29 junho 2012

Recordações do S. João (3)

Já passaram alguns dias da noite de S. João, mas algumas das “brincadeiras” ainda continuam visíveis…

27 junho 2012

Um concelho (cada vez mais) sem saúde

Dois anos depois do encerramento das urgências nocturnas no centro de saúde, parece que a Câmara Municipal de Paredes de Coura acordou, finalmente, para a necessidade de ter cuidados de saúde ao serviço dos seus munícipes. E tudo porque a ambulância SIV (Suporte Imediato de Vida) que desde essa altura estava atribuída a Paredes de Coura, aqui passando a noite para tentar dar alguma resposta em caso de emergência, vai deixar de fazer serviço no concelho, já partir do próximo domingo. O assunto já tinha sido abordado, na assembleia municipal (AM) de Abril pelo social-democrata Olímpio Caldas, mas na altura o presidente da Câmara desconhecia o assunto. Ontem, em nova sessão da AM courense, a situação já era diferente.

A saída da SIV, a par do prometido encerramento do tribunal e da ameaça de ver o centro de saúde fechar mais cedo nos meses de Julho e Agosto por falta de médicos (situação entretanto colocada de parte pelo próprio centro de saúde) motivou agora a apresentação de um voto de protesto por parte do grupo municipal do PS. O panorama traçado, que apontava para a condenação do mundo rural em resultado das políticas do Governo, foi o ponto de partida para uma discussão de mais de hora e meia, com Décio Guerreiro a manifestar também a sua preocupação e a sugerir que, como alternativa à SIV, se exigisse a comparticipação de um enfermeiro para prestar serviço nocturno nos bombeiros, em parceria com a ambulância do INEM ao serviço da corporação courense. No final, contudo, a proposta acabaria por não avançar, por entender a assembleia, que não seria uma boa opção surgir com essa possibilidade na reunião que a autarquia courense vai ter, no início da próxima semana, com a Unidade Local de Saúde do Alto Minho. Até José Augusto Caldas, vereador do PSD, advertiu o líder da sua bancada que aquela não era a melhor opção para enfrentar uma negociação. “Se estivesse aí (na bancada social-democrata da AM) mandatava o presidente da Câmara para discutir este assunto, mas irmos para essa discussão a admitir que podemos perder, é uma má posição negocial”, explicou o vereador.

Do lado do PSD, pela voz de Olímpio Caldas, viriam ainda mais algumas críticas à proposta de Décio Guerreiro, nomeadamente no que respeita à eficácia da SIV e a sua substituição pelos bombeiros. “Temos sete bombeiros credenciados, mas seis deles são voluntários”, explicou, o que na prática significa, como adiantaria a seguir, que “temos uma ambulância INEM devidamente equipada, mas não temos bombeiros” para assegurarem o seu funcionamento a nível profissional. Olímpio Caldas, colocaria ainda o dedo na ferida, lembrando que “a SIV não garante assim tanto como isso" e que “nada substitui a urgência”.

Já Rosalina Martins, do Partido Socialista, lembrou que existe um protocolo assinado entre a Câmara de Paredes de Coura e o Ministério da Saúde, aquando do encerramento do serviço de urgências nocturnas,  que previa a existência da SIV no concelho, e que deste modo o protocolo não estará a ser cumprido. O que levou Décio Guerreiro a dizer que não se importa que acabem com o protocolo, porque “se a SIV veio com o fecho das urgências, que levem a SIV e reabram as urgências”, situação que Pereira Júnior diz estar fora de hipótese. A actuação do presidente da Câmara no processo do encerramento das urgências viria também a ser atacada por João Cunha, outro social-democrata, que criticou a forma como o autarca courense tem lidado com estas situações, do fecho das urgência ao encerramento do tribunal. “Tem sido a sua serenidade que tem resultado nisto tudo”, acusou, aconselhando Pereira Júnior a “não discutir, não negociar, a reivindicar”. Por último, deixou ainda a sugestão de que se aproveite a viagem de amanhã a Lisboa, para a concentração em frente ao Ministério da Justiça, e se “desvie o autocarro para o Ministério da Saúde. Preciso mais do centro de saúde do que do tribunal”, concluiu o deputado municipal do PSD. Curiosamente, na hora da votação do voto de protesto socialista, João Cunha foi o único membro da AM a abster-se, quando todos os outros votaram a favor.

25 junho 2012

Recordações do S. João (2)

Da noite de S. João ficou também esta crítica ao anunciado encerramento do Tribunal de Paredes de Coura. Como que a dizer que, se vai fechar, mais vale deitá-lo abaixo!

Recordações do S. João

O busto de Miguel Dantas coberto em noite de S. João. Será de vergonha?

20 junho 2012

Zangam-se as comadres…

Arcos de Valdevez: Chefe de gabinete acusa autarquia de o ter exonerado através de uma mensagem escrita – notícia da Rádio Geice

O caso da notícia aconteceu em Arcos de Valdevez, mas o mais certo é que, daqui em diante se comece a repetir noutros concelhos, quem sabe até em Paredes de Coura. É que, com os prazos das próximas eleições autárquicas a começarem a apertar e sabendo que há autarcas de longo tempo que, por imposição legal, vêem agora chegada a hora da saída, não falta quem tenha estado na sombra todo este tempo e agora procure um lugar de destaque. Nem que para isso, como parece ter acontecido em Arcos de Valdevez, tenha sair a criticar quem até aí apoiou. Ao mesmo tempo, não faltarão decanos que, antes da saída, quererão deixar descendência.

Aqui pelo burgo, muito se especula sobre quem substituirá Pereira Júnior na presidência da Câmara, e vão-se apontando nomes e especulando rivalidades. Para já, contudo, tudo calmo nas hostes socialistas que, inclusivamente, reelegeram o líder da comissão política concelhia no passado fim de semana, com uma equipa praticamente sem alterações, num claro sinal de continuidade. Resta esperar para ver se a continuidade também se alastra ao candidato.

19 junho 2012

Coura quer manter tribunal… nem que tenha de pagar por isso!

A Câmara de Paredes de Coura está na disposição de pagar os cerca de 11 mil euros anuais que custa o funcionamento do tribunal local. Esta intenção foi, aliás, anunciada ontem, no final da concentração que reuniu algumas dezenas de courenses e que tinha como objectivo contestar contra o plano anunciado pelo Ministério da Justiça de incluir o tribunal courense no lote de 54 tribunais a encerrar em todo o país.

Para Pereira Júnior, não é concebível privar os courenses de um serviço essencial como este, pois o encerramento do tribunal vai limitar o acesso dos munícipes de Paredes de Coura à justiça. Isso mesmo referiu também José Augusto Caldas, vereador do PSD na Câmara de Paredes de Coura, que lembrou que o facto do concelho ter uma população envelhecida e fracas acessibilidades é também importante nesta deslocalização dos serviços judiciários.

Sobre a intenção de, literalmente, pagar para ter a justiça a funcionar no concelho, o presidente da Câmara lembrou que o Governo já entregou outras competências às autarquias e que, deste modo, não seria de todo descabida esta situação de ter a Câmara a suportar os custos de funcionamento do Tribunal. Sugestão, aliás, que já outros municípios a braços com o mesmo problema apresentaram ao Ministério.

Depois da concentração de ontem, os planos da autarquia passam, agora, pela participação na manifestação nacional agendada para o próximo dia 28, em Lisboa, em frente ao Ministério da Justiça. Do evento de ontem, contudo, há ainda a registar algumas ausências, nomeadamente de parte dos autarcas courenses, principalmente ao nível das freguesias e da Assembleia Municipal, já que todo o elenco camarário esteve presente. Mas também há que realçar, por outro lado, a presença de Jorge Fão, deputado socialista eleito pelo círculo de Viana do Castelo, o único dos seis eleitos que se associou ao protesto courense.

Abaixo ficam alguns ecos da concentração de ontem, através da Rádio Vale do Minho (ver vídeo abaixo) e da RTP (clicar aqui para ver o vídeo).

18 junho 2012

Tribunal de Paredes de Coura… em Valença?

Cada vez tenho mais a noção de que a intenção do Ministério da Justiça de encerrar o Tribunal de Paredes de Coura é baseada num estudo feito por alguém que, não querendo ter muito trabalho, sentou-se em frente a um computador e vá de reunir dados. Primeiro foi ao portal Citius e contou o número de acções ali registadas que, como já foi desmontado neste documento, não corresponde minimamente à realidade. Depois, porventura recorrendo aos mapas do Google, vá de calcular distâncias em relação aos concelhos vizinhos, tendo por base apenas a quilometragem e esquecendo a realidade das estradas nacionais que permitem essa ligação. Por último, esquecendo a actual partilha de meios humanos (juiz e delegada do Ministério Público) que existe entre Paredes de Coura e Vila Nova de Cerveira, apontam agora o Tribunal de Valença como o destino dos processos dos courenses.

É que, no ensaio para a reorganização da estrutura judiciária, publicado em Janeiro deste ano (o tal que levantou a questão do encerramento dos tribunais de Paredes de Coura e Melgaço) se apontava, como alternativa ao encerramento da estrutura courense, o desvio dos processos para Vila Nova de Cerveira (ver a partir da página 297). No entanto, o recém-publicado quadro de referência para a reforma da organização judiciária já vem defender que os processos oriundos de Paredes de Coura devem ser tratados pelo reforçado Tribunal de Valença (ver a partir da página 328).

Assim sendo, se o plano inicial de Janeiro já merecia fortes críticas, este último, datado de Maio, merece ser criticado ainda mais fortemente. Então e os processos já atribuídos ao juiz que alem de Paredes de Coura também exerce em Vila Nova de Cerveira? Passam para Valença? Ou vamos andar a saltar entre tribunais?

Esta nova disposição geográfica, contudo, trouxe-me à memória as declarações de Jorge Mendes, presidente da Câmara de Valença, pouco tempo depois de ser conhecida a intenção do Ministério da Justiça, manifestando a sua convicção de que o Tribunal de Valença iria acolher os serviços dos concelhos vizinhos. Coincidências?

 

 

PS: A propósito deste assunto, encontrei na internet, através da Ordem dos Advogados, alguns quadros que enumeram factores de ordem económica, social e outras que deveriam ser tido em conta com o encerramento dos tribunais. Desconheço quando foram feitos, mas julgo que permanecem actuais, pelo menos no essencial.

15 junho 2012

Sai uma manifestação (3)

 Mapa Judiciário: Paredes de Coura afirma que é "tontice" fechar tribunal que custa 12.000 euros por ano – notícia do Porto Canal

Pereira Júnior, presidente da Câmara de Paredes de Coura, não tem dúvida: fechar o Tribunal Judicial seria “uma prova de insensibilidade e uma tontice. E avança com números que contrariam a ideia do Ministério da Justiça. A começar pelos reduzidos custos de funcionamento e a acabar no elevado número de processos, muito superior aos mínimos exigidos por Paula Teixeira da Cruz. Passando, obviamente, pelas dificuldades acrescidas de estarmos num concelho do interior, sem grandes acessibilidades.

Sai uma manifestação (2)

Sobre a concentração da próxima segunda-feira, para contestar a intenção do Ministério da Justiça de fechar o Tribunal de Paredes de Coura, deixo aqui a nota de imprensa que a Câmara Municipal de Paredes de Coura enviou à comunicação social. Aproveito ainda para divulgar (mais abaixo) a moção que a Assembleia Municipal de Paredes de Coura aprovou no passado dia 24 de Fevereiro, e que reuniu o voto unânime de todos os partidos ali representados.

Nota de Imprensa

Câmara Municipal de Paredes de Coura

A Reforma da Organização Judiciária

A Reorganização da Estrutura Judiciária propõe uma eventual extinção do Tribunal de Paredes de Coura com base em critérios, definidos no próprio documento, que não encontram correspondência na realidade. A Moção, em anexo, que foi aprovada por unanimidade em Assembleia Municipal contraria, ponto por ponto, todos os argumentos estatísticos apresentados pela mencionada reorganização que revelam imprecisão bem como desconhecimento, dos seus recursos e a melhor forma de os optimizar e rentabilizar.

O Governo descobriu, ninguém sabe por que razão, que o grande atraso do país se deve aos tribunais. Acredita que após a extinção institucional do interior, o país caminhará, finalmente, na senda do progresso. Até ao presente ainda ninguém apresentou um estudo que mostre, de facto, as vantagens ou a poupança da extinção dos tribunais. É comum ouvirmos um discurso governamental de amor pela terra e pelo mundo rural. Só que na verdade este não corresponde à realidade. O que tem acontecido nos últimos tempos é precisamente o inverso. Esvaziam as localidades de competências e de serviços, ao mesmo tempo que exaltam as virtudes do mundo rural.

Assim, na segunda-feira, dia 18 de Junho, pelas 18.00h, todos os autarcas de Paredes de Coura,  Assembleia Municipal, Juntas de Freguesia e a população do município,  vão juntar-se em frente ao tribunal da comarca em defesa da manutenção desta estrutura.

                                                                 (António Pereira Júnior)

                                                                              Presidente

 

14 junho 2012

Sai uma manifestação!

A população de Paredes de Coura está a ser convocada para, na próxima segunda-feira, ao final da tarde, participar numa concentração/manifestação contra o anunciado encerramento do tribunal. O local escolhido para a concentração é, precisamente, o Largo 5 de Outubro, onde aquele equipamento está instalado.

Marcada para as 18 horas, a manifestação é convocada pela própria Câmara Municipal de Paredes de Coura, a pedido da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que neste caso (ao contrário do que aconteceu recentemente com os empréstimos às autarquias) parece não ter conseguido chegar a acordo com o Governo. O protesto, pedido pela ANMP para todos os concelhos afectados pela intenção do Ministério da Justiça, surgiu, assim, como a forma mais imediata de contestação, aliada a acção de impugnação junto dos tribunais europeus. No final do mês haverá lugar a outro protesto, uma concentração a nível nacional dos eleitos locais dos concelhos afectados.

À Rádio Vale do Minho, Pereira Júnior, presidente da Câmara courense, explicou que sempre quis resolver este assunto de forma pacífica, tendo inclusivamente ido ao Ministério da Justiça para discutir este assunto com um chefe de gabinete da ministra, mas que ficaram esgotadas todas as diligências normais, gorando-se até a hipótese de reunir com a ministra, que prometeu há meses receber os autarcas, não o tendo feito até ao momento. A nível local o assunto foi amplamente discutido na Assembleia Municipal, gerando um raro consenso entre os vários partidos ali representados.

Ao mesmo tempo, contudo, chegam notícias de outros municípios que estão também a optar por outros meios no sentido de ver o nome do concelho retirado da lista de tribunais a encerrar. Veja-se, por exemplo, o caso de Mondim de Basto, município que está na disposição de pagar os 13.500 euros anuais que custaria a manutenção do tribunal no concelho, mas que parece não ter tido ainda resposta por parte do ministério e por isso mobiliza também a população para uma manifestação contra o encerramento, disponibilizando inclusivamente o transporte para quem nela quiser participar.

 

 

PS: Concordando com o essencial do protesto, como aliás já demonstrei aqui, não posso, contudo, deixar de fazer um pequeno reparo. É que a política tem destas coisas: numa semana diz-se que as manifestações são “um desperdício de energia” e na semana seguinte apela-se à manifestação ordeira para mostrar que os concelhos do interior “estão vivos e não vão resignar-se”.  Só lamento que em situações anteriores a posição da autarquia não tenha sido a mesma.

12 junho 2012

Apertar o cinto

Paredes de Coura: CEIA e piscinas municipais fecham portas em períodos de menor afluência para reduzir custos – notícia da Rádio Vale do Minho

Mais uma medida da Câmara de Paredes de Coura com vista à redução de custos. A juntar à deslocalização de funcionários de áreas com serviço mais reduzido para outras mais sobrecarregadas. Ou ao corte nos apoios às festas concelhias, Feira Mostra ou Festival. Ou a outros cortes, de maior ou menor dimensão, em áreas diversas, uns justificados, outros se calhar nem por isso (veja-se o caso das análises da água das fontes). Já para não falar naqueles a que se viu obrigada por Lisboa. E provavelmente (seguramente será mais acertado) não ficamos por aqui…

06 junho 2012

As críticas do deputado

  Foto retirada daqui.

Se dependesse do PSD, Paredes de Coura estaria bem melhor. É, pelo menos, essa a ideia com que se fica ao ler a entrevista a Eduardo Teixeira, deputado social-democrata eleito pelo círculo de Viana do Castelo, que o jornal O Coura publica na sua última edição, e onde o também líder do PSD distrital critica não só a gestão autárquica do PS, mas também as sucessivas promessas dos governos socialistas e o esquecimento a que o concelho foi votado.

“Faltou ambição e poder reivindicativo aos políticos socialistas de Coura”, refere o deputado do PSD, que fala ainda na ausência de uma política de desenvolvimento. “A política aqui desenvolvida levou à desertificação e ao isolamento”. Eduardo Teixeira vai ainda mais longe, referindo que, nos últimos quinze anos, os “reais e necessários” investimentos de Paredes de Coura não foram efectuados. “Em Coura só se viu o parque de estacionamento e mais nada”, acusa ainda o social-democrata, que parece desconhecer outros investimentos de relevo no concelho.

Conhece, contudo, as “fortes personalidades locais” que o levam a dizer que, no próximo ano, o PSD vai apresentar um “projecto de ambição e desenvolvimento para Paredes de Coura”. Nome de candidato é que ainda não surge nas páginas do jornal, mas o facto de apontar o próximo ano para ser conhecido esse projecto para o concelho faz pensar que a escolha não estará fácil, pois há uns meses Eduardo Teixeira dizia que a estratégia autárquica do PSD no distrito estaria definida até Junho. Ora como o candidato é, porventura, o ponto fulcral da estratégia, pode estar aqui a explicação do atraso.

05 junho 2012

Descubra as diferenças

 

Primavera Sound com preocupações ambientais promete recuperar eventuais estragos no recinto – notícia da Agência Lusa, via RTP

À primeira vista vejo algumas semelhanças entre o Optimus Primavera Sound, que a Ritmos organiza, já esta semana, no Parque da Cidade, no Porto, e o Festival de Paredes de Coura. Mas depois leio a notícia acima (já agora agradeço ao anónimo que a referiu num comentário a este post) e constato que, eventualmente, o que salta à vista são mais as diferenças do que as semelhanças.

Recordo, principalmente, os lamentos de quem visita Paredes de Coura no período pós Festival e se queixa do estado em que se encontra a praia fluvial do Taboão, em contraste com as exigências/contrapartidas negociadas na realização deste novo festival no Porto, onde a organização tem, após a realização do festival, três semanas para recuperar tudo o que tenha ficado estragado naquele espaço privilegiado do Porto. Pelos vistos o problema de Paredes de Coura é a falta de capacidade de negociação!