27 julho 2012

Decidir o que já está decidido

É uma decisão adiada, mas a que a lei obriga: Paredes de Coura vai ter de agregar freguesias e passar das actuais 21 para um mínimo de 17. Cumprindo a lei, quer queira, quer não. A não ser que… alguma coisa mude ou que o sistema empate a obrigatoriedade.

É nesta última ideia que parece apostas a câmara courense. Ou seja, simplificando, se a Assembleia Municipal de Paredes de Coura se decidir pela não agregação de freguesias, terá de ser o Governo a obrigar a esse cenário. Só que, depois, a AM pode contestar a opção governamental e aí terá de ser a Assembleia da Republica a tomar a decisão. Se todos, ou grande parte dos municípios, seguirem igual caminho, prevê-se que o processo se arraste durante anos pelos corredores do Parlamento.

Isso mesmo explicou o presidente da Câmara de Paredes de Coura aos deputados municipais, incluindo os presidentes de junta, ao mesmo tempo que dizia ter a certeza de que não há nenhuma freguesia que se queira agregar. O certo é que a lei obriga as assembleias de freguesia a tomarem uma decisão, e a assembleia municipal também, pelo que nas últimas semanas multiplicaram-se as reuniões das juntas e na próxima segunda-feira há sessão da assembleia municipal especificamente para deliberar sobre este assunto.

Não era este, contudo, o modelo que o PSD courense defendia para analisar e discutir esta situação. Isso mesmo demonstrou Décio Guerreiro na última sessão da AM courense, explicando que o ideal era o assunto ser discutido na própria assembleia municipal antes de avançar para as assembleias de freguesia, como sugeriu que fosse feito por diversas vezes. “Acho que primeiro devíamos discutir isto em Assembleia Municipal ou num debate aberto”, explicou o líder da bancada social-democrata. Não foi ouvido, contudo, e ainda viu a sua intenção a não ter eco por parte da bancada socialista, com Carlos Barbosa a dizer que “as freguesias vão pensar pela sua própria cabeça”.

Deste modo, na sessão da próxima segunda-feira, aguarda-se um rotundo não às intenções do Governo de reduzir em quatro o número de freguesias de Paredes de Coura. Com a agravante de que, se for o Governo a decidir, não serão apenas quatro mas cinco as freguesias que terão de ser agregadas, conforme rege a lei. Ou nenhuma, segundo esperam os autarcas. Aliás, as palavras de Joaquim Felgueiras Lopes, presidente da junta de freguesia da vila, são elucidativas do estado de espírito dos autarcas courenses, quando questiona se “haverá aqui algum presidente de junta que queira ser o coveiro da sua freguesia?”

12 comentários:

  1. Absolutamente ridículos, todos! Acho que a única coisa que está errada aqui é a decisão final do governo poder sequer ser contestada. Neste assunto não há essa necessidade. De qualquer forma isto vai acontecer, esperneiem o que espernearem. Já não depende do deixa andar natural deste país como sempre dependeu até aqui amigos, convençam-se disso!

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  2. Sem paixões partidárias ou outras,pergunto para que serve
    a Junta de freguesia de Paredes?A Câmara faz tudo,esta está reduzida a dois ou três lugares anexos à sede do concelho,para assinar uns atestados que também estes tendem a desaparecer não bastará a Câmara a assinar?...
    Não percebo mesmo nada o Joffel andar a gastar dinheiro do erário público com deslocações a Lisboa,armado em sadame,levando consigo meia duzia de ....
    Enfim, até o presidente das Porreiras,também estrabucha de forma não consentânea com as realidades,esquecendo que
    a sua freguesia é mesmo um lugar dos menos habitados do concelho!...
    Deixem-se de lutar contra o vento,pouco ou nada lhes valerá senão darem esses passeios com todas as despesas inerentes às mesmas deslocações prejudicando as já fracas
    finanças das suas freguesias.
    Como há anos disse um membro da Assembleia Municipal ao presidente da Câmara"o senhor é presidente de uma freguesia com 21 lugares", nada de mais certo dito com visões largas do futuro da reforma administrativa que agora o actual governo e segundo negociações do PS com a a dita troyca onde previa o encerramento e fusão de autarquias locais, agora, com grande falta de respeito pelo que negociou dá o dito por não dito!!!
    As freguesias estão a pouca distância uma das outras,não vemos razão válida para se não agruparem ,freguesias mais fortes com outra dimensão mesmo para efectuarem elas mesmas obras que até agora sempre foi a Câmara a realizar.

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  3. ..Eu tenho 64 anos e nunca precisei dos serviços da Junta de freguesia para nada. Portanto meus amigos se acabarem com algumas Juntas,não é por aí que vem algum mal ao mundo. Pelo contrario,se houver uma Junta a representar por exemplo 3 freguesias,esta terá muito mais poder junto do Presidente da Camara,uma vez que tem uma dimensão maior. Temos que pensar no futuro. Esta reforma é necessário,pois a que temos em vigor já é anterior à guerra de 1914. Não se compreende como pode haver juntas que representam menos de 500 eleitores. Ha freguesias em Lisboa e outras cidades que tem muitos mais eleitores e residentes que o concelho de Coura e no entanto não tiveram medo de se agregarem.

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  4. Está-se mesmo a ver que os dinossauros do PS não querem mesmo perder as regalias do poder. Quantas mais juntas ps tiverem mais facil será ganhar eleições. Não consigo perceber porque estão contra a agregação de freguesias,uma vez que as freguesias não acabam,apenas é eleito um presidente da junta para as representar. Mas podem tirar o cavalinho da chuva,pois a bem ou a mal a reforma vai-se fazer. O governo tem a maioria na Assembleia da Repulica e assim será rápido a sua aprovação. Portanto meua amigos da AM não lhes adianta nada andarem a retardar o que tem de ser feito,pelo contrario o concelho é que fica a perder. Mas porque será que em Ponte de Lima votaram a favor da agregação.!Ou os de Coura querem ser mais " chicos espertos ".

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  5. Só lamento o psd não ter tomado uma posição firme a favor da agregação das freguesias. De que é que tem medo ???!!! Precisam-se urgentemente de outros protagonistas mais esclarecidos.!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  6. O Jofel devia ter dito antes que nenhum presidente de junta quer ser o coveiro do seu próprio tacho. Isso faria sentido.

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  7. gosto do post de 31 de julho, pelas 06:07
    é isso mesmo, todos querem é o tacho
    se os membros das juntas não ganhassem dinheiro não queriam ir para lá
    claro que não querem a diminuição, é que em Coura há freguesias enormes, até assusta
    mas como nisto não mandam, vão ter que comer e calar!

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  8. Com dizia Cavaco Silva há uns anos"deixem-nos trabalhar",hoje, decorridas décadas é mesmo para
    repetir,deixem o governo governar, não tenham me-
    do das reformas,são necessárias e urgentes sabe-
    mos que elas mechem com interesses instalados há
    muitas décadas,mas chega de despesismo sem senti-
    do.
    É notório e lamentável ver os partidos dizerem
    ontem uma coisa e hoje dizer precisamente o seu
    contrário,isto de votos sobrepôe-se a tudo e a
    todos!!!
    Graças a Deus ,que apareceu um homem que vê acima
    dos interesses partidários os do seu país, é certo
    que nem tudo está a bater certo,mas que isto preci-
    sava de uma reforma quase geral é verdade...
    Lá está a constituição aprovada em tempos revolucionários a fazer o bloqueio de parte dessas
    importantes reformas,o PS e PSD,tenham a coragem de
    rever a mesma constituição, que deixe governar sem
    peias,isto é em certas àreas(parte económica e social).
    Ninguém pode dar o que não tem....

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  9. Diz certo post que o psd devia de uma forma isenta sem rodeios,dizer a verdade e oportunidade da reforma das
    freguesias,não tenham medo do Ps este já se sabe o que
    é e o que não fez, nem é carne nem peixe!!!
    Os psds, devem apoiar de forma inequívoca lei de extinção
    e agregação de freguesias,estão à espera das eleições pa-
    ra o ano próximo???,Com pessoas desta fibra não vamos a
    lado nenhum,apoiem sem reservas o seu governo ou então vão dar uma voltinha de carrocel...
    ....

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  10. Para ser justo terei de dizer que Paredes de Coura,no máximo poderia ficar com 6 freguesias,extinguindo a da vila que não faz qualquer sentido a sua existência,3 a sul e outras 3 a norte do concelho.
    Assim caros amigos valeria a pena fazer a reform admini-
    nistrativa, de contrário não passará de remendos que no futuro próximo terão de corrigir de novo.
    O mais engraçado foi o PS,negociador com os poderosos da troika, a extinção de freguesias e concelhos(autarquias locais)isto por imposição dos nossos credores que nos emprestam dinheiro e nos ensinam a governar,agora o mesmo PS com Seguro pouco seguro,dá o dito por não dito,lá estão os socristas e incomodá-lo
    é bonito,os concelhos ficam impunes,foram ao elo mais fraco que são as freguesias,mesmo assim dou os meus parabéns ao governo por ser este o que detêm maior número de eleitos nos concelhos e freguesias e ousam levar para a frente esta reforma tão importante,prá frente Passos Coelho,já o disses-te e muito bem mesmo que essas reformas o façam perder eleiçoes, o país precisa das reformas estrurais passando por milhares de
    extinções de organismos que estão apenas e só para servir os interesses partidários(os nossos camaradas)!!!

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  11. Sobre a notícia encimada pelo dinossauro de Padornelo sobre a lei de agregação e fusão de lugares das Juntas e Assembleias de freguesia em parte das freguesias,cuida-
    do que a lei dos compromissos a regular as Câmaras despesistas, já foi objecto de contestação pela AN de Municípios junto do Tribunal Constitucional, nada se
    pode garantir que as freguesias também pode tudo ficar como dantes...
    A pressão é muito grande e poderosa, não seja a maioria do poder local constituído por autarcas eleitos pelo mes-mo partido do governo!!! e que o PS agora apoia....
    Já vamos na segunda versão sobre as freguesias,quanto a concelhos nem pensar, embora o PS e troika assinaram a fusão,extinção de autarquias, quer dizer também alguns concelhos que não estavam nem estão dentro dos parâmetros
    da exigência desse memorando de entendimento, no entanto,
    o PS calado que nem um rato,depois de se comprometer com esta alteração de modo envergonhado vêm agora dizer que só está de acordo com esta lei se as freguesias estiverem de acordo??? Onde senhores do PS, alguma vez as freguesias querem por vontade própria perder os tachitos dos seus autarcas????, como dizia um autarca dinossauro na sede do concelho,não querem ser os coveiros das suas freguesias, ou queria ele dizer que não querem ser coveiros dos seus tachos!!!

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  12. Toda a gente reclama com o poder e não sei mais la o que ! mas cada freguesia tem a sua historia e a sua cultura ! com a reorganização administrativa territorial autárquica as historias vão se perder com o tempo , e uma historia nova irá começar !e a cultura das freguesias vão-se juntar , é isso que vai acontecer ?? vamos perder tudo o que os nossos antepassados fizeram por nos ???

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