa está uma publicação especial do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, associação de municípios que reúne 17 concelhos do Norte do país e outros tantos na Galiza, que em ano de Jacobeu resolveu divulgar algumas informações de cariz turístico. Ao longo de 125 páginas são destacados alguns aspectos das principais cidades atravessadas pelos caminhos de Santiago, bem como os próprios caminhos utilizados pelos peregrinos.
E é aqui que surge a indignação de Ponte de Lima, porque a publicação praticamente omite o Caminho Central, que passa por aquela vila e sobe, por Paredes de Coura, em direcção a Espanha. A autarquia limiana critica ainda a total omissão dos albergues portugueses, entre os quais o de Rubiães, da lista de sugestões apresentada pela revista do Eixo Atlântico.
De fora das sugestões, no que respeita a espaços naturais da Galiza e Norte de Portugal, ficou também a área de paisagem protegida das Lagoas de Bertiandos, o que mereceu mais um reparo da Câmara de Ponte de Lima. Já Paredes de Coura pode dar-se por satisfeita por ver naquela publicação a referência à área de paisagem protegida do Corno de Bico. E daí… talvez não! É que, o trabalho da revista é tão bom, no sentido de ter sido devidamente corrigido, que o Corno de Bico é indicado como estando no Alto Douro. Nada de mais, especialmente se tivermos em conta que a Área Protegida do Litoral de Esposende aparece no litoral interior de Trás-os-Monte. E o mar ali tão perto…
Ligação de Paredes de Coura à A3: Pereira Júnior espera não ter "mais uma desilusão" – título de notícia da Rádio Geice
Depois de anos de espera, de promessas e mais promessas, eis que surge a crise, a maldita crise, que manda apertar o cinto e congelar tudo o que é projecto que não interessa a Lisboa mas que podia fazer a diferença lá na aldeia. E eis que aqui pelos lados de Paredes de Coura se volta a ter pesadelos com o sonho prometido e já se pensa que poderá não haver ligação à A3.
Com o projecto ainda em fase de estudo de impacte ambiental, e sem nada preto no branco no papel por parte do Ministério das Obras Públicas (se bem que, nos tempos que correm, isso de estar preto no branco não quer dizer nada), o presidente da Câmara de Paredes de Coura espera não ter mais uma desilusão. Pois… E eu acrescento, nós também esperamos que não.
Fiquei, contudo, sem saber, se Pereira Júnior se referia concreta e unicamente à tão-falada-e-prometida-mas-nunca-mais-concretizada variante de ligação da vila a Sapardos ou se a sua preocupação se estenderá a outros domínios. Será que já está a ver mal parados outros projectos que apresentou para o concelho? Esperemos que não. É que, se o peso político de Paredes de Coura parece diminuído depois da vitória (???) no braço de ferro das listas de deputados, só nos resta esperar (e acender uma velinha?) que não venha por aí nenhum defensor da vingança a cortar tudo o que é ideia para o município.
O dia 20 de Março de 2010 vai ser assinalado em todo o país como o Dia L, instituído pelo Projecto Limpar Portugal. O objectivo é identificar e limpar as lixeiras espalhadas pelas bermas de estrada e pelos montes. Paredes de Coura, também vai ter o dia seu Dia L, tendo nos últimos meses reunido uma equipa de voluntários que se tem debruçado sobre a realidade do nosso concelho, identificando os locais a ser alvo de intervenção, mas também fazendo um trabalho incansável de recolher apoios de entidades que, com pessoal ou meios, vão também dar uma mão no dia 20, quando se avançar para o terreno.
Pessoalmente nunca participei em nenhuma reunião do Projecto Limpar Portugal em Paredes de Coura. Fui convidado, é certo, mas afazeres pessoais com calendário anual definido logo em Setembro têm-me afastado dos encontros. Tenho, contudo, acompanhado ao longe o trabalho desenvolvido pela equipa de Paredes de Coura, bastante dinâmica muito embora, como os próprios admitem, com uma reduzido número de voluntários. Urge, por isso, que mais pessoas, mais mãos, se juntem a esta tarefa de ajudar a melhorar o ambiente do concelho. No blogue que o grupo de Paredes de Coura dinamiza, e que desde a sua fundação está na coluna da direita do Mais pelo Minho, podem ser encontradas mais informações sobre este projecto e, principalmente, sobre as formas de ajudar e de aderir a este grupo que, no dia 20 de Março de 2010, se quer grande e disposto a avançar para a limpeza dos locais indicados.
Uma forma fácil de ajudar, e que não passa sequer pela inscrição no grupo, diz respeito à identificação das lixeiras. Muitas vezes passamos todos os dias por locais onde foram depositados detritos e ignoramos, mas são esses locais que o Projecto Limpar Portugal quer conhecer. Basta indicar o local aos responsáveis do grupo concelhio e estes tratam de o incluir no roteiro que está a ser preparado para a intervenção do dia 20 de Março. Pela minha parte, e enquanto não consigo ter a certeza da minha disponibilidade para o Dia L, fica aqui o registo de uma lixeira, já identificada há meses, mas que continua a marcar o dia-a-dia de quem passa pela zona industrial de Formariz.
Localização: 41°55'9.01"N 8°35'50.00"W
É claro que, como referem os próprios responsáveis do Projecto Limpar Portugal, o objectivo não é apenas utilizar o dia 20 de Março para limpar o que está mal, mas também utilizar todas as movimentações em torno desta campanha para sensibilizar a população, e especificamente alguns grupos alvo, para a necessidade de se preservar o ambiente. O caso mais flagrante será mesmo o dos empreiteiros que, não dispondo de um espaço para depositar os detritos resultantes do seu trabalho, acabam por o abandonar em algum local mais ermo. E depois de dado o primeiro passo, há sempre quem se aproveite para ali deixar também o seu lixo.
A propósito de gastronomia e de produtos locais, não posso deixar de lembrar o projecto que a Câmara Municipal de Paredes de Coura tem em mãos para criar, no Largo Visconde de Mozelos, uma loja rural. O projecto, de que desconheço os contornos, trouxe-me à memória uma lojinha que existia, se não estou em erro, no largo fronteiro ao tribunal, antes das obras de beneficiação no Largo 5 de Outubro, e que vendia produtos típicos de Paredes de Coura.
Este novo projecto, contudo, será certamente diferente. Por um lado pretende dar a conhecer e comercializar alguns dos produtos característicos do concelho, e eventualmente da região, numa escala maior do que acontecia com a pequena loja de madeira. Por outro lado, tendo em conta o valor previsto para a sua construção, cerca de 200 mil euros, leva-nos a pensar que se trata de um investimento que terá de ser rentabilizado com outras coisas mais do que as de uma simples loja rural. Provavelmente com acções de formação (para produtores e clientes), eventos gastronómicos ou sessões de experiências culinárias, por exemplo. Um pouco à semelhança, aliás, do que vai ser feito com a Casa da Terra, que o município de Ponte de Lima vai promover.
Neste processo temos ainda que ter em conta a localização da loja rural de Paredes de Coura. É que, o Largo Visconde de Mozelos não tem espaço por aí além e, mais importante, ostenta já um exemplo do que não se deve fazer, de que é exemplo flagrante a construção da actual biblioteca, a manchar a dignidade de um espaço orlado por edifícios de elevado valor histórico.
Outro aspecto a ter em consideração é que não se pode dissociar esta ideia da Câmara de Paredes de Coura de uma outra, lançada em plena campanha eleitoral das últimas eleições autárquicas, pelo candidato do PSD à autarquia. Na altura, recorde-se, José Augusto Viana defendia a criação, na Casa do Outeiro, em Agualonga, de uma incubadora de empresas de produtos locais, de cariz biológico. Com a derrota a 11 de Outubro, a proposta ficou pelo caminho, mas com este projecto da loja rural, não seria de reconsiderar?
Começou no passado fim de semana mais uma iniciativa destinada a promover o turismo do Alto Minho, nomeadamente dos municípios do Vale do Minho. Em foco está a lampreia do rio Minho, que será servida à mesa de vários restaurantes dos municípios envolvidos, sem necessidade de reserva. Paredes de Coura também está presente nesta iniciativa que decorrerá em todos os fins de semana de Fevereiro e Março, com quatro restaurantes do concelho a incluírem o ciclóstomo nas suas ementas.
Pessoalmente, advirto já, é iguaria a que reconheço o valor mas que não me cativa. Felizmente há muito quem tenha opinião contrária e, pelo menos o primeiro fim de semana trouxe boas perspectivas aos restaurantes aderentes cá do burgo. Não deixo, contudo, de me questionar se será a lampreia um prato que se liga a Paredes de Coura. Não sendo natural deste concelho, nem sequer desta região, sempre ouvi dizer que os expoentes máximos da gastronomia courense seriam a truta e o cabrito do monte, a par do afamado bacalhau da defunta Miquelina, cuja menção era suficiente para arrastar até Paredes de Coura muitos visitantes desejosos de encher a barriga com tão apetitosos sabores.
Foi, por isso, com alguma estranheza, que vi o nome de Paredes de Coura neste programa gastronómico intermunicipal e também na futura Confraria da Lampreia do Rio Minho. Como alguém que nada percebe de gastronomia, tenho para mim que devíamos apostar, não apenas mas também, na valorização dos produtos que por cá se criam e que, em tempo passados, deram nome ao concelho. A lampreia pode ser um atractivo, mas tendo em conta a concorrência de municípios onde a sua inclusão na gastronomia está já muito mais evoluída, não sei se haverá quem venha a Paredes de Coura de propósito para comer lampreia quando a tem, mais famosa, em Monção ou noutros concelhos do Vale do Minho. De qualquer das formas, tendo em conta as perspectivas dos organizadores destes fins de semana especiais, que falam num retorno de cinco milhões de euros que esta iniciativa irá gerar, porque não hão-de os restaurantes courenses aproveitar também parte deste bolo?
O progresso tem destas coisas, criam-se coisas novas e as antigas correm o risco de ficar ao abandono ou sem utilização. Veja-se, por exemplo, o que aconteceu com as antigas escolas primárias de Paredes de Coura que, com a construção da nova Escola Básica Integrada ficaram sem utilização. Por pouco tempo, é certo, já que a Câmara Municipal resolveu dar-lhes novos inquilinos, nomeadamente os jardins de infância do OUSAM e várias associações culturais do concelho. Acresce ainda os casos da escola primária da Costa, em Rubiães, transformada em Abrigo de Peregrinos do Caminho de Santiago, ou da escola de Venade, Ferreira, que irá receber o arquivo do escritor Mário Cláudio. Quando? Pois… algum dia será.
Mas, a estratégia de ocupação dos velhos edifícios das escolas primárias terá necessariamente de ter continuação nos próximos anos. É que, com a concentração dos jardins de infância em três novos pólos (Mozelos, Rubiães e Cristelo), ficarão novamente devolutas as escolas actualmente ocupadas por quatro jardins de infância do OUSAM. A estes juntar-se-ão os espaços actualmente ocupados pelos jardins de infância da rede pública em Infesta, Cossourado, Insalde e Formariz que vão também ficar sem crianças e, inevitavelmente, sem ocupação.
Ao que parece a Câmara Municipal já tem projectos para alguns destes espaços, nomeadamente Cossourado e Formariz, mas o que será feito dos outros seis edifícios? A solução pode estar aqui ao lado, em Ponte de Lima, onde a autarquia local resolveu apostar na reconversão de algumas das escolas desactivadas e transformá-las em Albergues de Montanha. Neste momento já existem 13 equipamentos do género, que oferecem um total de 124 camas e que aliam o alojamento de qualidade em espaço rural a toda uma envolvência pitoresca. De referir, aliás, que essa atmosfera envolvente recebe muito do património natural da zona onde estão inseridas as escolas, mas é também patrocinado pela própria autarquia que, inclusivamente, chega a comprar rebanhos para serem pastoreados naquela área, dando ao visitante um maior noção do que foi o espaço rural onde está alojado.
Estamos aqui ao lado, temos condições paisagísticas semelhantes, se não mesmo superiores em alguns locais, não será, por isso, esta uma alternativa para a reutilização dos antigo edifícios escolares? É certo que a concentração dos jardins de infância, ainda que já no terreno, só deverá estar concluída daqui a alguns anos, mas nunca é cedo demais para se projectar o futuro.
Nada, rigorosamente nada, é o que nos reserva o PIDDAC de 2010. Traduzindo: à luz do Orçamento de Estado para 2010, ainda por aprovar, o Governo não reserva para Paredes de Coura qualquer verba para qualquer projecto no decorrer deste ano. Um cenário que, contudo, nem será de admirar, tendo em conta os orçamentos de anos anteriores, cada vez mais esquecidos de Paredes de Coura. O do ano passado, recorde-se, contemplava apenas a obra do Arquivo Municipal, que já estava em funcionamento desde o ano anterior.
Este ano, contudo, nem um cêntimo nos calha. A nós e a outros, é certo, como Vila Nova de Cerveira, que também vai ficar à míngua. O presidente da Câmara de Paredes de Coura, em declarações à Rádio Geice , diz que já está habituado a este tipo de esquecimento, que considera um sinal do desinvestimento que tem sido feito nos últimos anos no distrito. Uma posição com a qual concordo plenamente. De ano para ano as verbas destinadas ao distrito têm vindo a diminuir e, se este ano subiram ligeiramente, tal não representa um aumento do investimento nos dez municípios, já que Viana do Castelo (e o eterno Polis) ficam com a fatia de leão e aos restantes cabem as migalhas. A excepção será Melgaço, com 285 mil euros inscritos para a construção do lar de idosos da Santa Casa. Muito longe, ainda assim, dos mais de 3 milhões de euros que vão direitinhos para a capital de distrito.
O PIDDAC é, contudo, em muitos aspectos, apenas uma previsão de intenções. Por um lado nada obsta a que projectos que não estejam ali contemplados venham a surgir e a ser concretizados, e assim o espera o autarca courense relativamente à instalação da unidade de cuidados continuados ou à ligação à A3, por exemplo, projectos que mesmo não estando incluídos em PIDDAC podem ver a luz do dia. Por outro lado, mesmo tratando-se de simples intenções, é muito triste que um dos principais documentos previsionais do pais não dedique uma única linha a todos os seus municípios. Triste sinal de que ainda há muito para fazer.
Nota: Aproveito para recomendar a leitura deste artigo de Manuel Pires de Trigo com a sua crítica à distribuição de verbas do OE 2010.
Nota prévia: este post não tem nada a ver com o post anterior. Dito isto, urge explicar o porquê da escolha do título, tão similar ao anterior. É que, se há exemplos que facilmente são aplicados e continuados, outros há que, muito dificilmente vingarão. E, mesmo quando vingam, é de questionar a sua utilidade.
Em causa está a intenção da Câmara Municipal da Vidigueira de reduzir os salários dos seus eleitos (e nomeados, acrescente-se) em 10% no corrente ano. Ou seja, presidente, vereadores (desconhece-se se só os que tem pelouro ou se os outros também) assessores e outros funcionários alvo de nomeação aceitaram, ao que parece de bom grado, receber menos 10% do que teriam direito. Se essa notícia já seria surpreendente nos dias que correm, atente-se então na sua justificação. É que, ainda antes desta decisão, já a autarquia alentejana havia deliberado aumentar o ordenado dos funcionários municipais que auferem apenas o salário mínimo nacional, e que desta forma passarão a receber 532 euros ao invés dos 450 estipulados por Lei. A diferença será coberta pelos tais 10% de que os outros abdicaram, mas apenas parcialmente, porque a autarquia já explicou que isso não é suficiente e que, por esse motivo, o orçamento do município vai sair penalizado.
O presidente da Câmara da Vidigueira exorta ainda os seus colegas, e não só, a seguirem o mesmo caminho e a desprenderem-se de parte dos seus vencimentos. Ora, aqui está um exemplo a seguir, pois então. Ou talvez não! É que, a meu ver, está-se a fazer as coisas ao contrário. É certo que os ordenados de topo são bastante elevados comparativamente aos da base da pirâmide, mas se assim não fosse será que a vida política, especialmente a autárquica, se tornaria aliciante? Por outro lado, é na base que se deve trabalhar e aumentar os salários mais baixos para diminuir as diferenças face aos do topo. Veja-se, por exemplo, os valores do salário mínimo aqui ao lado, na vizinha Espanha.
De qualquer das formas, e no contexto local em que se insere, esta atitude da Câmara da Vidigueira merece o meu aplauso. Mais não seja porque demonstra que num autarca local, acima do dinheiro, também podem estar os interesses do seu município.
Durante anos os Domingos Gastronómicos foram a maior montra da gastronomia do Alto Minho. Iniciativa da Região de Turismo, marcada pelo cunho pessoal do seu presidente de longa data, Francisco Sampaio, a quem o turismo desta região muito deve, os Domingos Gastronómicos traziam ao de cima o que de melhor se faz em cada município da RTAM, de Esposende ao Gerês, de Melgaço a Viana do Castelo. Uma oportunidade para relembrar aquelas iguarias que, só de falar, se associava a uma determinada terra e que, à sua maneira, contribuíram para atrair mais turistas a cada um destes concelhos.
Pois bem, como as boas coisas devem fazer exemplo, eis que a Entidade Regional de Turismo Porto e Norte de Portugal, que resultou da fusão das várias regiões de turismo existentes nesta zona, resolveu pegar nas boas práticas dos Domingos Gastronómicos alto-minhotos e alargar esta iniciativa a toda a sua área de intervenção. Desta feita, os Domingos Gastronómicos vão também passar a fazer parte da agenda turística de todo o Norte do país, alicerçando na boa comida (na boa bebida, pois então) roteiros turísticos que pretendem dar a conhecer os municípios que os acolhem.
Na página da Entidade Regional de Turismo Porto e Norte de Portugal ainda não possível conhecer a agenda da edição alargada dos Domingos Gastronómicos, só que irá terminar no fim de semana de 28 e 29 de Maio, com a I Feira de Gastronomia e Vinhos a Norte, a realizar no Porto. Mas, mesmo sem agenda conhecida, é certo que Paredes de Coura vai continuar a participar nesta iniciativa. Resta aguardar para saber que “acompanhamentos” vai a autarquia oferecer para emoldurar um fim de semana de gastronomia que, apesar de algumas vozes discordantes, promete manter a truta como principal atracção.
O artigo já tem uma semana, mas só hoje consegui dois minutos para o ler. Aproveitando a discussão em torno do orçamento de Estado para 2010, o jornal i resolveu ir buscar ao arquivo a história do “deputado do queijo limiano”. Um assunto com o peso de dez anos em cima mas que, dado o actual cenário partidário na Assembleia da República, volta a ser recordado, e com ele a posição de Daniel Campelo, ex-presidente da Câmara de Ponte de Lima e, à época, também deputado do CDS no Parlamento. Daniel Campelo não se remete, contudo, apenas ao passado e, na entrevista, critica também o actual estado da política nacional.
A história é, julgo eu, de todos conhecida e, em traços muitos gerais, conta-se mais ou menos assim: era preciso um voto para aprovar o orçamento de Estado e Daniel Campelo colocou o seu voto em jogo, exigindo do Governo de António Guterres algumas contrapartidas para o distrito de Viana do Castelo, em troca do seu apoio. Os contornos, o antes e o depois, pouco interessam. Campelo perdeu o apoio do seu partido nas autárquicas seguintes, mas seguiu em frente e o partido que o tinha abandonado e que ficou para trás, acabou por lhe bater à porta quatro anos volvidos.
Mas, tudo isso não esconde dois aspectos que, a meu ver, se revestem de alguma importância. Por um lado, o facto de que Campelo, bem ou mal, vestiu a 100% as cores do distrito que o tinha colocado no Parlamento e, colocando partidos políticos para trás, assumiu como mais importantes os valores do território que, supostamente, ele e os seus cinco colegas eleitos por outros partidos teriam de defender. Apresentou um pacote de medidas que o Governo se comprometeu a cumprir e que visavam, sobretudo, o desenvolvimento do distrito e o colmatar de algumas lacunas a nível social, económico e de acessibilidades. Por outro lado, o recordar agora, dez anos volvidos, a posição do antigo presidente da Câmara de Ponte de Lima, lembra-nos também, tristemente, que tanto tempo depois ainda há promessas desse pacote que estão por cumprir, nomeadamente a via rápida de ligação de Paredes de Coura à A3, que Campelo fez questão de incluir no cesto de prendas de Guterres.
Promessas por cumprir, contudo, não são novidade, nem no distrito de Viana nem outro qualquer, com este ou com outro Governo. Talvez por isso Daniel Campelo refira que há deputados que privilegiam a obediência ao partido em detrimento da obediência aos eleitores. Talvez por isso… mesmo.
É um exemplo! Jovens estudantes de Medicina estão a prestar apoio às vítimas do tremor de terra da semana passada no Haiti. Entre eles alguns alunos da vizinha República Dominicana, num grupo onde se insere Marta Saraiva.
É de Rubiães, Paredes de Coura. Contudo, não é o seu local de origem que deve motivar a notícia, mas sim o facto de ela, de todos aqueles jovens, estarem empenhados em dar o seu melhor para ajudar todos aqueles que sofreram com o abalo. Para eles, para a Marta também, fica aqui um abraço de apoio. Força!
Aos que, como eles, queiram também ajudar, fica aqui a ligação para a página da AMI.
A febre das sete maravilhas continua por aí. Depois das sete novas maravilhas do mundo e das maravilhas arquitectónicas que os portugueses deixaram espalhados pelo mundo, surge agora o concurso para aferir as sete maravilhas naturais de Portugal, aproveitando o facto de 2010 ser o Ano Internacional da Biodiversidade. O resultado final só será conhecido em Setembro deste ano.
Conhecidos, para já, são os nomeados, mais de 300 espalhados por todo o país e abarcando diversas categorias. No entanto, até 7 de Fevereiro próximo, esse número será reduzido para apenas 77 locais, número que será, no mês seguinte, encurtado para somente 21. E é destes 21 que serão escolhidos os sete finalistas.
Paredes de Coura também tem o seu representante no concurso. E, obviamente, a escolha recaiu sobre a Área de Paisagem Protegida do Corno de Bico. A comemorar dez anos de existência e prestes a receber o seu plano de ordenamento, a área protegida sempre foi tida como um dos expoentes do concelho, nomeadamente pela sua biodiversidade, tendo merecido a atenção da autarquia desde muito cedo. A indicação para as 7 Maravilhas Naturais de Portugal surge, deste modo, naturalmente e até pode ser que traga mais divulgação a este espaço protegido de Paredes de Coura.
Já não se pede, contudo, que seja um dos 21 finalistas, até porque tal se afigura difícil tendo em conta que concorre, para a mesma categoria e na mesma área, com pesos pesados como o Parque Natural do Douro Internacional, o Parque Natural da Peneda-Gerês ou o Parque Natural do Alvão, entres outros marcos do património natural do Norte do país. De qualquer das formas, se esta participação contribuir para o aumento da consciência da necessidade de preservar os valores naturais que temos, estará alcançado o objectivo principal.
Até pode ser um bom cliente, cumpridor e com obra para fazer, mas é um cliente que paga tarde, muito tarde. De acordo com os resultados do estudo levado a cabo pela Federação Portuguesa da Indústria de Construção e Obras Públicas, relativo a Outubro último, a Câmara Municipal de Paredes de Coura é das que mais demora a pagar às empresas no final dos trabalhos.
A autarquia courense é apontada como sendo das que liquida as suas dívidas num prazo superior a um ano, partilhando esta distinção com Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Tabuaço e Vila Nova de Poiares. No geral, o prazo médio de pagamento das autarquias portuguesas é de 6,5 meses, muito acima do prometido pelo programa Pagar a Tempo e Horas.
Mas o título do post não diz respeito apenas às autarquias. É que, se estas se atrasam nos pagamentos, o mesmo acontece com os fundos comunitários. Ou seja, é praticamente impossível a uma câmara fazer obra e pagar a tempo e horas se contar apenas com o dinheiro que há-de vir mas que, como habitualmente, demorará a entrar nos cofres municipais. Paredes de Coura aliás, tem alguns exemplos de situações em que, para viabilizar os projectos, pagou os trabalhos do seu bolso e só recebeu o dinheiro que lhe estava destinado alguns anos depois.
Deste modo, é praticamente impossível a uma autarquia com os cofres esvaziados, como é o caso da nossa, pagar nos prazos estipulados pelo Governo, quando, muitas vezes, é o próprio Governo a atrasar o pagamento das comparticipações a que os municípios têm direito. E se, no caso das autarquias a situação é preocupante, imagine-se o que acontece com inúmeras empresas que trabalham com a Administração Central e que, obrigadas a pagar a tempo e horas, nomeadamente as suas contribuições fiscais e sociais, vêem as suas facturas de serviços prestados ao Estado a acumular meses e meses à espera de pagamento?
Num cenário destes, não é de estranhar que muitos empresas acumulem dívidas em cima de dívidas, numa espiral sem fim, onde autarquias e Governo têm um papel determinante: o de parar o crescendo cada vez mais preocupante desta situação.
Depois de alguns adiamentos, finalmente os autarcas do Litoral Norte conseguiram chegar à fala com o Ministro das Obras Públicas para, mais uma vez, transmitir o seu desagrado face à intenção de colocar portagens na A28. Uma reunião que, como as anteriores, ainda que com outro titular na pasta, não trouxe grandes resultados.
É verdade que continuam no ar as promessas de isenção de pagamento de portagem para o trânsito local e para os utilizadores frequentes (seja lá o que isso for), mas a questão de base continua lá: a intenção de cobrar portagem a quem circula naquela via, como noutras mais a Sul que também estão nos planos governamentais.
Os movimentos cívicos contra as portagens nas SCUnT’s prometem não baixar os braços, assim como os autarcas de vários concelhos atravessados pela A28 e ainda os de concelhos que, não sendo cruzados por esta via, dela dependem no que respeita a ligações o Sul do país. Curiosamente, muitos deles eleitos pelo partido do Gover no que os quer prejudicar e que, colocando o interesse dos seus municípios acima dos interesses partidários, assumem uma posição de luta contra a proposta governamental.
Paredes de Coura também surge na lista de contestatários, onde marcam igualmente presença alguns deputados eleitos pelo círculo de Viana do Castelo, nomeadamente Defensor Moura que, enquanto autarca da capital alto-minhota chegou a dizer que se as portagens avançarem na A28, iria cobrar também a passagem por Viana do Castelo. Agora, no Parlamento, aguardamos pelo desenrolar das suas posições anteriores.
À primeira vista o sinal pode ser enganador. Não, ao contrário do que possa parecer, não estamos em Paredes de Coura, nem o sinal indica o Parque de Pesca do Xisto, em Insalde. A fotografia em questão foi tirada em Ponte de Lima e indica o parque de pesca de Arcozelo, aberto há pouco mais de um mês.
No entanto, em Ponte de Lima, ao contrário do que acontece em Paredes de Coura, a abertura foi seguida de um investimento na sinalização daquele espaço, aproveitando a confluência de vias de comunicação existentes no concelho. E assim, é ver nas várias entradas de Ponte de Lima as placas que indicam o melhor caminho para o novo equipamento de lazer.
Desconheço quem fez tal investimento, se o proprietário, se o município, interessado em atrair utentes àquele espaço. Uma coisa é certa: tendo em contra que estamos perante placas colocadas em estradas nacionais e municipais, houve, no mínimo, uma autorização por parte do município e, principalmente, das Estradas de Portugal, o que não é fácil de obter por um qualquer particular. O que também é certo é que, como é hábito dizer-se, quem não é visto, não é lembrado, e pelos lados de Ponte de Lima não faltam “lembranças” em cada cruzamento ou rotunda.
Em tempo de Natal a Câmara de Paredes de Coura resolveu encarnar o espírito da época e, abrindo os cordões à bolsa, vai desatar a distribuir dinheiro hoje ao final da tarde! Agora a sério, a Câmara de Paredes de Coura vai, finalmente, colocar em prática o programa de incentivos à natalidade aprovado em meados deste ano, juntando numa cerimónia especial as 48 famílias que concorreram a este apoio camarário. O encontro está marcado para as 18 horas, no Centro Cultural.
Na prática, vão receber o incentivo todas as famílias que tiveram filhos este ano, já que o regulamento foi aprovado com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro, e que concorreram ao apoio da autarquia. Deste modo, e tendo a consciência de que houve alguns pais que não se candidataram a este incentivo, podemos dizer que em Paredes de Coura, em 2009 e até ao momento, nasceram pouco mais de 50 crianças.
Número que o incentivo à natalidade pretende aumentar, muito embora, e a própria autarquia o reconhece, não serão apenas os subsídios que vão ajudar a aumentar o número de nascimentos. Em nota enviada à comunicação social, o próprio município diz que estas medidas isoladas de nada valerão, mas que, em conjunto com outros factores de dinamização económica e de apoio à família, poderão ajudar ao resultado esperado.
A criação de mais creches no concelho e a comparticipação do pagamento da sua frequência ou de amas, são apoios que muitas famílias agradecem e que, especialmente no caso das vagas em creches, tem sido apontados como problemas pelos pais que não têm onde deixar os filhos de tenra idade. Com o aumento esperado da oferta, através da construção de uma nova creche em Castanheira, e a previsão de mais duas (Cossourado e Formariz), a solução parece estar à vista.
Resta a parte económica, onde a criação de emprego e de condições de fixação dos jovens assumem papel de destaque. Se, no primeiro caso, à câmara cabe apenas apoiar os empresários que escolham o concelho para se instalar, sejam locais ou de fora, já no segundo caso a autarquia tem um palavra determinante a dar, nomeadamente através das políticas fiscais e de utilização do solo. Caminho que parece estar a ser trilhado, com a redução dos impostos (depois de muita insistência da oposição, refira-se) e com a revisão do PDM. Aguardemos, pois, os os resultados.
Há uma altura na vida de toda a gente em que chega a hora do pôr do sol. Para Manuel Gonçalves, antigo assessor do presidente da Câmara de Paredes de Coura, o pôr do sol chegou no passado sábado.
Conheci-o apenas apenas na sua vida profissional. Jurista, dedicado braço direito de Pereira Júnior na autarquia courense, era uma presença habitual, e salutar, nas reuniões da Assembleia Municipal de Paredes de Coura, onde fazia questão de se sentar na última fila a apreciar o andamento dos trabalhos. Uma pessoa daquelas a quem nos sentimos confortáveis a pedir um conselho, porque era certo e sabido que ele nunca o nos negaria.
Manuel Gonçalves tinha já abandonado as funções que desempenhava na Câmara no final do anterior mandato, argumentando problemas de saúde. Apenas algumas semanas após um emocionado jantar de despedida com que foi surpreendido pelos seus colegas de trabalho e amigos, a doença acabaria por o retirar deste mundo. Na morte, como na vida, fez questão de fazer as coisas à sua maneira e deixou o seu corpo em doação à ciência.
Nesta hora, deixo aqui as minhas palavras de pesar à família de Manuel Gonçalves.
O assunto principal da última Assembleia Municipal de Paredes de Coura era a discussão e votação do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para o próximo ano. Qualquer coisa na ordem dos 24 milhões de euros que, de acordo com a informação veiculada pelo município, tem como prioridades a conclusão da rede de saneamento básico no concelho e da carta educativa municipal, com a construção dos três novos jardins de infância. O orçamento, depois de alguma discussão e várias críticas, sobretudo da bancada do PSD, acabou aprovado, inclusivamente com o voto favorável da CDU.
Mas a reunião da Assembleia Municipal serviu também para indicar os representantes daquele órgão para as várias comissões e outros organismos onde está representada. Um assunto que, no anterior mandato, colheu diversas críticas, quer quanto à eleição, quer quanto ao desempenho dos eleitos para aqueles cargos.
Também aqui, à semelhança do que aconteceu nas eleições autárquicas de Outubro, houve lugar a algumas mudanças. A começar pela nomeação de Perfeita Esteves para o Conselho Consultivo da Paisagem Protegida do Corno de Bico, lugar que no anterior mandato era ocupado por Manuel Tinoco.
Depois, as principais alterações, prendem-se com a entrada em grande de dois estreantes nestas lides que, eleitos em Outubro, conquistaram agora também os seus companheiros da Assembleia Municipal para serem indicados para duas representações. Por um lado temos António Gonçalves Pereira, recém-eleito presidente da junta de freguesia de Ferreira, no Conselho Cinegético. Por outro lado assistimos à eleição de Carlos Barbosa para representante da Assembleia Municipal na Comunidade Intermunicipal, juntamente com José Augusto Pacheco e Décio Guerreiro. Depois do destaque que teve na lista candidata à Câmara, não falta quem veja futuro político para este jovem de Castanheira.
NOTA: Dando continuidade à política de descentralização das reuniões da Assembleia Municipal, instituída aquando da tomada de posse de José Augusto Pacheco como seu presidente, a próxima reunião deste órgão, a ocorrer lá para Fevereiro, vai ser levado a efeito em Rubiães. Como é habitual, espera-se uma maior participação do público, principalmente o local, mas com intervenções programadas para o final dos trabalhos é sempre difícil cativar as pessoas. Veja-se o que aconteceu na reunião de sexta-feira, em que quisesse falar teria de esperar até depois das duas da manhã.
Em tempo de crise, nada melhor do que gastar UM MILHÃO DE EUROS para içar uma bandeira. Literalmente. Ali para os lados de Paredes, distrito do Porto.
Sinceramente, acho que não era preciso pensar muito para encontrar várias outras aplicações para semelhante montante. Mas é preciso, pelo menos, pensar.
Já que falamos em obras necessárias em equipamentos públicos, convém lembrar também o actual estado do Centro Cultural de Paredes de Coura. Colocando de parte uma lavagem das paredes viradas a Oeste, que bem precisavam, aquilo que salta à vista com maior intensidade é o actual estado do beiral metálico que rodeia todo o edifício e que, provavelmente devido ao mau tempo das últimas semanas, está praticamente solto.
Mais do que pelo aspecto estético, são as questões de segurança que deveriam ditar a reparação urgente daquela estrutura. Como acontece, aliás, com o pavimento dos terraços, que precisa de um intervenção há já algum tempo. Para que aquele que é apontado como uma referência pelo seu conteúdo, não seja mal visto pela sua “embalagem”.
É já logo à noite a primeira reunião da Assembleia Municipal de Paredes de Coura após as eleições autárquicas de Outubro. E, logo para começar, é uma sessão maratona, com nada mais nada menos que 18 pontos na ordem do dia. É uma boa forma de dar as boas vindas ao novo elenco . Bem, novo, novo, não será, pois a maioria transita do anterior mandato, mas há várias caras que entraram (ou regressaram) agora neste novo mandato.
Nesse campo, a CDU é o partido que apresenta mais mudanças, pois os dois eleitos são novidade. Mas será, porventura, no PSD que as mudanças mais se vão fazer sentir, dado o regresso de algumas caras conhecidas, a entrada de alguns novos elementos e, principalmente, a saída de deputados municipais que marcaram os últimos mandatos. E as mudanças não se ficam por aqui, como o prova a reunião preparatória que o grupo municipal social-democrata levou a efeito com o intuito de orientar os seus elementos para a reunião de logo à noite. Espera-se, por isso, maior sintonia, coisa que muitas vezes não se verificava no anterior mandato em que o grupo do PSD chegava a ficar dividido em três frentes distintas.
Regressando à agenda, os 18 pontos, a que se somam o período de antes da ordem do dia, devem prolongar os trabalhos bem para lá da meia noite. Por um lado temos a eleição de representantes da AM para vários organismos e comissões, o que, só pelo procedimento de votação é coisa para demorar algum tempo. Depois, e mais importante e previsivelmente mais demorado a debater, temos a proposta de orçamento para o próximo ano. Um orçamento de cerca de 24 milhões de euros que tem como prioridades a conclusão da rede de saneamento e os investimentos na área da educação, nomeadamente a construção dos três novos jardins de infância.
Lá pelo meio aparecem ainda a aprovação da derrama e ainda a definição dos valores do IMI e do IRS, com reduções anunciadas. Uma medida que, recorde-se, o PSD sempre defendeu e que, nos últimos anos, tem causado alguma divergência de opiniões entre a maioria socialista e a oposição, pelo que deverá ser, também, um dos assuntos quentes da noite.
Há bastante tempo que se ouve falar do assunto, mas até agora nada de concreto foi feito. E a situação fica pior a cada Inverno que passa. Afinal, pergunta-se, quando é que se fazem obras de fundo na Central de Camionagem de Paredes de Coura?
Basta passar pela Central de Camionagem num qualquer dia de chuva para ver um cenário surreal de baldes espalhados pelo recinto, a recolher a muita água que cai de um telhado cujo prazo de validade há muito expirou. E as paredes verdes de humidade não escondem que recebem grande parte da água que cai no telhado.
Se bem me recordo, há já algum tempo (dois anos???), que a Câmara Municipal falou em fazer obras de fundo naquele equipamento municipal. No entanto, os invernos passam e a chuva continua a entrar.Obras.., nem vê-las. É certo que haverá outras prioridades de investimento no concelho, mas deixar o edifício deteriorar-se até um ponto em que dá dó olhar será uma boa opção.
Também no que respeita à representação na Assembleia da República as portas parecem estar (um bocadinho) mais abertas. Veja-se o que acontece com o deputado Jorge Fão, eleito pelo círculo de Viana do Castelo.
O socialista, eleito nas últimas legislativas, faz questão de cumprir o Estatuto dos Deputados e, vai daí, dedica um dia por semana a ouvir os cidadãos do distrito que o colocou no Parlamento, supostamente para ali os representar. Assim, é vê-lo todas as segundas-feiras no Governo Civil de Viana do Castelo para ouvir os eleitores, aproveitando também o dia para contactar com as instituições e empresas do distrito.
Uma posição meritória, a todos os níveis. Mais ainda quando se recorda que o distrito elegeu não um, mas seis deputados. E pergunta-se: a que dias é que os outros cinco recebem os seus eleitores?
Carlos Branco Viana, antigo presidente da Câmara de Viana do Castelo, dizia há tempos, em declarações à comunicação social regional, que “o Alto Minho sofre de anemia cívica”. Referia-se o antigo autarca à possibilidade de trazer para esta região a sede do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza –Norte de Portugal. Ao ler estas declarações, lembrei-me também da fraca intervenção das populações na vida autárquica dos municípios onde residem e/ou trabalham, como se vivessem num mundo à parte e não tivessem uma palavra a dar quando se trata de planificar o futuro desse concelho.
É claro que podemos sempre dizer que, de quatro em quatro anos, ao votar nas eleições autárquicas, estamos a depositar nos eleitos locais essa tarefa, essa responsabilidade. Está certo, obviamente, mas não é justificação para que, durante quatro anos, nos demitamos das nossas funções de cidadãos.
Depois surgem também aqueles que dizem que não participam porque não há forma que lhes assegure essa participação. Pois… e também têm razão, já que muitas vezes o funcionamento dos órgãos autárquicos é de tal forma fechado ou desajustado que dificulta, ou impede mesmo, esse aproximar do cidadão comum.
Em Paredes de Coura, contudo, parece que se está a caminhar no sentido de abrir a porta aos munícipes. Estes já podiam intervir no final das assembleias municipais (horário desadequado mas que é melhor que nada) e agora passam também a poder participar nas reuniões do executivo camarário. Logo na primeira reunião do novo elenco camarário, foi aprovado o regimento das reuniões quinzenais de presidente e vereadores, que estabelece que estas sessões são abertas ao público. Mais, prevê ainda um período de trinta minutos para que os cidadãos possam intervir na reunião, levando ao conhecimento dos eleitos os seus problemas e sugestões.
É uma iniciativa que se aplaude, muito embora se preveja que, a exemplo do que se passa na assembleia municipal, sejam poucos os cidadãos a aproveitar esta abertura da autarquia. Já agora, e no seguimento desta política e a exemplo do que sucede noutros concelhos, bem que podiam criar um espaço para que os vereadores da oposição pudessem ter um dia (por mês, por semana) para receber os seus eleitos. É que, se os vereadores socialistas estão na autarquia a tempo inteiro e ali podem ser encontrados sem grandes dificuldades, o mesmo já não sucede com os eleitos social-democratas.
Quando nem sequer o presépio e as ornamentações natalícias escapam à “garras” dos amigos do alheio… podemos dizer que o Natal já não é o que era!
Será que faz sentido estar a discutir uma nova linha ferroviária de alta velocidade quando ainda continuamos a ter inúmeras passagens de nível sem guarda um pouco por todo o país?
A resposta, e os resultados infelizmente, estão à vista em acidentes como o de ontem de manhã em Valença.
“Seguindo o meu caminho” é o titulo da fotografia vencedora da edição deste ano do Concurso de Fotografia Caminho Português de Santiago. A autora da foto premiada é Sandra Santos, residente em Formariz, Paredes de Coura.
Sandra Santos, que concorreu com uma imagem obtida numa caminhada realizada em Agosto último, é uma apaixonada pela fotografia, sendo também da sua autoria as fotografias que ilustraram a exposição e o livro “Rostos de Mulher”, um projecto de cariz social que trouxe para o papel a vida de 21 mulheres de Paredes de Coura.