E nós a vê-los passar!

O pedido de licenciamento do campo de golfe de Vila Nova de Cerveira já foi entregue nos serviços da autarquia local e espera o aval da Câmara e da CCRDN para avançar para o terreno. E em Paredes de Coura, como ficamos?
O projecto de investimento que está previsto para as instalações do antigo Sanatório, em Mozelos, continua em banho-maria, depois da administração do Centro Hospitalar do Alto Minho, proprietária do edifício, ter anunciado, em Fevereiro, a intenção de alienar o edifício, abandonado em 2002, ainda no decorrer deste ano. Mas, quando faltam apenas dois meses para acabar 2008, está tudo na mesma e o campo de golfe, hotel e zona habitacional continuam sem poder sair do papel.
Aqui ao lado, contudo, as coisas parecem andar mais depressa e na semana passada já deu entrada na Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira o pedido de licenciamento para a construção de um campo de golfe e da unidade hoteleira de apoio. Os outros projectos falados para o distrito, nomeadamente o de Paredes de Coura, parecem esquecidos por quem parece querer travar o desenvolvimento. Talvez por isso José Manuel Carpinteira, presidente da autarquia cerveirense, não hesite em afirmar que, dos vários projectos semelhantes que foram falados para o distrito, o de Cerveira é o único que até agora demonstrou ter a credibilidade necessária para a avançar.
E nós, em Paredes de Coura, graças a um capricho do Centro Hospitalar do Alto Minho, que descobriu tarde que o antigo Sanatório de Mozelos lhe pertencia, isto apesar de o ter utilizado até 2002, ficamos a “ver passar navios”, como costuma dizer-se. Só é pena que, a tantos quilómetros do mar, os “navios” que vemos passar sejam as oportunidades de desenvolvimento, de emprego, de melhoria da qualidade de vida., que se esfumam no nevoeiro das indecisões e atrasos a nível central.

Cai ou não cai?

É em noites como a de hoje que me lembro dos vários avisos que têm sido feitos em relação a uma das grandes árvores que existem no jardim junto ao Largo Hintze Ribeiro, em Paredes de Coura. O vento forte, que uivou durante toda a noite, é bem capaz de provocar estragos e, não seria de admirar que as árvores, com bastante idade, fossem um alvo fácil para as fortes rajadas.
Não são de hoje os alertas que têm chegado aos serviços municipais referindo o perigo que pode representar a queda de ramos daquela árvore, ou mesmo da própria árvore, que dizem estar em muito más condições. Alguns chegam mesmo a dizer que a árvore está praticamente morta.
A situação reveste-se de maior importância quando se sabe que naquele jardim funciona o único parque infantil público da vila, frequentado por muitas crianças, especialmente ao fim de semana. Torna-se, por isso, urgente, verificar se realmente a árvore está em condições de continuar de pé ou se, pelo contrário, deverá render-se ao corte preventivo.
Ainda recentemente, na Assembleia Municipal, a deputada social-democrata Helena Ramos alertou para essa situação, questionando o presidente da Câmara sobre a mesma. A autarquia, contudo, garante que não existe qualquer motivo para preocupação, tendo os especialistas, presume-se que do próprio município, assegurado que a árvore não apresenta quaisquer problemas. Ainda assim, Pereira Júnior sempre foi dizendo que, pelo sim, pelo não, vai pedir nova avaliação da referida árvore.
Já agora, e aproveitando os técnicos ao serviço da Câmara Municipal de Paredes de Coura, porque não fazer o mesmo a outras árvores espalhadas pela vila e pelo concelho, de uma forma geral? É que o Inverno não tarda e com ele o mau tempo e, antes de correr a limpar os estragos causados por alguns dias de temporal, o melhor é ver se há ramos que podem ser cortados antes e evitar, desta forma, algum acidente mais para a frente.

Começou!

A um ano das eleições autárquicas, eis que o PSD de Paredes de Coura já começou a sua campanha eleitoral, num comunicado em que se manifesta contra a crise, a pobreza e a desertificação. Mesmo não sabendo ainda, até porque alguns dizem que é muito cedo, quem será o candidato laranja à Câmara de Coura. Se tivermos em conta que a política local é muitas vezes um “one man show”, e avaliar por quem andava a distribuir os cartazes, é capaz de haver surpresas.

O comunicado do PSD surge numa altura em que se discute a elaboração do orçamento da Câmara de Paredes de Coura para o próximo ano. Os social-democratas não quiseram deixar de prestar o seu contributo e vá de enunciar algumas medidas que gostariam de ver incluídas naquele documento. E não falo de projectos ou investimentos, mas de mexidas aritméticas que, explica aquele partido, podem promover o desenvolvimento e aumentar o rendimento dos courenses.
Na sua maioria, não se tratam de quaisquer novidades. São reivindicações que o PSD já apresentou por diversas vezes nas reuniões do Executivo camarário e na Assembleia Municipal, inclusivamente na última sessão deste órgão autárquico, com Venâncio Fernandes a defender a redução da taxa de IMI para o valor mínimo, o que já foi chumbado pela maioria socialista. Lá aparecem também o abdicar, por parte da autarquia, do valor que lhe cabe do IRS dos contribuintes, bem como o fim da derrama e a isenção ou redução do IMI e IMT para quem recupere habitações degradadas.
Mas surgem também algumas propostas novas, nomeadamente a isenção do IRC aos projectos de investimento que promovam a criação de emprego, bem como a criação de um apoio complementar para a aquisição de medicamentos, destinado às pessoas com rendimentos mais baixos. Já no que respeita à fonte onde vai buscar o dinheiro para financiar isto, o PSD não esclarece.
O comunicado agora divulgado, que os social-democratas andaram a espalhar pelo concelho, fala ainda na atribuição de um subsídio de natalidade. Não se percebe muito bem é se é uma proposta inovadora ou se, pelo contrário, estão a perguntar a Pereira Júnior onde pára o prometido subsídio à natalidade com o nascimento do terceiro filho, colocado na agenda há bastante tempo mas que ainda não viu a luz do dia.

A ponte é uma miragem?

Doze anos foi quanto esperaram as populações de Linhares e Rubiães para ver restabelecida a ligação directa entre aquelas duas freguesias, com recurso à Ponte das Poldras. A Ponte inicial foi construída há mais de cem anos e veio abaixo por duas vezes, devido às cheias. Agora, a sua substituta corre o mesmo risco e ainda antes de estar terminada. É que um erro de projecto transformou a ponte numa perigosa travessia
A questão foi levantada pelo próprio presidente da Junta de Freguesia de Linhares, Manuel Fernandes, que exigiu saber qual a solução para o problema causado por um erro de projecto na nova ponte. Ao que parece, o projectista esqueceu-se de prever os necessários muros de suporte que iriam dar a estabilidade necessária à Ponte das Poldras. Deste modo, ficou apenas o tabuleiro, situação que, em caso de cheias anormais, pode deitar a ponte abaixo uma vez mais.
Um esquecimento que levou o presidente da Junta de Freguesia de Linhares a dizer que “quem fez o projecto é cego”, por não ter englobado aqueles muros de suporte no projecto inicial. E se o erro foi do projectista, a entidade fiscalizadora também não fica isenta de culpas, com Manuel Fernandes a dizer que a Câmara não fez o seu trabalho em condições, ao não detectar o esquecimento.
Esquecimento que vai obrigar a trabalhos extra e ao aumento dos custos com a construção da Ponte das Poldras, inicialmente orçada em 190 mil euros, e que motivou a paragem dos trabalhos durante bastante tempo, adiando a prevista inauguração para o primeiro semestre deste ano. Já agora, será que aquela ligação seria assim tão necessária?

É o que nos calha!

Nada. Ou praticamente nada. É isto que nos calha no plano de investimentos da administração central para o próximo ano. O PIDDAC de 2009 reserva-nos, nada mais, nada menos, que 91 mil euros. Quase nada, diríamos. Ou mesmo nada, se tivermos em conta que os tais 91 mil euros dizem respeito a algo que já existe e está a funcionar há vários meses: o arquivo municipal.
É o que nos calha. Só isto e nada mais. Não aparece por lá a via rápida de ligação à auto-estrada, que Pereira Júnior espera ver lançada até ao final do ano. Não é convicção do autarca mas, explicou, assim lho deram a entender. Mas o PIDDAC, pelos vistos, não vai ao encontro dos desejos do autarca e das informações que lhe transmitiram.
Não aparece lá a nova estrada como também não aparece mais nada. E o que nos calha? Só o arquivo municipal, cuja comparticipação financeira do Ministério da Cultura foi repartida pelos últimos três PIDDAC’s. Este ano, pelo menos, a comparticipação sempre é melhorzinha e retira-nos do último lugar da distribuição de dinheiros públicos. Valha-nos ao menos essa satisfação tão portuguesa de saber que há concelhos no distrito (Caminha e Valença) que vão receber menos que nós.
E não há por lá mais nada? Aparentemente não. É o que nos calha. Nem sinal dos projectos que a autarquia tem em agenda para os próximos anos. Ou sequer dos que já fazem parte dos planos do município de outros anos atrás. Procura-se a nova biblioteca municipal e, sem surpresa, nada se encontra.
É certo que o PIDDAC não é tudo. Ainda para mais num ano eleitoral onde os investimentos vão andar a flutuar ao sabor das ondas das previsões eleitorais. É esperar que os cerca de nove mil votos que por cá se contam, contem para alguma coisa nesse bolo de “aniversário” que se reparte à medida que se entregam os presentes ao aniversariante. É o que nos calha!

Ver para crer?

Há meses que a Câmara Municipal de Paredes de Coura pediu à EDP que retirasse o poste de alta tensão existente junto ao centro de saúde local. Para aquele espaço está projectada a construção de um heliporto que irá servir de apoio à unidade de saúde em casos mais graves. Meses passaram e tudo na mesma.
Até parece que a EDP estava à espera para ver se era realmente necessário fazer aquela alteração, como se não bastasse o pedido e a explicação da autarquia. A sério que parece mesmo isso. É que, depois de na passada terça-feira um helicóptero do INEM ter arriscado, e arriscado é a palavra certa, uma aterragem naquele espaço, agora, dois dias volvidos, a EDP diz que vai retirar o poste até ao final do mês.
Ver para crer? Assim parece que trabalha a EDP que, se calhar, quis constatar in loco que o poste estava ali a mais. E foi preciso esperar pelo azar de uma vítima de um acidente de trabalho muito grave para verificar que, efectivamente, o poste está a estorvar. A ver vamos se, como prometido aos microfones da Rádio Geice, a EDP vai mesmo retirar aquela estrutura e dar, deste modo, luz verde à construção do heliporto. É que, até pode estar meses, anos, sem ser necessário, mas de uma hora para a outra pode fazer toda a diferença.
Este não é, contudo, caso único da inércia/teimosia da EDP. Ou pelo menos de empresas que trabalham para a EDP. Quem nunca ouviu falar de situações em que pedidos de ligação são adiados vezes sucessivas ao gosto e disposição daquela empresa? Ou ainda dos atrasos verificados na colocação de iluminação pública nas estradas do concelho (e presumo que noutros também)? Ou também daqueles casos, que de quando em quando surgem, de postes que ficam esquecidos no meio da estrada depois de obras de beneficiação? Se for como caso do heliporto, provavelmente ficam à espera para ver se realmente estorva à circulação…

Depois dos cavalos, as bicicletas?

Será que, depois dos cavalos, vamos ter a rua Conselheiro Miguel Dantas vedada ao trânsito de… bicicletas? A ideia chegou a ser falada na última Assembleia Municipal, depois das queixas de Joaquim Felgueiras Lopes, autarca da vila, que se insurgiu contra a velocidade excessiva a que circulam alguns ciclistas numa rua pedonal, onde as pessoas não têm de se preocupar o trânsito.
Refira-se, em abono da verdade, que as queixas de Joaquim Felgueiras Lopes até têm razão de ser. Já por diversas vezes vi alguns ciclistas, nomeadamente alguns adolescentes, que deslizam pela rua abaixo em autênticas corridas mais adequadas a um velódromo do que à rua com mais peões, esplanadas e bancos da vila. Agora, se me perguntarem se acho que proibir a circulação de bicicletas é o melhor a fazer, a resposta é um óbvio não. Tudo bem que se trata de uma rua pedonal, mas julgo que o trânsito de bicicletas, cumprindo as regras mínimas do bom senso, não trará quaisquer inconvenientes aos transeuntes. E o que seguiria: os patins em linha, as trotinetas?
Na Assembleia Municipal, Pereira Júnior comprometeu-se a ver com a GNR a possibilidade de se proibir a passagem das bicicletas por aquela via, como aconteceu com os cavalos. Mas lembrou também que o ideal seria criar condições para andar de bicicleta noutros espaços. Pois, também concordo com esta última parte. Tanto, que me veio à memória o projecto que a Câmara Municipal idealizou, vai aí para uns cinco anos, e que passava pela criação de uma zona de lazer na zona verde junto ao Centro Cultural, que teria continuação do outro lado do túnel, no antigo largo da feira e nas traseiras do bairro da Rua dos Bombeiros Voluntários.
Um projecto que incluía, entre outras coisas, uma zona arborizada com bancos e mesas, uma zona para desportos radicais e até um café/esplanada. Seria a alternativa ideal para retirar as bicicletas da rua Conselheiro Miguel Dantas? Também, mas mais que isso seria igualmente uma nova frente de atracção da vila. O projecto parece que continua parado no tempo. Esperemos que a ideia de o levar avante não tenha ficado esquecida.

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Prioridades

Na edição de ontem do Notícias de Coura, na mesma página, duas notícias davam-nos conta de duas situações verificadas na mesma freguesia. Em Romarigães, por um lado fala-se dos novos balneários do polidesportivo e por outro lado lembra-se a construção inacabada do centro de dia. E, numa única página de jornal, ficamos logo a saber quais as prioridades para a freguesia.
De uma assentada só ficamos a saber que., dinheiro para concluir o centro de dia daquela freguesia, não há e pode não haver tão cedo. As obras estão paradas no tempo há vários anos e, à falta de verba para se concluir aquele projecto social, o que foi feito está para ali ao abandono. Faltam 150 mil euros. Mais algum tempo e se calhar nem aquilo que foi feito se aproveitará, e então faltará, talvez, muito mais.
Mas o leitor desce na página e, sobre a mesma freguesia, outra notícia dá conta de que os novos balneários do polidesportivo local estão quase prontos. Um investimento de cerca de 42 mil euros, garantem. Não são 150 mil, mas perto de um terço desse valor, que se fosse utilizado nas obras do centro de dia poderia ter dado novo alento ao chamado “elefante branco” de Romarigães. Mas se calhar a prioridade não passa por aí.
Veja-se, por exemplo, o que acontece actualmente em Bico, com as comunidades paroquiais de Bico, Cristelo e Vascões a unirem esforços para levar a bom porto a concretização de um sonho antigo do seu pároco: a construção de um lar de idosos. Em Romarigães, e infelizmente em muitas outras localidades, parece que só se fala de união de esforços quando se tem uma bola no meio. Há que usar os balneários, pois então, e pensar que um dia, quando os jogadores forem mais velhos, alguém já terá resolvido o problema da falta de dinheiro para o centro de dia.

O Portal

Finalmente o município de Paredes de Coura dispõe de uma Página (propositadamente com P maiúsculo) na Internet. O novo portal ficou online na semana passada e foi construído com parte dos seis milhões de euros que a comunidade intermunicipal do Vale do Minho investiu num projecto digital que pretende aumentar a competitividade e atractividade desta região.
Objectivos demasiados elevados? Provavelmente… se olharmos de forma isolada para este projecto, mas se virmos o seu conjunto, ou seja se juntarmos ao portal em si o facto de ir permitir uma ligação online entre as juntas de freguesia e a câmara municipal, em banda larga, e metermos no mesmo pacote também a ligação de fibra óptica que vai unir os concelhos do Alto Minho, então já estamos a falar de um projecto que trará certamente valor acrescentado para esta região.
O novo portal do município oferece, logo à partida, a possibilidade de os munícipes terem acesso a um conjunto de serviços prestados pela autarquia e que, se ontem estavam acessíveis apenas a quem se deslocasse aos Paços do Concelho, hoje podem ser obtidos online com relativa facilidade. Pedir uma planta de localização online ou consultar, através do portal, quais as condicionantes impostas pelo PDM para determinada área, são algumas das operações que podem ser feitas à distância de um click.
É claro que tudo isto só faz sentido enquanto funcionar, e por funcionar entenda-se enquanto existe manutenção. Não pode acontecer, como aconteceu com os dois websites anteriores da autarquia, que uma acta de uma reunião de Câmara demore três meses a ser colocada online ou que a actualização da página se resuma à alteração mensal das actividades em agenda. Outro aspecto a ter em conta é a formação, principalmente dos agentes na Câmara e nas juntas de freguesia, de forma a retirar o maior proveito possível desta revolução digital que se avizinha.

As contas de carrossel

Na hora de aprovar o valor de IMI a cobrar pela Câmara Municipal de Paredes de Coura no próximo ano, o PSD, pela voz de Venâncio Fernandes, trouxe à última assembleia municipal as influências dos vizinhos. Dos concelhos vizinhos, entenda-se, nomeadamente Ponte de Lima, de onde trouxe uma cópia do cartaz que se nos depara quando, descidos de Paredes de Coura, entramos naquela vila, como que a convidar-nos a mudar para lá.
Pretendia Venâncio Fernandes mostrar que também Paredes de Coura teria a ganhar com uma postura de redução de impostos, nomeadamente a aplicação da taxa mínima do IMI, a descida da derrama e o abdicar, por parte do município, dos cinco por cento do IRS a que tem direito. No seguimento, aliás, do que já tenho defendido aqui no Mais pelo Minho. O deputado municipal do PSD questionou, e bem, o que é que o concelho tem para oferecer às pessoas que aqui se queiram fixar, ou ainda o que é que levaria as empresas a optar por Paredes de Coura para aqui fazerem os seus investimentos.
Mas Venâncio Fernandes perdeu-se quando enveredou por aquilo que a oposição haveria de apelidar de “contas de carrossel”, ou seja quando tentou explicar que, reduzindo a cobrança de impostos, a Câmara estaria a promover um maior investimento dos courenses no concelho que, com mais dinheiro no bolso, gastariam mais no concelho, o que poderia levar à criação de mais postos de trabalho, o que por seu turno originaria maior receita fiscal para o município. Esclarecido? Pois… nem por isso.
Numa coisa, contudo, o social-democrata não deixa de ter razão, ou seja na falta de atractivos do concelho. “Temos pouca oferta de emprego, más acessibilidades e impostos acima da média dos concelhos limítrofes”, explicou. Mas criou a sensação de que não sabia do que falava quando referiu que a Câmara podia baixar o IMI para o mínimo imposto pelo Governo de 0,2%, quando o próprio presidente garantia que o mínimo era de 0,3%, logo muito próximo dos 0,35% cobrados este ano e a cobrar no próximo. Curiosamente, Venâncio Fernandes explicou que o valor que tinha se baseava na informação da página da DGCI e, confirma-se, na referida página é esse valor mínimo que o Fisco apresenta.
Já em relação aos valores que os courenses iriam poupar caso a Câmara abdicasse da sua quota parte no IRS dos trabalhadores… bem, é melhor não confiar muito nos seus números, pois dá-me a impressão que estava a confundir 5% do valor dos salários com os, efectivos, 5% por cento do valor do imposto cobrado. Uma confusão que até se lhe perdoa, especialmente tendo em conta que até o próprio presidente da Câmara admite não saber o valor que representa essa colecta para o município.

Lombas do desassossego

Pronto. Está dada a explicação do porquê terem sido retiradas as lombas do cruzamento junto ao quartel dos Bombeiros de Paredes de Coura. Na última Assembleia Municipal, Paula Caldas, do PSD, que tinha solicitado a colocação das lombas naquela zona, questionou o presidente da Câmara e a resposta não se fez esperar.
Assim, tendo em conta as explicações dadas por Pereira Júnior, ficámos a saber que as lombas foram retiradas porque… estavam a provocar danos numa casa situada ao lado do cruzamento, que já apresentava várias rachadelas originadas pela vibração das lombas quando, principalmente durante a noite, os veículos mais pesados passavam a alta velocidade. Vai daí a autarquia decidiu retirar as lombas e pintar no pavimento os riscos que hoje lá podemos ver, acabando com a vibração e com o ruído, que também já tinha motivado algumas queixas, como adiantou o presidente da Câmara.
Foram-se, então, as lombas, mas o cruzamento permanece e, como referiu Paula Caldas, é um cruzamento que “não tem visibilidade e que precisa de uma intervenção de fundo”. Ou de semáforos, acaba por referir Pereira Júnior que, apesar disso, explica que não quer colocar semáforos no centro da vila. Pois, mas com a actual sinalética, “é um perigo para qualquer pessoa”, disse ainda Paula Caldas, acrescentando que “vale mais a vida das pessoas que o barulho”.
Já agora, e pegando na questão do barulho, de referir também que, de acordo com o Câmara Municipal, algumas queixas do barulho terão vindo da residencial mesmo ali ao lado. E, pergunto eu, a autarquia ao atender a esse pedido e retirar as lombas, esqueceu-se da discoteca que funciona madrugada adentro por debaixo da residencial?

A hora de contar os tostões

Ali ao lado, em Ponte de Lima, os trabalhadores já descontam menos IRS. Pouco, é certo, mas num tempo em que todas as contas são de subtrair, quando aparece alguma de somar há que aproveitar. O exemplo de Ponte de Lima parece ter feito escola e, para o próximo ano, há já alguns vizinhos que resolveram seguir o mesmo caminho, para bem dos seus munícipes.
Por cá, também já por diversas vezes o assunto veio à baila. Se calhar, quem nos governa neste recanto alto-minhoto até já decidiu poupar a carteira dos courenses no próximo ano. Se o fez, contudo, guardou segredo bem guardado.
Se calhar, no mesmo pacote promocional, também já incluíram a diminuição do IMI. Aqui à volta, já praticamente todos os municípios o fizeram. Só faltamos nós? Provavelmente. Ou se calhar até não. É esperar para ver.
O tempo é de acertar agulhas para adivinhar os números que vão fazer o orçamento municipal de 2009. E Paredes de Coura não é excepção. Nem Braga, que resolveu chamar os munícipes a contribuir para a elaboração das grandes opções do plano da autarquia para o próximo ano.
E estão, virtualmente, todos convidados a dar o seu contributo. Além de reuniões com diversos sectores do concelho, do associativismo à educação, passando pelos jovens e reformados. E por todos os cidadãos, se formos a ver, porque todos podem participar através de uma página criada na Internet especificamente para esse efeito, onde, através da resposta a um inquérito, os munícipes identificam as principais áreas onde deve incidir a actuação da autarquia. Servirá de exemplo?

A província e o país real

Não é de hoje que me faz impressão, para não dizer outra coisa pior, a maneira como os “pensadores” de Lisboa vêem o resto do país. E não se julgue que estou a referir-me à classe política. Não, esses são um sector à parte. Falo mesmo dos lisboetas e dos arredores. E desde já as minhas desculpas aos outros lisboetas que, felizmente, conseguem ter o discernimento devido para pensar de outra forma, pois os que critico são aqueles que, sempre que falam do resto do país o fazem com um distanciamento estúpido que os faz pensar que Portugal é Lisboa e é província.
No meu tempo de escola tínhamos as províncias, sim. Do Minho ao Algarve, passando pelas Beiras e pelo Ribatejo, sem esquecer a Estremadura, onde se situava Lisboa, a capital do país. Logo, pela lógica, também Lisboa estaria na província. Enfim, nunca foi coisa capaz de me gerar trauma, mas sempre que ouvia alguém dizer que em Lisboa era assim, na província era assado, não sei porquê ficava com a sensação de que me estavam a insultar.
E foi o que aconteceu esta noite. Não tenho por hábito assistir ao Programa do Provedor, na RTP, que dá conta das queixas dos telespectadores, mas ontem não cheguei a tempo ao comando e mal ouvi a introdução do tema desisti de mudar de canal: afinal sempre queria ver tamanha estupidez. E por tamanha estupidez não me refiro ao programa, mas sim às queixas que alguns cidadãos, de Lisboa entenda-se, tinham em relação ao programa “Liga dos Últimos”, daquela estação. Em causa estava, simplesmente, o facto do programa, que retrata as vivências do futebol distrital, mostrar um Portugal que não interessa, aos queixosos, ou melhor algumas personagens que existem no futebol distrital e que, pelas queixas apresentadas, dão má imagem do país. A província também tem coisas boas, diria a determinada altura um dos queixosos que não gostou de ver o pitoresco de algumas figuras que povoam os meandros do desporto local e regional e que, queira-se ou não, existem um pouco por todo o lado, mesmo fora do desporto.
Qual é a cidade, a vila ou a aldeia que não tem a sua figura típica? Aquela que todos conhecem, mais não seja de nome, pelo seu comportamento peculiar, pela forma como se veste, como vive e que quase sempre é querida pelo resto da população? Mas, para os senhores de Lisboa, dá uma má imagem do país. Pois, até são capazes de ter razão, mas esquecem-se que o país real não tem só doutores e engenheiros. No país real também há personagens pitorescas. E, pior, também há “pensadores” de Lisboa. Incluindo muitos que se esquecem que têm as suas raízes… na província.

Passagem administrativa

Afinal, em que é que ficamos? Então num dia os jornais dizem que Paredes de Coura foi um dos quase cem municípios que assinou o protocolo com o Ministério da Educação para a transferência de competências neste sector e no dia seguinte fica-se a saber que a autarquia ainda não tem autorização para tal?
Pois é, ou pelo menos assim parece. A cerimónia decorreu com pompa e circunstância, não obstante as críticas de que os autarcas do PS foram pressionados a assinar o acordo pelo Governo socialista, mas dias depois chega-me às mãos o edital da próxima Assembleia Municipal de Paredes de Coura e na ordem de trabalhos lá surge, precisamente, a apreciação, discussão e ratificação do contrato de execução de transferência de competências para os municípios em matérias de Educação.
Mas, o município não deu já o seu acordo? Não assinou o protocolo com o Ministério da Educação? Ou será que se comprometeu com o Governo sem esperar pelo aval da Assembleia Municipal, órgão que, supostamente, deveria fiscalizar e sancionar a actividade da Câmara Municipal?
É certo que, teoricamente, a maioria socialista na Assembleia Municipal dá algum conforto ao executivo camarário, praticamente garantindo a ratificação do acordo entre o município e o Ministério. Mas, se no campo da teoria isso é assim, no campo da prática ficava muito melhor a Câmara esperar pela decisão da Assembleia antes de avançar de caneta em riste. É que, se por acaso algo corresse mal, não teria de evitar o chumbo com alguma passagem administrativa.

Ensino municipalizado

A Câmara de Paredes de Coura foi uma das cerca de 100 que ontem recebeu do Governo a transferência das competências que, até então, estavam a cargo do governo central. Deste modo a autarquia passa a ser responsável por todos os edifícios escolares do concelho, bem como de todos os funcionários não docentes.
Na prática, apenas passaram para a alçada do município as instalações da Escola EB 2.3/S, na Volta da Quinta, pois os edifícios dos jardins de infância da rede pública e a escola básica já estavam sob responsabilidade da autarquia. O passo de gigante terá sido a passagem da tutela de todos os funcionários não docentes para a gestão da câmara municipal, alargando o número de funcionários municipais e eventualmente transformando o município no maior empregador do concelho.
Curiosamente, a transferência de competências surge precisamente um dia após o anúncio do Ministério da Educação de que existem cerca de cinco mil funcionários a mais nas escolas portuguesas. Em Paredes de Coura contudo, a opinião generalizada é de que faltam funcionários não docentes, especialmente na escola básica integrada, que reúne a totalidade dos alunos do 1º ciclo do concelho. Espera-se, por isso, que este assumir de responsabilidades por parte da câmara de Paredes de Coura se traduza num efectivo reforço dos recursos humanos daquele estabelecimento de ensino.
Esperam-se ainda obras de reabilitação das instalações da EB 2.3/S, que há muito as pede mas que o Ministério da Educação tem protelado e que terá assegurado agora na passagem do testemunho. Aliás, ao olhar para os planos da autarquia no que à Educação diz respeito, aquele conjunto de edifícios é o único que destoa, num cenário onde já existe a escola básica inaugurada há quatro anos e para onde está programada, no âmbito da reformulação da rede, a construção de quatro novos jardins infância que vão agrupar todas crianças do pré-escolar no concelho e cujos trabalhos devem iniciar-se ainda este ano lectivo.
É claro que tudo isto depende também de uma estreita colaboração entre a entidade gestora do parque escolar e a entidade responsável pela parte pedagógica. A crer que as relações entre ambas vão continuar da melhor forma, o cenário é animador.

Ironia a nove vozes?

A decisão, segundo explicou o presidente da Câmara de Melgaço, foi unânime e propositada, mas a intenção de estabelecer em Viana do Castelo a sede da associação intermunicipal que reúne nove dos dez concelhos do distrito, não pode deixar de ser considerado irónica. É que, dos dez municípios, o único que ainda não aderiu e só entrará ou não na associação depois de um referendo local, é precisamente Viana do Castelo.
Viana do Castelo é o único concelho do distrito cujo presidente da Câmara faz “finca pé” de não aderir à comunidade a dez vozes. De tal forma que, para adiar a decisão, decidiu colocar a questão a referendo dos eleitores vianenses e, como bom zelador dos interesses do seu concelho, já anunciou que se o sim ganhar ele se demite. Curiosamente, no dia em que o executivo vianense aprovou o teor da longa questão que vai colocar aos eleitores, os presidentes dos outros nove concelhos do distrito resolveram, eventualmente num exercício de futurologia, colocar a sede da nova associação de municípios naquele concelho, com delegações em Valença e Ponte de Lima.
Justificação: porque Viana é a capital do distrito, mesmo que esse distrito não esteja, ainda, unido em torno de um ideal comum. É claro que pode sempre pensar-se que a escolha de Viana do Castelo também serve como elemento de pressão junto dos eleitores daquele concelho, que desta forma vêem a nova associação de municípios como uma entidade que lhes está mais próxima. Lá terá Defensor Moura que se esforçar na campanha para aquele se será o primeiro referendo realizado a nível concelhio. Curiosamente o primeiro referendo de carácter local foi levado a cabo também em Viana do Castelo, mais concretamente na freguesia de Serreleis, para decidir onde seria construído o novo campo de jogos da freguesia. Desta vez, porém, o local da coisa já está decidido.

Rumo ao futuro

O Governo fez renascer o Dia do Diploma, num exercício que lembrou algum revivalismo desnecessário de outros tempos. Polémicas à parte, trata-se de uma forma de dar mais solenidade ao final de um ciclo: o fim do ensino secundário. Paredes de Coura não foi excepção e, ontem à noite, o Centro Cultural recebeu a cerimónia de entrega de diplomas aos alunos que acabaram o ensino secundário no ano lectivo 2007/2008.

Ao todo foram 43 alunos, se bem que alguns não compareceram à chamada. Uma cerimónia simples, mas carregada de emoção de parte a parte. É o culminar de uma fase, eventualmente o ponto de partida para outra. Praticamente todos eles concorreram ao ensino superior e hoje, depois de uma noite de despedida, podem ter um dia de alegria, pois são conhecidos os resultados das candidaturas à universidade.

"São o futuro de Paredes de Coura", lembrou Cecília Terleira, a presidente do conselho executivo do agrupamento de escolas, que os exortou a regressarem ao concelho depois do seu percurso universitário, para trazer mais valias a Paredes de Coura. "São o nosso futuro", frisou também o presidente da Câmara. Ficamos à espera deles.

AMI recolhe óleos usados... mas não por cá

O assunto não é novidade neste blogue. Aliás, ao pesquisar no meu arquivo, descobri que o abordei há praticamente um ano. Falo da recolha de óleos alimentares usados, que já é promovida por outras autarquias do país.
Mas nem sequer volto a sugerir que a Câmara de Paredes de Coura tome posição idêntica: volto a falar no assunto porque agora ele tem uma dupla boa finalidade. É que agora, a AMI – Assistência Médica Internacional está a promover uma campanha que, por um lado, visa ajudar o ambiente, mas por outro lado irá também levar algum alento aos cofres daquela entidade. A campanha, que visa a recolha de óleos alimentares usados, que na maior parte das vezes são despejados nos sistemas municipais de esgotos, vai permitir a produção de biodiesel. Além disso, cada litro de óleo reverterá num donativo para ajudar a AMI, nomeadamente na luta contra a exclusão social no nosso país.
O sistema é, aparentemente simples. A AMI estabeleceu, com uma série de entidades, com destaque para os restaurantes e escolas, protocolos através dos quais esses parceiros se disponibilizam, por um lado a entregar o óleo que também eles utilizam, mas, mais importante, para receber os óleos alimentares usados por particulares que, preocupados com a questão ambiental, ali se queiram desfazer deles.
A lista de entidades aderentes é extensa mas, infelizmente, não inclui nenhum posto de recolha em Paredes de Coura. Por isso, quem no concelho quiser participar terá de se dirigir a Valença, Vila Nova de Cerveira ou Ponte de Lima, por exemplo. Ou ainda a Monção onde, curiosamente, o pólo local da EPRAMI é apontado como um dos parceiros da AMI nesta iniciativa. Mas, se a EPRAMI é a mesma que temos por cá, porque é que o pólo de Paredes de Coura não abre também as portas a esta acção de solidariedade ambiental e social?

A outra metade

Domingo à noite. Dou por mim a ver a reportagem da SIC, que mostrou a vida de alguns casais portugueses, de Norte a Sul. Ponto comum a todos eles: residirem no interior do país, naquela metade que teima em resistir ao apertar do cerco em torno das vilas e aldeias que, com dificuldade, ainda povoam aquela faixa que quer mostrar que também é Portugal.
De Vimioso a Alcoutim, quatro exemplos de como se vive num pais que, na maior parte das vezes, parece esquecido pelo poder central em Lisboa. E ao ver a reportagem dei por mim a ver… Paredes de Coura, pois todos eles eram concelhos com uma grande área mas reduzida população onde se destaca a falta de oportunidades de trabalho para os jovens, já para não falar dos menos jovens.
Mas ao mesmo tempo são municípios que não baixaram os braços perante a dura realidade e que oferecem equipamentos sociais e culturais dignos de qualquer cidade do litoral, quando não mesmo melhores. Concelhos que, porventura abrindo mão de dinheiros que poderiam ser utilizados noutras áreas, oferecem incentivos à natalidade e à fixação dos habitantes e que disponibilizam terrenos a preço simbólico para a construção de habitação ou, mais importante, para atrair empresas para aquelas zonas. Nada que já não tenhamos ouvido antes aqui por Coura.
E da reportagem ressaltavam duas coisas. Por um lado a constatação, especialmente pelos de fora mas também por quem residia naqueles concelhos, de que usufruem de uma qualidade de vida superior à do Litoral mais povoado. Mas, como dizia uma das intervenientes na peça, “ haverá qualidade de vida sem emprego, sem oportunidades?”. Por outro lado, os autarcas foram unânimes em considerar que, apesar de todos os benefícios que atribuem aos seus munícipes, quer para incentivar a natalidade quer para atrair investimento e postos de trabalho, a solução do problema daqueles concelhos, um dos quais com apenas seis nascimentos registados no corrente ano, o principal está ainda por fazer e depende… do Governo. Se o Governo continuar a não olhar para a outra metade, de que vale o esforço dos autarcas para fazer parte de um único país?