24 setembro 2012

Freguesias: em Lisboa que decidam!

Somos contra a lei e por isso não apresentamos qualquer proposta de agregação de freguesias. Foi mais ou menos essa a conclusão que saiu da última Assembleia Municipal de Paredes de Coura, com a maioria dos elementos a rejeitar a proposta apresentada pelo PSD e a optar por votar favoravelmente a intenção da maioria socialista de não mexer nas freguesias.

Ou seja, a Assembleia Municipal acabou por seguir o mesmo caminho que o executivo camarário, que já tinha rejeitado qualquer proposta de agregação de freguesias. Na reunião de sábado o voto de repúdio foi o que ganhou mais adeptos, inclusivamente por parte do próprio PSD que, apesar de apresentar uma proposta de reorganização administrativa, trouxe também para a discussão uma moção a pedir a revogação da polémica lei, moção essa que acabaria por ser aprovada por unanimidade e vai agora ser enviada à tutela.

O cerne da reunião, no entanto, esteve na proposta verdadeiramente dita, a que o PSD viu chumbada pela maioria na Câmara e que no sábado foi novamente chumbada na assembleia, com os votos contra da maioria socialista e ainda dos dois representantes do PCP. Curiosamente, não recebeu sequer os votos da totalidade dos elementos do PSD, com dois social-democratas, precisamente dois presidentes de junta, a optarem pela abstenção no momento do voto. De nada valeu o apelo de Décio Guerreiro ao voto secreto, rejeitado pelo plenário, eventualmente na esperança de ver algum voto mudar de lado. Se do seu, se do da maioria, fica a dúvida.

Em discussão esteve também a questão de se apresentar uma proposta de reorganização administrativa quando se está contra a lei. “Apresentar uma proposta é dizer que se concorda com a lei”, referiu a socialista Iolanda Pereira, lembrando ainda que todas as freguesias deram um parecer negativo à reorganização administrativa. Ou quase todas, pois Linhares não apresentou qualquer parecer. Na reunião de sábado, contudo, não aprovou a proposta apresentada pelo seu partido, preferindo abster-se.

Curiosamente, Linhares era uma das freguesias visadas pela proposta social-democrata, que previa a agregação de Linhares e Porreiras a Ferreira, e ainda a junção de Cristelo e Resende à vila, transformando-a, por via do aumento de área e do número de habitantes, numa freguesia urbana. “É o que causa menor impacto”, explicou Décio Guerreiro, que garantiu que aquela não era a proposta que defenderia inicialmente (que passava por mexer em todas as freguesias), mas foi aquela que o PSD resolveu apresentar depois de escutar a população e os autarcas. Os autarcas, contudo, na hora de votar, parecem ter optado por outra via, a de empurrar para Lisboa a decisão final, na esperança de que a lei venha a ser revogada, esperança, aliás, diversas vezes evocada ao longo da reunião.

Décio Guerreiro, e também José Augusto Caldas, vereador do PSD que pediu para intervir na sessão, tentaram ainda mostrar que o objectivo de se avançar com uma proposta concreta era evitar que, na ausência dela, a reorganização administrativa venha a ser decidida em Lisboa, pela unidade técnica ao serviço da Assembleia da República, como prevê a lei. “A grande vantagem de ser a assembleia municipal a pronunciar-se é termos a certeza de que a decisão é nossa”, explicou, adiantando que caso seja a unidade técnica, as mexidas serão mais profundas e com outros critérios. E depois, questionou a social-democrata Elisabete Ribeiro, “deixamos para eles, fechamos os olhos e não queremos responsabilidades?”

13 comentários:

  1. Porreiras, Linhares e Ferreira ainda se compreende, Resende à vila também se compreende.... mas que raio de ideia foi essa de juntar Cristelo à vila!!!? Sugiro uma visita guiada às nossa 21 freguesias com vastos esclarecimentos da sua geografia dentro do concelho... já agora porque não juntar Cossourado a Vascões e Infesta a Bico (ficava engraçado criar ilhéus no concelho, sei lá... tipo Polinésia) que cambada de cromos

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  2. Cristelo,é uma freguesia bonita não merece ser agregada a outras freguesias. Está bém assim.

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  3. Acho muito interessante a proposta apresentada pelo psd para a agregação das freguesias.E Cristelo continuava lá no seu cantinho e bonita como sempre. É com tristeza que vejo os socialistas não concordarem.!! Mas daquela gente não se podia esperar outra coisa,pois nunca tiveram o minimo de respeito pelas ideias da oposição.!!! Ainda hoje li que o concelho da Guarda (socialista) acordou na agregação das suas freguesias. Agora resta-nos a submissão à comissão tecnica de Lisboa que irá proceder como quiser e sem dar satisfações a ningúem à dita agregação.

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  4. Senhores do PSD por favor sejam coerentes.!!! Ou estão contra ou a favor da agregação das freguesias ??!!! Ou sim ou sopas !!!! Em que ficamos !!!?? Assim também não vão a lado nenhum.!!!

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  5. Esta lei peca por não obrigar também à agregaçaõ dos Municipios. Gostava que Coura fosse agregado a Ponte de Lima,pois assim todos nós pagaríamos menos Impostos.!!!!!

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    1. diz-me quanto ganhas, dir-te-ei quanto ganharias!
      Eu ganho à volta de 1550€ é só fazeres as contas quanto ganho coma redução de 2%. E os que ganham pouco, quanto ficam a ganhar?
      Vai ver a tabela de IRS e tarás surpresas!

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    2. (...)"Gostava que Coura fosse agregado a Ponte de Lima,(...) Sim senhor! grande courense!?????? Caros conterrâneos, vocês acham que este sujeito é courense? Claro que não! Este tipo deve ser marroquino! Um animal que atira cá para fora uma frase desta, só pode ser um anti-courense! Oú então não vive em Paredes de Coura e não gosta de Coura! Oh!.. Chefe porque é que não vai viver para Ponte de Lima? Deixe os Courenses em paz! Se realmente não gosta de Paredes de Coura! desapareça desta terra!...

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  6. ..."E depois, questionou a social-democrata Elisabete Ribeiro, “deixamos para eles, fechamos os olhos e não queremos responsabilidades?” Esta é de uma inteligência extrema! Aliás, vem de uma família muito esperta que por acaso conheço bem e da qual sou amigo! Esta Senhora vai longe na política! è uma pessoa dinâmica! De uma intelectualidade ímpar! Paredes de Coura devia de a aproveitar para um cargo de liderança! Só a apresentação com aquele estilo de pujança diz tudo a qualquer povo que tenha o sonho de uma mulher deste calibre à frente dos destinos de um Concelho!... Elisabete RIBEIRO já! candidata a Presidente da nossa Câmara! Não vamos perder este riquíssimo valor!...

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    1. se você é amigo da família, imagine se fosse inimigo..xiça..

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  7. Vamos ver quem tinha razão na questão de anexação de freguesias,a Comissão técnica vai mesmo deliberar de acordo com a lei 22/2012.
    Será que esta comissão vai mesmo mecher com as 15 freguesias que possuí menos de 5oo habitantes quando por acordo apenas se alteravam 4 igual aos 20%? Vamos ver, em Coura, a Câmara não respeita as leis do país é um faz de conta,a lei vai ser revogada, o governo vai cair,nada de precipitações,logo se vê!!! Que maneira estúpida sem sentido com certa demagogia da parte do poder local que "trabalhou" todos os presidentes de Junta, o que se ri no fim vai rir melhor!!!
    Assim deixemos que Lisboa resolva com os 25% em vez dos 20, ou seja mais uma freguesia ou mais a agregar.
    Pela discussão na Assembleia ficamos com a impressão que as nossas freguesias distam umas das outras em dezenas de Km,quando a verdade estas estão mesmo na sua parte urbana pegadas umas às outras, que dirão os Alentejanos,Algarvios e até os transmontanos esses sim as freguesias estão separadas algumas das quais em algum dezenas de KM., em Coura ninguém quer ser coveiro dos tachos até a Vila que em nada se justifica a existência de Junta de Freguesia,berra que nem um cabrito, ele lá sabe o que defende!!!

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  8. Custe o que custar a lei 22/12,vai mesmo ser cumprida disse,o secretário de Estado da Adm.Local Paulo Júlio, o tempo do faz de conta acabou,nada de desculpas o PS negociou com a troika a redução de autarquias,está no memorando ponto,3.2.2( é só ler)a nova lei das autarquias suas competências vai mesmo um dia destes ser aprovada no conselho de ministros,A ANM não quer ver já aprovada a nova lei das finanças locais,pede para adiar para o ano de 2014,o governo diz não, a lei é mesmo para ser aprovada muito brevemente,tudo estará pronto para as próximas eleições autárquicas poderem contar já com as mesmas em vigor pleno.
    Na verdade não estávamos habituados a cumprir as leis,ao mais pequeno ruído os governos logo cediam, parece e muito bem que este naquilo que julga ser os interesses do país não vacila.
    E agora presidente de Câmara e seus apoiantes o que vai dizer ao povo?... Será mesmo que a dita comissão técnica vai mais longe do que inicialmente nos propôs! Tenho muitas dúvidas que só mexam em 4 ou 5,vão por certo mexer em tiodas as que não tenham 500 habitantes ou seja a sua maioria das freguesias,salvo erro 15 freguesias.

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  9. Coisas da vida,lamento que o partido socialista tenha acordado com a troika a redução e extição de certa percentagem de autarquias, agora o novo timoneiro do PS,diz estar contra mas ao mesmo tempo alternativas ZERO ZERO, o mesmo em todas outras leis que por exigência do memorando de entendimento da troika obriga este governo a
    cumprir,caso contrário não nos emprestam o dinheirinho que nos faz falta para pagar a estrondosa despesa pública tais como,ensino,saúde,seg.social,segurança polícias,militares etc.
    Tenho pena que este meu querido país de largas tradições com cerca de 8 séculos de história tenha chegado a este ponto de completa perda de soberania económica devido a algumas duzias de parasitas que entre-
    tanto desgovernaram e encheram os bolsos de uns tantos em detrimento dos milhões que vivem no limiar da pobreza.

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  10. Apoiado tudo o que se disse no anterior blog,pobre dos portugueses que nada tem a ver com esta desgraça que nos pesa sobre os ombros...
    Não basta o julgamento político destes traidores à pátria, mas sim o julgamento criminal que os metesse uns tempos na cadeia e do rico património reembolsassem ao erário público parte ou todo dos prejuizos que causaram.

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