E nós a vê-los passar!

O pedido de licenciamento do campo de golfe de Vila Nova de Cerveira já foi entregue nos serviços da autarquia local e espera o aval da Câmara e da CCRDN para avançar para o terreno. E em Paredes de Coura, como ficamos?
O projecto de investimento que está previsto para as instalações do antigo Sanatório, em Mozelos, continua em banho-maria, depois da administração do Centro Hospitalar do Alto Minho, proprietária do edifício, ter anunciado, em Fevereiro, a intenção de alienar o edifício, abandonado em 2002, ainda no decorrer deste ano. Mas, quando faltam apenas dois meses para acabar 2008, está tudo na mesma e o campo de golfe, hotel e zona habitacional continuam sem poder sair do papel.
Aqui ao lado, contudo, as coisas parecem andar mais depressa e na semana passada já deu entrada na Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira o pedido de licenciamento para a construção de um campo de golfe e da unidade hoteleira de apoio. Os outros projectos falados para o distrito, nomeadamente o de Paredes de Coura, parecem esquecidos por quem parece querer travar o desenvolvimento. Talvez por isso José Manuel Carpinteira, presidente da autarquia cerveirense, não hesite em afirmar que, dos vários projectos semelhantes que foram falados para o distrito, o de Cerveira é o único que até agora demonstrou ter a credibilidade necessária para a avançar.
E nós, em Paredes de Coura, graças a um capricho do Centro Hospitalar do Alto Minho, que descobriu tarde que o antigo Sanatório de Mozelos lhe pertencia, isto apesar de o ter utilizado até 2002, ficamos a “ver passar navios”, como costuma dizer-se. Só é pena que, a tantos quilómetros do mar, os “navios” que vemos passar sejam as oportunidades de desenvolvimento, de emprego, de melhoria da qualidade de vida., que se esfumam no nevoeiro das indecisões e atrasos a nível central.

Cai ou não cai?

É em noites como a de hoje que me lembro dos vários avisos que têm sido feitos em relação a uma das grandes árvores que existem no jardim junto ao Largo Hintze Ribeiro, em Paredes de Coura. O vento forte, que uivou durante toda a noite, é bem capaz de provocar estragos e, não seria de admirar que as árvores, com bastante idade, fossem um alvo fácil para as fortes rajadas.
Não são de hoje os alertas que têm chegado aos serviços municipais referindo o perigo que pode representar a queda de ramos daquela árvore, ou mesmo da própria árvore, que dizem estar em muito más condições. Alguns chegam mesmo a dizer que a árvore está praticamente morta.
A situação reveste-se de maior importância quando se sabe que naquele jardim funciona o único parque infantil público da vila, frequentado por muitas crianças, especialmente ao fim de semana. Torna-se, por isso, urgente, verificar se realmente a árvore está em condições de continuar de pé ou se, pelo contrário, deverá render-se ao corte preventivo.
Ainda recentemente, na Assembleia Municipal, a deputada social-democrata Helena Ramos alertou para essa situação, questionando o presidente da Câmara sobre a mesma. A autarquia, contudo, garante que não existe qualquer motivo para preocupação, tendo os especialistas, presume-se que do próprio município, assegurado que a árvore não apresenta quaisquer problemas. Ainda assim, Pereira Júnior sempre foi dizendo que, pelo sim, pelo não, vai pedir nova avaliação da referida árvore.
Já agora, e aproveitando os técnicos ao serviço da Câmara Municipal de Paredes de Coura, porque não fazer o mesmo a outras árvores espalhadas pela vila e pelo concelho, de uma forma geral? É que o Inverno não tarda e com ele o mau tempo e, antes de correr a limpar os estragos causados por alguns dias de temporal, o melhor é ver se há ramos que podem ser cortados antes e evitar, desta forma, algum acidente mais para a frente.

Começou!

A um ano das eleições autárquicas, eis que o PSD de Paredes de Coura já começou a sua campanha eleitoral, num comunicado em que se manifesta contra a crise, a pobreza e a desertificação. Mesmo não sabendo ainda, até porque alguns dizem que é muito cedo, quem será o candidato laranja à Câmara de Coura. Se tivermos em conta que a política local é muitas vezes um “one man show”, e avaliar por quem andava a distribuir os cartazes, é capaz de haver surpresas.

O comunicado do PSD surge numa altura em que se discute a elaboração do orçamento da Câmara de Paredes de Coura para o próximo ano. Os social-democratas não quiseram deixar de prestar o seu contributo e vá de enunciar algumas medidas que gostariam de ver incluídas naquele documento. E não falo de projectos ou investimentos, mas de mexidas aritméticas que, explica aquele partido, podem promover o desenvolvimento e aumentar o rendimento dos courenses.
Na sua maioria, não se tratam de quaisquer novidades. São reivindicações que o PSD já apresentou por diversas vezes nas reuniões do Executivo camarário e na Assembleia Municipal, inclusivamente na última sessão deste órgão autárquico, com Venâncio Fernandes a defender a redução da taxa de IMI para o valor mínimo, o que já foi chumbado pela maioria socialista. Lá aparecem também o abdicar, por parte da autarquia, do valor que lhe cabe do IRS dos contribuintes, bem como o fim da derrama e a isenção ou redução do IMI e IMT para quem recupere habitações degradadas.
Mas surgem também algumas propostas novas, nomeadamente a isenção do IRC aos projectos de investimento que promovam a criação de emprego, bem como a criação de um apoio complementar para a aquisição de medicamentos, destinado às pessoas com rendimentos mais baixos. Já no que respeita à fonte onde vai buscar o dinheiro para financiar isto, o PSD não esclarece.
O comunicado agora divulgado, que os social-democratas andaram a espalhar pelo concelho, fala ainda na atribuição de um subsídio de natalidade. Não se percebe muito bem é se é uma proposta inovadora ou se, pelo contrário, estão a perguntar a Pereira Júnior onde pára o prometido subsídio à natalidade com o nascimento do terceiro filho, colocado na agenda há bastante tempo mas que ainda não viu a luz do dia.

A ponte é uma miragem?

Doze anos foi quanto esperaram as populações de Linhares e Rubiães para ver restabelecida a ligação directa entre aquelas duas freguesias, com recurso à Ponte das Poldras. A Ponte inicial foi construída há mais de cem anos e veio abaixo por duas vezes, devido às cheias. Agora, a sua substituta corre o mesmo risco e ainda antes de estar terminada. É que um erro de projecto transformou a ponte numa perigosa travessia
A questão foi levantada pelo próprio presidente da Junta de Freguesia de Linhares, Manuel Fernandes, que exigiu saber qual a solução para o problema causado por um erro de projecto na nova ponte. Ao que parece, o projectista esqueceu-se de prever os necessários muros de suporte que iriam dar a estabilidade necessária à Ponte das Poldras. Deste modo, ficou apenas o tabuleiro, situação que, em caso de cheias anormais, pode deitar a ponte abaixo uma vez mais.
Um esquecimento que levou o presidente da Junta de Freguesia de Linhares a dizer que “quem fez o projecto é cego”, por não ter englobado aqueles muros de suporte no projecto inicial. E se o erro foi do projectista, a entidade fiscalizadora também não fica isenta de culpas, com Manuel Fernandes a dizer que a Câmara não fez o seu trabalho em condições, ao não detectar o esquecimento.
Esquecimento que vai obrigar a trabalhos extra e ao aumento dos custos com a construção da Ponte das Poldras, inicialmente orçada em 190 mil euros, e que motivou a paragem dos trabalhos durante bastante tempo, adiando a prevista inauguração para o primeiro semestre deste ano. Já agora, será que aquela ligação seria assim tão necessária?

É o que nos calha!

Nada. Ou praticamente nada. É isto que nos calha no plano de investimentos da administração central para o próximo ano. O PIDDAC de 2009 reserva-nos, nada mais, nada menos, que 91 mil euros. Quase nada, diríamos. Ou mesmo nada, se tivermos em conta que os tais 91 mil euros dizem respeito a algo que já existe e está a funcionar há vários meses: o arquivo municipal.
É o que nos calha. Só isto e nada mais. Não aparece por lá a via rápida de ligação à auto-estrada, que Pereira Júnior espera ver lançada até ao final do ano. Não é convicção do autarca mas, explicou, assim lho deram a entender. Mas o PIDDAC, pelos vistos, não vai ao encontro dos desejos do autarca e das informações que lhe transmitiram.
Não aparece lá a nova estrada como também não aparece mais nada. E o que nos calha? Só o arquivo municipal, cuja comparticipação financeira do Ministério da Cultura foi repartida pelos últimos três PIDDAC’s. Este ano, pelo menos, a comparticipação sempre é melhorzinha e retira-nos do último lugar da distribuição de dinheiros públicos. Valha-nos ao menos essa satisfação tão portuguesa de saber que há concelhos no distrito (Caminha e Valença) que vão receber menos que nós.
E não há por lá mais nada? Aparentemente não. É o que nos calha. Nem sinal dos projectos que a autarquia tem em agenda para os próximos anos. Ou sequer dos que já fazem parte dos planos do município de outros anos atrás. Procura-se a nova biblioteca municipal e, sem surpresa, nada se encontra.
É certo que o PIDDAC não é tudo. Ainda para mais num ano eleitoral onde os investimentos vão andar a flutuar ao sabor das ondas das previsões eleitorais. É esperar que os cerca de nove mil votos que por cá se contam, contem para alguma coisa nesse bolo de “aniversário” que se reparte à medida que se entregam os presentes ao aniversariante. É o que nos calha!

Ver para crer?

Há meses que a Câmara Municipal de Paredes de Coura pediu à EDP que retirasse o poste de alta tensão existente junto ao centro de saúde local. Para aquele espaço está projectada a construção de um heliporto que irá servir de apoio à unidade de saúde em casos mais graves. Meses passaram e tudo na mesma.
Até parece que a EDP estava à espera para ver se era realmente necessário fazer aquela alteração, como se não bastasse o pedido e a explicação da autarquia. A sério que parece mesmo isso. É que, depois de na passada terça-feira um helicóptero do INEM ter arriscado, e arriscado é a palavra certa, uma aterragem naquele espaço, agora, dois dias volvidos, a EDP diz que vai retirar o poste até ao final do mês.
Ver para crer? Assim parece que trabalha a EDP que, se calhar, quis constatar in loco que o poste estava ali a mais. E foi preciso esperar pelo azar de uma vítima de um acidente de trabalho muito grave para verificar que, efectivamente, o poste está a estorvar. A ver vamos se, como prometido aos microfones da Rádio Geice, a EDP vai mesmo retirar aquela estrutura e dar, deste modo, luz verde à construção do heliporto. É que, até pode estar meses, anos, sem ser necessário, mas de uma hora para a outra pode fazer toda a diferença.
Este não é, contudo, caso único da inércia/teimosia da EDP. Ou pelo menos de empresas que trabalham para a EDP. Quem nunca ouviu falar de situações em que pedidos de ligação são adiados vezes sucessivas ao gosto e disposição daquela empresa? Ou ainda dos atrasos verificados na colocação de iluminação pública nas estradas do concelho (e presumo que noutros também)? Ou também daqueles casos, que de quando em quando surgem, de postes que ficam esquecidos no meio da estrada depois de obras de beneficiação? Se for como caso do heliporto, provavelmente ficam à espera para ver se realmente estorva à circulação…

Depois dos cavalos, as bicicletas?

Será que, depois dos cavalos, vamos ter a rua Conselheiro Miguel Dantas vedada ao trânsito de… bicicletas? A ideia chegou a ser falada na última Assembleia Municipal, depois das queixas de Joaquim Felgueiras Lopes, autarca da vila, que se insurgiu contra a velocidade excessiva a que circulam alguns ciclistas numa rua pedonal, onde as pessoas não têm de se preocupar o trânsito.
Refira-se, em abono da verdade, que as queixas de Joaquim Felgueiras Lopes até têm razão de ser. Já por diversas vezes vi alguns ciclistas, nomeadamente alguns adolescentes, que deslizam pela rua abaixo em autênticas corridas mais adequadas a um velódromo do que à rua com mais peões, esplanadas e bancos da vila. Agora, se me perguntarem se acho que proibir a circulação de bicicletas é o melhor a fazer, a resposta é um óbvio não. Tudo bem que se trata de uma rua pedonal, mas julgo que o trânsito de bicicletas, cumprindo as regras mínimas do bom senso, não trará quaisquer inconvenientes aos transeuntes. E o que seguiria: os patins em linha, as trotinetas?
Na Assembleia Municipal, Pereira Júnior comprometeu-se a ver com a GNR a possibilidade de se proibir a passagem das bicicletas por aquela via, como aconteceu com os cavalos. Mas lembrou também que o ideal seria criar condições para andar de bicicleta noutros espaços. Pois, também concordo com esta última parte. Tanto, que me veio à memória o projecto que a Câmara Municipal idealizou, vai aí para uns cinco anos, e que passava pela criação de uma zona de lazer na zona verde junto ao Centro Cultural, que teria continuação do outro lado do túnel, no antigo largo da feira e nas traseiras do bairro da Rua dos Bombeiros Voluntários.
Um projecto que incluía, entre outras coisas, uma zona arborizada com bancos e mesas, uma zona para desportos radicais e até um café/esplanada. Seria a alternativa ideal para retirar as bicicletas da rua Conselheiro Miguel Dantas? Também, mas mais que isso seria igualmente uma nova frente de atracção da vila. O projecto parece que continua parado no tempo. Esperemos que a ideia de o levar avante não tenha ficado esquecida.

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Prioridades

Na edição de ontem do Notícias de Coura, na mesma página, duas notícias davam-nos conta de duas situações verificadas na mesma freguesia. Em Romarigães, por um lado fala-se dos novos balneários do polidesportivo e por outro lado lembra-se a construção inacabada do centro de dia. E, numa única página de jornal, ficamos logo a saber quais as prioridades para a freguesia.
De uma assentada só ficamos a saber que., dinheiro para concluir o centro de dia daquela freguesia, não há e pode não haver tão cedo. As obras estão paradas no tempo há vários anos e, à falta de verba para se concluir aquele projecto social, o que foi feito está para ali ao abandono. Faltam 150 mil euros. Mais algum tempo e se calhar nem aquilo que foi feito se aproveitará, e então faltará, talvez, muito mais.
Mas o leitor desce na página e, sobre a mesma freguesia, outra notícia dá conta de que os novos balneários do polidesportivo local estão quase prontos. Um investimento de cerca de 42 mil euros, garantem. Não são 150 mil, mas perto de um terço desse valor, que se fosse utilizado nas obras do centro de dia poderia ter dado novo alento ao chamado “elefante branco” de Romarigães. Mas se calhar a prioridade não passa por aí.
Veja-se, por exemplo, o que acontece actualmente em Bico, com as comunidades paroquiais de Bico, Cristelo e Vascões a unirem esforços para levar a bom porto a concretização de um sonho antigo do seu pároco: a construção de um lar de idosos. Em Romarigães, e infelizmente em muitas outras localidades, parece que só se fala de união de esforços quando se tem uma bola no meio. Há que usar os balneários, pois então, e pensar que um dia, quando os jogadores forem mais velhos, alguém já terá resolvido o problema da falta de dinheiro para o centro de dia.

O Portal

Finalmente o município de Paredes de Coura dispõe de uma Página (propositadamente com P maiúsculo) na Internet. O novo portal ficou online na semana passada e foi construído com parte dos seis milhões de euros que a comunidade intermunicipal do Vale do Minho investiu num projecto digital que pretende aumentar a competitividade e atractividade desta região.
Objectivos demasiados elevados? Provavelmente… se olharmos de forma isolada para este projecto, mas se virmos o seu conjunto, ou seja se juntarmos ao portal em si o facto de ir permitir uma ligação online entre as juntas de freguesia e a câmara municipal, em banda larga, e metermos no mesmo pacote também a ligação de fibra óptica que vai unir os concelhos do Alto Minho, então já estamos a falar de um projecto que trará certamente valor acrescentado para esta região.
O novo portal do município oferece, logo à partida, a possibilidade de os munícipes terem acesso a um conjunto de serviços prestados pela autarquia e que, se ontem estavam acessíveis apenas a quem se deslocasse aos Paços do Concelho, hoje podem ser obtidos online com relativa facilidade. Pedir uma planta de localização online ou consultar, através do portal, quais as condicionantes impostas pelo PDM para determinada área, são algumas das operações que podem ser feitas à distância de um click.
É claro que tudo isto só faz sentido enquanto funcionar, e por funcionar entenda-se enquanto existe manutenção. Não pode acontecer, como aconteceu com os dois websites anteriores da autarquia, que uma acta de uma reunião de Câmara demore três meses a ser colocada online ou que a actualização da página se resuma à alteração mensal das actividades em agenda. Outro aspecto a ter em conta é a formação, principalmente dos agentes na Câmara e nas juntas de freguesia, de forma a retirar o maior proveito possível desta revolução digital que se avizinha.

As contas de carrossel

Na hora de aprovar o valor de IMI a cobrar pela Câmara Municipal de Paredes de Coura no próximo ano, o PSD, pela voz de Venâncio Fernandes, trouxe à última assembleia municipal as influências dos vizinhos. Dos concelhos vizinhos, entenda-se, nomeadamente Ponte de Lima, de onde trouxe uma cópia do cartaz que se nos depara quando, descidos de Paredes de Coura, entramos naquela vila, como que a convidar-nos a mudar para lá.
Pretendia Venâncio Fernandes mostrar que também Paredes de Coura teria a ganhar com uma postura de redução de impostos, nomeadamente a aplicação da taxa mínima do IMI, a descida da derrama e o abdicar, por parte do município, dos cinco por cento do IRS a que tem direito. No seguimento, aliás, do que já tenho defendido aqui no Mais pelo Minho. O deputado municipal do PSD questionou, e bem, o que é que o concelho tem para oferecer às pessoas que aqui se queiram fixar, ou ainda o que é que levaria as empresas a optar por Paredes de Coura para aqui fazerem os seus investimentos.
Mas Venâncio Fernandes perdeu-se quando enveredou por aquilo que a oposição haveria de apelidar de “contas de carrossel”, ou seja quando tentou explicar que, reduzindo a cobrança de impostos, a Câmara estaria a promover um maior investimento dos courenses no concelho que, com mais dinheiro no bolso, gastariam mais no concelho, o que poderia levar à criação de mais postos de trabalho, o que por seu turno originaria maior receita fiscal para o município. Esclarecido? Pois… nem por isso.
Numa coisa, contudo, o social-democrata não deixa de ter razão, ou seja na falta de atractivos do concelho. “Temos pouca oferta de emprego, más acessibilidades e impostos acima da média dos concelhos limítrofes”, explicou. Mas criou a sensação de que não sabia do que falava quando referiu que a Câmara podia baixar o IMI para o mínimo imposto pelo Governo de 0,2%, quando o próprio presidente garantia que o mínimo era de 0,3%, logo muito próximo dos 0,35% cobrados este ano e a cobrar no próximo. Curiosamente, Venâncio Fernandes explicou que o valor que tinha se baseava na informação da página da DGCI e, confirma-se, na referida página é esse valor mínimo que o Fisco apresenta.
Já em relação aos valores que os courenses iriam poupar caso a Câmara abdicasse da sua quota parte no IRS dos trabalhadores… bem, é melhor não confiar muito nos seus números, pois dá-me a impressão que estava a confundir 5% do valor dos salários com os, efectivos, 5% por cento do valor do imposto cobrado. Uma confusão que até se lhe perdoa, especialmente tendo em conta que até o próprio presidente da Câmara admite não saber o valor que representa essa colecta para o município.