27 março 2008

Representar

Porque hoje é Dia Mundial do Teatro...

Os eleitos

Muito se tem debatido na Assembleia Municipal o trabalho desenvolvido, ou por desenvolver, por parte dos elementos que aquele órgão elege para o representarem numa diversidade de organizações, organismos e comissões, desde o Conselho Municipal de Educação aos órgãos sociais das associações intermunicipais, passando pelas estruturas representativas de autarcas a nível nacional.
É o caso de Joaquim Felgueiras Lopes, presidente da Junta de Freguesia da vila que se orgulha de levar as cores de Paredes de Coura a cada reunião da ANMP ou da ANAFRE em que participa. E faz questão de, posteriormente, dar conta do que ali se passou aos seus colegas da assembleia municipal. E como ele outros colegas de partido (sim, porque todos esses lugares são ocupados por elementos do Partido Socialista). Será porventura por isso que há sempre quem, na oposição, critique a participação destas pessoas nos lugares onde devem exercer a sua representação. Ou melhor, há quem critique o facto de estes representantes não participarem, ou pelo menos não apresentarem qualquer informação sobre isso, nas actividades dos organismos e comissões para os quais foram eleitos.
De tal modo assim é que, por mais que uma vez, já foi pedida a exoneração dessas pessoas e a eleição de outros para ocupar o mesmo lugar. Propostas do PSD que, como é bom de ver, foram rejeitadas pela maioria socialista. Será um pedido extremo, mas o certo é que a participação dos representantes da AM nos vários locais onde esta está representada é muitas vezes relegada para segundo plano. Isto apesar de ser um serviço remunerado e, teoricamente, sem qualquer prejuízo para a sua actividade profissional. Mais ainda, o regulamento da assembleia estipula que é dever dos eleitos desempenhar os cargos e funções para que foram escolhidos. E o que fazer quando, na maior parte das vezes, essa representação colide com as obrigações profissionais dos eleitos? Falta-se, pois então! Uma coisa é abdicar de um serão em família para uma noite passada na assembleia municipal, outra, muito diferente, é faltar ao trabalho para participar numa reunião qualquer.
Mas depois acontecem situações como aquela de, numa reunião de uma estrutura municipal onde a assembleia tem quatro representantes, não haver um único que aparecesse. Nem um. E admiram-se das críticas da oposição? Refira-se, contudo, que a oposição também perde a razão para criticar quando, convocada pelo presidente da AM para uma reunião de onde deveria sair um parecer sobre as alterações à lei das autarquias locais, não aparece. Nem PSD, nem PCP se dignaram aparecer e, só com o representante do PS na sala, a mesa decidiu não emitir qualquer parecer. Perdeu-se a oportunidade e a razão de criticar.

25 março 2008

E por falar em telecomunicações

A Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho deu seguimento, na passada semana, à criação de uma empresa intermunicipal cujo objectivo principal é a criação de uma rede comunitária de telecomunicações nesta região. Uma rede de banda larga que irá permitir, de certo modo, quebrar algum do isolamento desta região, nomeadamente dos concelhos mais afastados dos grandes centros, onde pontifica Paredes de Coura.
Um projecto que, por isso mesmo, se reveste de total importância para este concelho, mas também para todos os cerca de 65 mil habitantes do vale do Minho. Trata-se de uma parceria público-privada entre a Comunidade Intermunicipal e duas empresas privadas, com estas últimas a assumirem o grosso do investimento não comparticipado, mas com a maioria do capital da sociedade a ficar nas mãos dos municípios. No total, o investimento será de cerca de nove milhões de euros.
Na prática, e conforme explicou o presidente da Câmara de Paredes de Coura na Assembleia Municipal que aprovou a participação do município courense nesta parceria, a rede comunitária é um circuito de fibra óptica que vai ligar os cinco concelhos da Vale do Minho. Em Paredes de Coura, entrará no concelho vinda de Valença, por S. Silvestre, passará pela zona industrial de Formariz, pela vila, pela zona industrial de Castanheira e pelo CEIA, seguindo depois em direcção a Ponte de Lima onde poderá entroncar em projecto semelhante promovido pela Valimar.
Uma estrutura de telecomunicações que será depois utilizada por empresas que a alugarão e que, explicou o autarca, dada a sua capacidade possibilitará que numa mesma rede circulem serviços como o telefone, a Internet e a televisão por cabo, criando um acesso mais barato a esse tipo de serviços. O único senão será, porventura, o facto de essa vantagem estar limitada às populações das zonas por onde vai passar o cabo de fibra óptica, não havendo para já a intenção de alargar o serviço ao resto do concelho.
Terá sido essa, precisamente, uma das questões a levantar dúvidas à oposição aquando da aprovação da participação de Coura na empresa intermunicipal. Ainda assim, e dado que, como foi reconhecido unanimemente, trata-se de uma oportunidade que não pode ser desperdiçada, a votação registou apenas 3 abstenções. Talvez de pessoas que se lembram da oportunidade que foram as eólicas, mas que a autarquia decidiu vender há relativamente pouco tempo.

19 março 2008

Linhas cruzadas

Numa altura em que a Assembleia Municipal de Paredes de Coura defende mais e melhores sobre o concelho e o que por aqui se passa, o Jornal de Notícias de ontem traz à estampa novidades com quase quatro meses de atraso. Será que, independentemente de terem um ano ou um dia, o que interessa é que sejam publicadas notícias sobre Coura? Esperemos que não.
Recordemos. O assunto que ontem teve honras de publicação nas páginas deste jornal nacional foi abordado na Assembleia Municipal de 30 de Novembro de 2007. Longe, não é? E longe é também Paredes de Coura, de tal modo que se fazem notícias à distância, ouvindo um ou outro interveniente. É natural, acontece com frequência e, normalmente, não obsta à qualidade e veracidade das notícias. Mas ficam a faltar os pormenores. E na notícia de ontem não são poucos.
Em foco está uma proposta apresentada por Fernando Carranca, do PSD, naquela assembleia de final de Novembro que visava o empenhamento da autarquia na luta por uma melhor cobertura do concelho no que à rede móvel de comunicações diz respeito. Chumbada pela quase totalidade dos elementos do PS. Como relata a notícia. O que falta é dizer é que, naquela noite, muitos falaram sobre o assunto, mas poucos percebiam da matéria, de tal modo que se misturava rede fixa com rede móvel, wi-fi com ADSL. Complicações, eu sei, mas que nestas coisas fazem toda a diferença.
Como o faria o estudo que Vítor Paulo Pereira, do PS, pediu a Fernando Carranca, dizendo que não aprovava propostas “piedosas e de caridade”. O deputado municipal laranja (ou azul na nova versão) respondeu que o cargo não lhe dava meios para conseguir tal estudo e Vítor Paulo Pereira logo se prontificou a arranjar o referido estudo para o disponibilizar a Fernando Carranca. Será que o deputado do PSD o vai pedir numa próxima assembleia?
Pelo meio da discussão, a certeza, por parte do presidente da Câmara, de que a TMN tem o melhor serviço no concelho actualmente. E porquê? Porque é o fornecedor de comunicações móveis da autarquia e esta obrigou a um reforço da cobertura. Ou seja, como resumiu Vítor Paulo Pereira, nestas coisas quem manda é o mercado. É o eterno problema de Paredes de Coura, a falta de gente. Haja clientes e a rede será melhorada.

14 março 2008

E sai mais um...

Primeiro foi a EDP. Depois os anúncios sucessivos do mais que provável encerramento do tribunal e do centro de saúde. Agora fala-se no fecho de mais um serviço público: as finanças.
Ao que parece o Ministério das Finanças encomendou um estudo com vista à reorganização (leia-se redução) do aparelho fiscal português. O estudo, que está pronto há algum tempo mas só agora conheceu a luz mediática do dia, aguardará apenas a aprovação em Conselho de Ministros.
Invariavelmente, o estudo não nos traz, a Paredes de Coura, qualquer benefício. Muito pelo contrário, corremos o risco de ser fortemente prejudicados por um mapa fiscal que se preocupa com os euros que pode poupar ao Estado e esquece as populações. Isto porque o que defende aquele documento, no caso concreto do nosso concelho, é a fusão dos serviços locais de finanças de Paredes de Coura, Vila Nova de Cerveira e Caminha. Não fala onde irá funcionar essa repartição de finanças conjunta, mas a fazer fé no que aconteceu com a EDP… lá teremos de ir à foz do Minho tratar dos nossos impostos.
Não estará na hora de avançar a ideia sugerida há vários meses por Pereira Júnior, presidente da Câmara de Paredes de Coura, que defendia a criação de uma espécie de Loja do Cidadão em terras de Coura? Claro que sim.
O objectivo do autarca courense, que na altura teimava em afastar os maus presságios que noticiavam o fecho de vários serviços públicos no concelho, era juntar num mesmo edifício os serviços, ainda que minimizados, das finanças, segurança social, cartório e conservatória. Inclusivamente, Pereira Júnior via no edifício do Tribunal, parcialmente desocupado, o espaço ideal para essa Loja do Cidadão.
É certo que a ideia não é do autarca courense, pois a criação de lojas do cidadão de segunda geração em todos os concelhos é um dos objectivos defendidos pelo Governo. Não importa. O que interessa aqui é que esta poderia ser a solução para minimizar a deslocalização de serviços para fora de Paredes de Coura.

13 março 2008

Tão perto, tão longe, tão diferentes...

Paredes de Coura, Ponte de Lima e Viana do Castelo. Três municípios tão próximos, e não digo só geograficamente, mas com posturas tão diversas. Basta pegar nas notícias dos últimos dias e verificar as diferenças.
A Rádio Geice dá-nos a conhecer que a Câmara de Viana do Castelo embargou um aterro ilegal de detritos resultantes da construção de um parque de estacionamento subterrâneo naquela cidade. Se bem se lembram, e como mostra a foto, não foi o que se fez por aqui.
Já Jornal de Notícias traz-nos a preocupação do autarca de Ponte de Lima com a eventual passagem do TGV por aquele concelho, anunciado que Daniel Campelo foi recebido pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e que o município vai dar a sua contribuição nos estudos do futuro traçado. E nós, por Paredes de Coura, que fazemos? Aguardamos...

12 março 2008

É só um saltinho

O ministro do Negócios Estrangeiros está hoje em Monção para inaugurar o arquivo municipal daquele concelho. O nosso, de Paredes de Coura, ficou sem inaugurar por causa da substituição da ministra da Cultura.
Na altura, o presidente da Câmara de Paredes de Coura chegou mesmo a dizer que o arquivo ia entrar em funcionamento sem esperar pela visita de qualquer governante. Ia, mas não entrou. Os trabalhos ainda decorrem e a inauguração estará agora aprazada para finais do corrente mês.
Mas, se era por causa de ter algum membro do Governo a cortar a fita, porque não aproveitar a presença de Luís Amado aqui ao lado. De Monção a Coura é um saltinho de 20 quilómetros...

10 março 2008

Uma coisa que dá pena

O primeiro alerta foi dado há vários anos. Seguiram-se outros, muitos. Até hoje, contudo, tudo continua na mesma no miradouro da Pena, ali em Mozelos. À espera da derrocada?
A localização é estratégica. O miradouro edificado no santuário de Nossa Senhora da Pena, em Mozelos, tem tudo para ser um ex-líbris do concelho. A começar pela localização e a terminar no cenário envolvente que permite avistar grande parte do concelho, com destaque para a vista que oferece da vila de Paredes de Coura. É, no entanto, uma visita desaconselhada, dado o mau estado de conservação daquela estrutura, que pode colocar em risco quem ousar usufruir de uma vista sem igual.
Não se julgue, no entanto, que a situação é recente. Não, muito pelo contrário. Uma breve consulta aos jornais dos últimos anos mostra-nos que há muito se alerta para a necessidade de obras urgentes naquela estrutura. Terá sido Eduardo Daniel Cerqueira quem primeiro chamou a atenção para aquela situação, numa sessão da Assembleia Municipal de Paredes de Coura, lembrando o que tinha acontecido na ponte de Entre-os-Rios. O miradouro não é, contudo, propriedade da autarquia, mas sim da Confraria de Nossa Senhora da Pena. A mesma que, alguns anos depois, em 2004, constatava o mau estado da escadaria e dos pilares que sustentam o miradouro. “O ferro está à mostra e pode-se ver que está todo podre”, referiu na altura um dos responsáveis da Confraria, preocupado com o que poderia acontecer aos muitos turistas que ali acorrem.
Mais dois anos passaram e, em Março e Abril de 2006 o assunto volta às páginas dos jornais. As notícias dão-nos conta da preocupação conjunta da Junta de Freguesia de Mozelos, da Câmara de Paredes de Coura e da Confraria, que davam como garantida a construção, até ao Verão daquele ano, de um miradouro em metal, como os que existem no Corno de Bico, para substituir a velha estrutura de betão.
O Verão de 2006 passou, assim como o de 2007. O miradouro ficou, deteriorado, envelhecido, perigoso… Dezembro de 2007 traz mais novidades num processo que tende a ficar na história de Paredes de Coura como mais de obra prometida e nunca concretizada. Em Dezembro de 2007, a Assembleia de Freguesia de Mozelos aprova o plano de actividades daquela junta para o corrente ano e, surpresa das surpresas, lá aparece novamente a construção do miradouro da Pena. Será para avançar? Ou será que, numa altura em que se fala de projectos turísticos para aquela zona, estão à espera que seja o tão falado hotel a arcar com os custos do miradouro. Os turistas, esses, não esperam e continuam a subir… sem medo e sem conhecerem o perigo.

03 março 2008

Eu é que sou o presidente da junta!

A questão da independência partidária dos presidentes de junta voltou a estar na ordem do dia na assembleia municipal de Paredes de Coura. Em causa a moção de rejeição apresentada pelo autarca da vila, mas aparentemente subscrita pelos restantes colegas do concelho, a criticar as alterações previstas para a lei dos eleitos locais, com enfoque especial para a impossibilidade de votarem o plano de actividades e o orçamento da câmara.
“Enquanto estiver aqui este presidente [Pereira Júnior] estamos seguros”, desabafou a determinada altura Joaquim Felgueiras Lopes, referindo-se ao facto de o plano de actividades da autarquia courense ser feito com a participação dos vários presidentes de junta, o que não acontece noutros municípios do país em que os autarcas locais são praticamente ignorados. Mas, diz Venâncio Fernandes, do PSD, o que acontece é que muitos presidentes de junta votam favoravelmente apenas “para não prejudicarem a sua freguesia.
“É por isso que o PSD concede liberdade de voto aos seus elementos”, explicou o social-democrata, referindo que são os próprios presidentes de junta que, não raras vezes, dizem que “a sua independência é colocada em risco”. Uma argumentação que lhe valeu as críticas do líder da bancada socialista. “Nenhuma freguesia foi prejudicada e a estatística pode prová-lo”, referiu Vítor Paulo Pereira, acrescentando que “os presidentes de junta devem usar da sua liberdade em todo o lado”.
Não é, contudo, de agora, que surgem críticas ao eventual condicionamento dos autarcas das freguesias na relação com a Câmara Municipal. Ainda recentemente, por ocasião da discussão do orçamento da Câmara de Paredes de Coura para o corrente ano, os vereadores do PSD deram a entender isso mesmo na reunião do Executivo que aprovou aquele documento. Décio Guerreiro e José Augusto Viana votaram contra o documento e desde logo informaram que os presidentes de junta teriam liberdade de voto por, explicaram, compreenderem a dificuldade que teriam em acompanhar aquele voto contra.
O documento acabaria por ser aprovado, apenas com seis votos em sentido contrário. O mesmo aconteceu com a moção de rejeição apresentada na passada sexta-feira, que mereceu o voto contra apenas de um elemento, precisamente um presidente de junta do PSD, Anésio Barbosa. Curiosamente, o mesmo Anésio Barbosa que, em Maio do ano passado, dizia que estar disposto a deixar a junta por causa de promessas não cumpridas pelo presidente da Câmara. Tudo por causa de, explicou na altura, depois de dois mandatos em que foi eleito pelo PS, ter trocado aquele partido pelo PSD, com que venceu a junta nas últimas autárquicas.

As notícias de Coura

A agenda é dos aspectos mais importantes na vida de um órgão comunicação social. É a agenda que mostra todos os eventos do dia, da semana, e que coloca na mão dos editores a escolha dos assuntos que podem fazer a actualidade do dia. É claro que depois surgem outros assuntos que não estavam na agenda, precisamente por serem imprevisíveis, por não estarem planeados, simplesmente porque ocorrem sem qualquer preparativo. Ainda assim, cabe sempre aos editores a escolha dos assuntos que vão preencher as páginas do jornal do dia seguinte, que vão chegar às nossas casas no telejornal desse dia.
Em Paredes de Coura, contudo, ainda há quem pense que pode fazer a agenda dos jornais, das televisões. E quando digo fazer a agenda não estou a falar de organizarem eventos ou iniciativas que podem ocupar lugar nesse plano, para serem submetidas à escolha do editor. Não, em Paredes de Coura há pessoas que julgam que as televisões devem dar notícias sobre o concelho, mau grado a pouca importância que estas possam ter para os jornalistas e, consequentemente para o público.
Ainda na passada sexta-feira, na última sessão da Assembleia Municipal, foi colocada à votação um voto de protesto contra a fraca cobertura noticiosa do concelho feita pela RTP, que tem o descaramento de não colocar as festas do concelho ou a Feira Mostra no topo da sua ordem de prioridades das notícias a dar aos portugueses. Absurdo? Claro. Mais absurdo ainda é esse voto de protesto ter sido aprovado pela maioria dos deputados municipais presentes na reunião, com apenas duas excepções que se abstiveram. Uma delas precisamente o director de um jornal do concelho, talvez por isso mais incomodado com uma proposta deste género.
Sinceramente, não consigo compreender como é possível que, quase 34 anos depois de uma revolução que combateu, também, situações como estas, haja ainda quem pense que pode controlar o que pode e deve sair nos jornais, as notícias que podem fazer a actualidade das televisões, qual lápis azul de outros tempos. E depois ainda há quem diga que essa história do poder local controlar os meios de comunicação dos municípios é uma grande treta. Ao ver o que querem fazer com um órgão de comunicação nacional, honestamente já nem sei o que pensar.
Nem quero imaginar o que vão pensar o presidente da Republica, o primeiro-ministro, o ministro dos assuntos parlamentares, o presidente do conselho de administração da RTP e todos quantos vão receber cópia do voto de protesto aprovado na sexta-feira. O meu palpite é que a primeira coisa que vão fazer é olhar para o calendário para se certificarem de que, sim, efectivamente estamos em 2008.