30 setembro 2008

Lombas do desassossego

Pronto. Está dada a explicação do porquê terem sido retiradas as lombas do cruzamento junto ao quartel dos Bombeiros de Paredes de Coura. Na última Assembleia Municipal, Paula Caldas, do PSD, que tinha solicitado a colocação das lombas naquela zona, questionou o presidente da Câmara e a resposta não se fez esperar.
Assim, tendo em conta as explicações dadas por Pereira Júnior, ficámos a saber que as lombas foram retiradas porque… estavam a provocar danos numa casa situada ao lado do cruzamento, que já apresentava várias rachadelas originadas pela vibração das lombas quando, principalmente durante a noite, os veículos mais pesados passavam a alta velocidade. Vai daí a autarquia decidiu retirar as lombas e pintar no pavimento os riscos que hoje lá podemos ver, acabando com a vibração e com o ruído, que também já tinha motivado algumas queixas, como adiantou o presidente da Câmara.
Foram-se, então, as lombas, mas o cruzamento permanece e, como referiu Paula Caldas, é um cruzamento que “não tem visibilidade e que precisa de uma intervenção de fundo”. Ou de semáforos, acaba por referir Pereira Júnior que, apesar disso, explica que não quer colocar semáforos no centro da vila. Pois, mas com a actual sinalética, “é um perigo para qualquer pessoa”, disse ainda Paula Caldas, acrescentando que “vale mais a vida das pessoas que o barulho”.
Já agora, e pegando na questão do barulho, de referir também que, de acordo com o Câmara Municipal, algumas queixas do barulho terão vindo da residencial mesmo ali ao lado. E, pergunto eu, a autarquia ao atender a esse pedido e retirar as lombas, esqueceu-se da discoteca que funciona madrugada adentro por debaixo da residencial?

23 setembro 2008

A hora de contar os tostões

Ali ao lado, em Ponte de Lima, os trabalhadores já descontam menos IRS. Pouco, é certo, mas num tempo em que todas as contas são de subtrair, quando aparece alguma de somar há que aproveitar. O exemplo de Ponte de Lima parece ter feito escola e, para o próximo ano, há já alguns vizinhos que resolveram seguir o mesmo caminho, para bem dos seus munícipes.
Por cá, também já por diversas vezes o assunto veio à baila. Se calhar, quem nos governa neste recanto alto-minhoto até já decidiu poupar a carteira dos courenses no próximo ano. Se o fez, contudo, guardou segredo bem guardado.
Se calhar, no mesmo pacote promocional, também já incluíram a diminuição do IMI. Aqui à volta, já praticamente todos os municípios o fizeram. Só faltamos nós? Provavelmente. Ou se calhar até não. É esperar para ver.
O tempo é de acertar agulhas para adivinhar os números que vão fazer o orçamento municipal de 2009. E Paredes de Coura não é excepção. Nem Braga, que resolveu chamar os munícipes a contribuir para a elaboração das grandes opções do plano da autarquia para o próximo ano.
E estão, virtualmente, todos convidados a dar o seu contributo. Além de reuniões com diversos sectores do concelho, do associativismo à educação, passando pelos jovens e reformados. E por todos os cidadãos, se formos a ver, porque todos podem participar através de uma página criada na Internet especificamente para esse efeito, onde, através da resposta a um inquérito, os munícipes identificam as principais áreas onde deve incidir a actuação da autarquia. Servirá de exemplo?

20 setembro 2008

A província e o país real

Não é de hoje que me faz impressão, para não dizer outra coisa pior, a maneira como os “pensadores” de Lisboa vêem o resto do país. E não se julgue que estou a referir-me à classe política. Não, esses são um sector à parte. Falo mesmo dos lisboetas e dos arredores. E desde já as minhas desculpas aos outros lisboetas que, felizmente, conseguem ter o discernimento devido para pensar de outra forma, pois os que critico são aqueles que, sempre que falam do resto do país o fazem com um distanciamento estúpido que os faz pensar que Portugal é Lisboa e é província.
No meu tempo de escola tínhamos as províncias, sim. Do Minho ao Algarve, passando pelas Beiras e pelo Ribatejo, sem esquecer a Estremadura, onde se situava Lisboa, a capital do país. Logo, pela lógica, também Lisboa estaria na província. Enfim, nunca foi coisa capaz de me gerar trauma, mas sempre que ouvia alguém dizer que em Lisboa era assim, na província era assado, não sei porquê ficava com a sensação de que me estavam a insultar.
E foi o que aconteceu esta noite. Não tenho por hábito assistir ao Programa do Provedor, na RTP, que dá conta das queixas dos telespectadores, mas ontem não cheguei a tempo ao comando e mal ouvi a introdução do tema desisti de mudar de canal: afinal sempre queria ver tamanha estupidez. E por tamanha estupidez não me refiro ao programa, mas sim às queixas que alguns cidadãos, de Lisboa entenda-se, tinham em relação ao programa “Liga dos Últimos”, daquela estação. Em causa estava, simplesmente, o facto do programa, que retrata as vivências do futebol distrital, mostrar um Portugal que não interessa, aos queixosos, ou melhor algumas personagens que existem no futebol distrital e que, pelas queixas apresentadas, dão má imagem do país. A província também tem coisas boas, diria a determinada altura um dos queixosos que não gostou de ver o pitoresco de algumas figuras que povoam os meandros do desporto local e regional e que, queira-se ou não, existem um pouco por todo o lado, mesmo fora do desporto.
Qual é a cidade, a vila ou a aldeia que não tem a sua figura típica? Aquela que todos conhecem, mais não seja de nome, pelo seu comportamento peculiar, pela forma como se veste, como vive e que quase sempre é querida pelo resto da população? Mas, para os senhores de Lisboa, dá uma má imagem do país. Pois, até são capazes de ter razão, mas esquecem-se que o país real não tem só doutores e engenheiros. No país real também há personagens pitorescas. E, pior, também há “pensadores” de Lisboa. Incluindo muitos que se esquecem que têm as suas raízes… na província.

19 setembro 2008

Passagem administrativa

Afinal, em que é que ficamos? Então num dia os jornais dizem que Paredes de Coura foi um dos quase cem municípios que assinou o protocolo com o Ministério da Educação para a transferência de competências neste sector e no dia seguinte fica-se a saber que a autarquia ainda não tem autorização para tal?
Pois é, ou pelo menos assim parece. A cerimónia decorreu com pompa e circunstância, não obstante as críticas de que os autarcas do PS foram pressionados a assinar o acordo pelo Governo socialista, mas dias depois chega-me às mãos o edital da próxima Assembleia Municipal de Paredes de Coura e na ordem de trabalhos lá surge, precisamente, a apreciação, discussão e ratificação do contrato de execução de transferência de competências para os municípios em matérias de Educação.
Mas, o município não deu já o seu acordo? Não assinou o protocolo com o Ministério da Educação? Ou será que se comprometeu com o Governo sem esperar pelo aval da Assembleia Municipal, órgão que, supostamente, deveria fiscalizar e sancionar a actividade da Câmara Municipal?
É certo que, teoricamente, a maioria socialista na Assembleia Municipal dá algum conforto ao executivo camarário, praticamente garantindo a ratificação do acordo entre o município e o Ministério. Mas, se no campo da teoria isso é assim, no campo da prática ficava muito melhor a Câmara esperar pela decisão da Assembleia antes de avançar de caneta em riste. É que, se por acaso algo corresse mal, não teria de evitar o chumbo com alguma passagem administrativa.

17 setembro 2008

Ensino municipalizado

A Câmara de Paredes de Coura foi uma das cerca de 100 que ontem recebeu do Governo a transferência das competências que, até então, estavam a cargo do governo central. Deste modo a autarquia passa a ser responsável por todos os edifícios escolares do concelho, bem como de todos os funcionários não docentes.
Na prática, apenas passaram para a alçada do município as instalações da Escola EB 2.3/S, na Volta da Quinta, pois os edifícios dos jardins de infância da rede pública e a escola básica já estavam sob responsabilidade da autarquia. O passo de gigante terá sido a passagem da tutela de todos os funcionários não docentes para a gestão da câmara municipal, alargando o número de funcionários municipais e eventualmente transformando o município no maior empregador do concelho.
Curiosamente, a transferência de competências surge precisamente um dia após o anúncio do Ministério da Educação de que existem cerca de cinco mil funcionários a mais nas escolas portuguesas. Em Paredes de Coura contudo, a opinião generalizada é de que faltam funcionários não docentes, especialmente na escola básica integrada, que reúne a totalidade dos alunos do 1º ciclo do concelho. Espera-se, por isso, que este assumir de responsabilidades por parte da câmara de Paredes de Coura se traduza num efectivo reforço dos recursos humanos daquele estabelecimento de ensino.
Esperam-se ainda obras de reabilitação das instalações da EB 2.3/S, que há muito as pede mas que o Ministério da Educação tem protelado e que terá assegurado agora na passagem do testemunho. Aliás, ao olhar para os planos da autarquia no que à Educação diz respeito, aquele conjunto de edifícios é o único que destoa, num cenário onde já existe a escola básica inaugurada há quatro anos e para onde está programada, no âmbito da reformulação da rede, a construção de quatro novos jardins infância que vão agrupar todas crianças do pré-escolar no concelho e cujos trabalhos devem iniciar-se ainda este ano lectivo.
É claro que tudo isto depende também de uma estreita colaboração entre a entidade gestora do parque escolar e a entidade responsável pela parte pedagógica. A crer que as relações entre ambas vão continuar da melhor forma, o cenário é animador.

14 setembro 2008

Ironia a nove vozes?

A decisão, segundo explicou o presidente da Câmara de Melgaço, foi unânime e propositada, mas a intenção de estabelecer em Viana do Castelo a sede da associação intermunicipal que reúne nove dos dez concelhos do distrito, não pode deixar de ser considerado irónica. É que, dos dez municípios, o único que ainda não aderiu e só entrará ou não na associação depois de um referendo local, é precisamente Viana do Castelo.
Viana do Castelo é o único concelho do distrito cujo presidente da Câmara faz “finca pé” de não aderir à comunidade a dez vozes. De tal forma que, para adiar a decisão, decidiu colocar a questão a referendo dos eleitores vianenses e, como bom zelador dos interesses do seu concelho, já anunciou que se o sim ganhar ele se demite. Curiosamente, no dia em que o executivo vianense aprovou o teor da longa questão que vai colocar aos eleitores, os presidentes dos outros nove concelhos do distrito resolveram, eventualmente num exercício de futurologia, colocar a sede da nova associação de municípios naquele concelho, com delegações em Valença e Ponte de Lima.
Justificação: porque Viana é a capital do distrito, mesmo que esse distrito não esteja, ainda, unido em torno de um ideal comum. É claro que pode sempre pensar-se que a escolha de Viana do Castelo também serve como elemento de pressão junto dos eleitores daquele concelho, que desta forma vêem a nova associação de municípios como uma entidade que lhes está mais próxima. Lá terá Defensor Moura que se esforçar na campanha para aquele se será o primeiro referendo realizado a nível concelhio. Curiosamente o primeiro referendo de carácter local foi levado a cabo também em Viana do Castelo, mais concretamente na freguesia de Serreleis, para decidir onde seria construído o novo campo de jogos da freguesia. Desta vez, porém, o local da coisa já está decidido.

13 setembro 2008

Rumo ao futuro

O Governo fez renascer o Dia do Diploma, num exercício que lembrou algum revivalismo desnecessário de outros tempos. Polémicas à parte, trata-se de uma forma de dar mais solenidade ao final de um ciclo: o fim do ensino secundário. Paredes de Coura não foi excepção e, ontem à noite, o Centro Cultural recebeu a cerimónia de entrega de diplomas aos alunos que acabaram o ensino secundário no ano lectivo 2007/2008.
Ao todo foram 43 alunos, se bem que alguns não compareceram à chamada. Uma cerimónia simples, mas carregada de emoção de parte a parte. É o culminar de uma fase, eventualmente o ponto de partida para outra. Praticamente todos eles concorreram ao ensino superior e hoje, depois de uma noite de despedida, podem ter um dia de alegria, pois são conhecidos os resultados das candidaturas à universidade.
"São o futuro de Paredes de Coura", lembrou Cecília Terleira, a presidente do conselho executivo do agrupamento de escolas, que os exortou a regressarem ao concelho depois do seu percurso universitário, para trazer mais valias a Paredes de Coura. "São o nosso futuro", frisou também o presidente da Câmara. Ficamos à espera deles.

11 setembro 2008

AMI recolhe óleos usados... mas não por cá

O assunto não é novidade neste blogue. Aliás, ao pesquisar no meu arquivo, descobri que o abordei há praticamente um ano. Falo da recolha de óleos alimentares usados, que já é promovida por outras autarquias do país.
Mas nem sequer volto a sugerir que a Câmara de Paredes de Coura tome posição idêntica: volto a falar no assunto porque agora ele tem uma dupla boa finalidade. É que agora, a AMI – Assistência Médica Internacional está a promover uma campanha que, por um lado, visa ajudar o ambiente, mas por outro lado irá também levar algum alento aos cofres daquela entidade. A campanha, que visa a recolha de óleos alimentares usados, que na maior parte das vezes são despejados nos sistemas municipais de esgotos, vai permitir a produção de biodiesel. Além disso, cada litro de óleo reverterá num donativo para ajudar a AMI, nomeadamente na luta contra a exclusão social no nosso país.
O sistema é, aparentemente simples. A AMI estabeleceu, com uma série de entidades, com destaque para os restaurantes e escolas, protocolos através dos quais esses parceiros se disponibilizam, por um lado a entregar o óleo que também eles utilizam, mas, mais importante, para receber os óleos alimentares usados por particulares que, preocupados com a questão ambiental, ali se queiram desfazer deles.
A lista de entidades aderentes é extensa mas, infelizmente, não inclui nenhum posto de recolha em Paredes de Coura. Por isso, quem no concelho quiser participar terá de se dirigir a Valença, Vila Nova de Cerveira ou Ponte de Lima, por exemplo. Ou ainda a Monção onde, curiosamente, o pólo local da EPRAMI é apontado como um dos parceiros da AMI nesta iniciativa. Mas, se a EPRAMI é a mesma que temos por cá, porque é que o pólo de Paredes de Coura não abre também as portas a esta acção de solidariedade ambiental e social?

08 setembro 2008

A outra metade

Domingo à noite. Dou por mim a ver a reportagem da SIC, que mostrou a vida de alguns casais portugueses, de Norte a Sul. Ponto comum a todos eles: residirem no interior do país, naquela metade que teima em resistir ao apertar do cerco em torno das vilas e aldeias que, com dificuldade, ainda povoam aquela faixa que quer mostrar que também é Portugal.
De Vimioso a Alcoutim, quatro exemplos de como se vive num pais que, na maior parte das vezes, parece esquecido pelo poder central em Lisboa. E ao ver a reportagem dei por mim a ver… Paredes de Coura, pois todos eles eram concelhos com uma grande área mas reduzida população onde se destaca a falta de oportunidades de trabalho para os jovens, já para não falar dos menos jovens.
Mas ao mesmo tempo são municípios que não baixaram os braços perante a dura realidade e que oferecem equipamentos sociais e culturais dignos de qualquer cidade do litoral, quando não mesmo melhores. Concelhos que, porventura abrindo mão de dinheiros que poderiam ser utilizados noutras áreas, oferecem incentivos à natalidade e à fixação dos habitantes e que disponibilizam terrenos a preço simbólico para a construção de habitação ou, mais importante, para atrair empresas para aquelas zonas. Nada que já não tenhamos ouvido antes aqui por Coura.
E da reportagem ressaltavam duas coisas. Por um lado a constatação, especialmente pelos de fora mas também por quem residia naqueles concelhos, de que usufruem de uma qualidade de vida superior à do Litoral mais povoado. Mas, como dizia uma das intervenientes na peça, “ haverá qualidade de vida sem emprego, sem oportunidades?”. Por outro lado, os autarcas foram unânimes em considerar que, apesar de todos os benefícios que atribuem aos seus munícipes, quer para incentivar a natalidade quer para atrair investimento e postos de trabalho, a solução do problema daqueles concelhos, um dos quais com apenas seis nascimentos registados no corrente ano, o principal está ainda por fazer e depende… do Governo. Se o Governo continuar a não olhar para a outra metade, de que vale o esforço dos autarcas para fazer parte de um único país?

05 setembro 2008

Vem aí o "Papão"

Abre hoje em Tui o segundo maior Outlet de Espanha. Oitocentos postos de trabalho, quase uma centena de lojas e muitos descontos de um lado do rio Minho. Do outro, depois de anos de estagnação, deita-se as mãos à cabeça.
O outlet de Tui promete descontos que variam entre os 30 e os 80 por cento, IVA mais baixo que o português e um posto de abastecimento de combustíveis. E a julgar pelos dois pisos subterrâneos de estacionamento está a contar com muitos visitantes, quer portugueses, quer espanhóis. Muito provavelmente os mesmos portugueses e espanhóis que têm dado dinheiro a ganhar aos comerciantes de Valença que, agora, com o lobo ali já dentro do curral é que se preocupam em reforçar a vedação.
Casa roubada, trancas à porta. O velho ditado continua actual, basta ver que os comerciantes de Valença, e a própria União Empresarial do Vale do Minho, estão a reagir ao retardador, quando deviam ter prevenido a fuga dos muitos euros para o lado de lá da fronteira. Durante anos foi um “fartar vilanagem” em que bastava abrir uma qualquer loja num qualquer vão de escada para ganhar dinheiro à custa dos turistas. Roupa, atoalhados, louças faziam as delícias de quem visitava a fortaleza e arredores e ali esvaziava a carteira e nem sequer era preciso publicidade. Havia lá coisa melhor?
Pelos vistos pode haver. É que o comércio valenciano assustou-se com o investimento ali mesmo ao lado e deve ter pensado que, se calhar, estava na hora de fazer alguma coisa pela dinamização do comércio tradicional naquela vila, alguma coisa que atraísse os clientes mesmo quando a concorrência surgisse. E só agora, que vêm que o chão lhes pode fugir debaixo dos pés, é que se preocupam, numa atitude tipicamente portuguesa. Brincadeiras à parte, é mais que certo que, mesmo não se dirigindo ao mesmo público-alvo, o novo outlet de Tui vai mexer, e de que maneira, com o comércio local de Valença. É que, se por um lado se arriscam a perder clientes para o lado de lá, por outro lado também correm o risco de perder funcionários já que, a fazer fé no que dizem os jornais, os salários no espaço comercial de Tui são mais do dobro do que se ganha por Valença.

02 setembro 2008

O lixo que nos enfeita as bermas

É um cenário que, volta não volta, teima em fazer-nos companhia, seja numa estrada menos movimentada ou num caminho mais escondido, qualquer local parece ser bom para descarregar lixo. E não estou a falar dos contentores, mas daquelas pessoas que, sem qualquer pingo de vergonha, despejam electrodomésticos velhos e entulhos de todo o tipo na berma da estrada.
É uma situação que, além de ilegal, é causadora de uma má imagem que nos fica colada, de tal forma que, já não é a primeira vez, há pessoas de fora do concelho que vêm de propósito depositar o seu entulho em terras de Coura. Mas por cá também há quem o faça. E depois quem fica com o lixo somos todos nós, que aqui vivemos e que vemos as nossas bermas pejadas de “monstros” que, com um simples telefonema, estariam no aterro intermunicipal.
É um problema de mentalidade, é certo, mais do que de qualquer falta de fiscalização. Ainda assim, penso que a fiscalização poderia ser mais apertada, e sem grande trabalho, nomeadamente no que respeita aos entulhos e detritos provenientes de obras de construção civil. A sugestão, inclusivamente, já foi feita aos responsáveis camarários e passa pela criação de um espaço, no concelho, ou fora dele para servir vários municípios, onde seriam depositados esses materiais.
A fiscalização surgiria depois, feita pelos serviços municipais, que ao emitirem uma licença de obras ou de construção poderiam depois, ao fiscalizar a obra no local e sabendo de antemão se foram ou não produzidos desaterros, questionar o proprietário sobre o destino que foi dado a eventuais detritos. A sugestão, como disse, já surgiu numa reunião da Agenda 21 Local e pode não passar disso mesmo, de uma sugestão. Mas, e se fosse mais que isso?