Contas aprovadas

Logo à noite há Assembleia Municipal. Na agenda, ponto principal, a apreciação e votação das contas do município referentes a 2011, com o presidente da Câmara Municipal a garantir que a execução financeira rondou os 68%, mas que a execução física do que estava planificado ascendeu aos 95%. No global, estamos a falar de cerca de 13 milhões de euros.

A votação de logo à noite, contudo, mais não será que um “pro-forma”, tendo em conta a maioria socialista na Assembleia Municipal, por um lado, e o facto de todos os documentos de prestação de contas da autarquia courense já terem sido aprovados, por unanimidade, pelo executivo camarário, ou seja incluindo os votos favoráveis da vereação social-democrata, pelo que não se espera voto em sentido contrário na sessão deste noite.

De registar, a propósito, a declaração de voto dos vereadores do PSD no final da votação, que realçaram a execução em torno dos 80% (em que ficamos, afinal?), o que “na actual conjuntura é, ainda que com atrasos nos pagamentos existentes, muito positivo”. No entanto, os social-democratas aproveitaram para deixar um recado ao executivo socialista, alertando que, se não contabilizarmos os apoio sociais e o investimento na Loja Rural, do total de investimento realizado, “pouco se destinou ao fomento económico e ao apoio à melhor dos rendimentos dos courenses”. “Obviamente, esta teria sido a nossa prioridade de acção”, remataram os dois representantes do PSD na vereação courense.

Portem-se bem, senão...

Secretário de Estado deixa o aviso: Os municípios que não apresentarem as suas propostas não beneficiarão de tolerância na redução de freguesias – notícia da Rádio Geice

Que é como quem diz: nós temos a maioria e se vocês não se entenderem a decidir, há aqui quem possa decidir por vós. Uma coisa é certa, depois de várias movimentação iniciais, assim que foi conhecida a proposta do governo, actualmente as coisas estão assim como que… paradas. Na Assembleia Municipal já por várias vezes se falou na necessidade de agendar uma reunião para discutir especificamente esta questão, mas até agora nada foi feito.

Bem, nada, é como quem diz, porque o PSD tem-se multiplicado em sessões de esclarecimento por todo o distrito, inclusivamente com a participação de deputados e membros do governo. Se calhar está a preparar o terreno para, quando a agregação de freguesias avançar, ser o partido melhor preparado para esclarecer os eleitores que no próximo ano vão ser chamados a eleger novos presidentes de junta.

As queixas de uns e de outros

O post anterior, sobre as mudanças no horário de encerramento de alguns bares que funcionam em Paredes de Coura, suscitou alguns comentários de frequentadores, indignados com a redução do horário de funcionamento. Mas indignados também com o aparente excesso de zelo da GNR, acusada de se fazer ver ao longo da noite, rua acima e rua abaixo e de realizar operações de controlo nas saídas da vila.

Pelos vistos, noutros pontos do distrito também há quem não veja com bom olhos a intervenção das autoridades. Veja-se o que acontece actualmente em Monção e Valença, com a GNR a promover acções de fiscalização a estabelecimentos comerciais e os comerciantes a queixarem-se de que isso é mau para o negócio.

Poderemos dizer que estamos perante casos de excesso de zelo. Mas, se pensarmos um bocadinho, talvez cheguemos à conclusão de que a GNR está apenas a fazer cumprir a lei. E quem a deve cumprir? Nós, pois então!|

Recolher obrigatório

Conta, peso e medida é o que se espera, e exige, das decisões emanadas duma autarquia, seja sobre o que for. Quer se trate de decidir a taxa a aplicar em impostos municipais, quer se discuta o sentido do trânsito numa qualquer via municipal, não se pode escolher o oito ou o oitenta, há que ter, precisamente,… conta, peso e medida.

Vem isto a propósito da recente alteração, a nível municipal, do horário de funcionamento dos bares da vila que, depois de muito tempo abertos praticamente até às quatro horas da manhã, viram agora limitado o seu funcionamento, por decisão camarária, até às duas horas da madrugada. E, por muito que esta alteração desagrade aos proprietários dos bares, não se pode dizer que a redução da hora de encerramento seja uma completa surpresa, pois sempre que, em momentos anteriores, a Câmara Municipal de Paredes de Coura autorizou o alargamento do horário de funcionamento, desde logo ressalvou que esse alargamento ficava sujeito ao cumprimento das normas legais em vigor sobre o ruído.

É claro que quem lia o aviso a autorizar o prolongamento de horário dos bares, e em tempos da discoteca, desde logo concluía que aquilo era apenas para figurar no papel, pois ninguém acreditava, especialmente no Verão em que grande parte do movimento de clientes se verifica no exterior, que se conseguisse cumprir, numa qualquer noite movimentada de sexta ou sábado, os limites de ruído impostos pela legislação. Por isso, quando começaram a chegar queixas, mais do que as habituais, aos serviços da Câmara, não restou outra hipótese à autarquia que não fosse fazer cumprir a lei. E como chamar a GNR de nada vale, até porque esta força policial não dispõe de meios para verificar os níveis de ruído, a solução mais simples e rápida é reduzir o horário de funcionamento desses estabelecimentos.

Pessoalmente creio que é a opção correcta, ainda que haja quem defenda que, desta forma, se está a mandar os courenses que queiram esticar a noite para fora do concelho. Até pode ser assim, mas onde está a novidade? Há anos que as noites de Caminha e Ponte de Lima, por exemplo, são paragem obrigatória para muitos courenses. Além disso, ainda há pouco tempo a Câmara de Caminha tomou atitude semelhante relativamente aos bares daquela vila, também como medida punitiva pelo desrespeito do direito ao descanso por parte dos moradores vizinhos.

De qualquer das formas não posso deixar de questionar porque é que se opta pelo caminho mais fácil, mas ainda assim, reitero, desejável face ao cenário anterior, ao invés de se apostar na prevenção deste tipo de situações, nomeadamente com uma maior fiscalização das condições de funcionamento destes estabelecimentos, nomeadamente no que concerne ao seu isolamento acústico. Além disso, mais fácil ainda seria pensar um bocadinho antes de assinar de cruz o licenciamento de um bar ou discoteca. Bastava isso, se calhar, para não termos bares a funcionar até de madrugada, por debaixo de edifícios de habitação.

Temos candidato?

Na edição de hoje do Notícias de Coura, José Felino, antigo presidente da Junta de Freguesia de Insalde pelo PSD, traça uma espécie de plano de acção caso fosse ele o presidente da Câmara de Paredes de Coura.

Será apenas um desabafo ou uma proposta de intenções? Teremos um José Felino candidato à câmara courense? E por que partido? Ideias não lhe faltam, mas de todo o artigo salta à vista uma palavra: gratuito! Mas também, para imaginar não é preciso dinheiro! (clicar na foto para aumentar)

Antes provinciano que mal educado

Mas… isto ainda rende?? Sinceramente, procurei sempre abster-me de comentários sobre este assunto, até porque não assisti ao espectáculo em questão e só tive conhecimento da “interrupção” através de amigos que lá estiveram e pelo que veio na comunicação social. Sempre achei que, apesar da falta de respeito para com o público, de quem fez e de quem deixou fazer, havia muito exagero nas reacções. No entanto, não posso deixar de criticar quando alguém vem a público dizer que se trata de “provincianismo bacoco”. Pode ser, mas mesmo os “provincianos bacocos” demonstraram ter mais educação que certos “provincianos da capital” que, habituados ao “status quo” de pacóvio encartado, julgaram ter aura de estrela numa terra habituada a ver, quase todas as noites, um bonito céu estrelado.

Marcas para o futuro

“Neste momento temos 10 milhões de euros em obras a decorrer no município” – Pereira Júnior, na última Assembleia Municipal

A TDT.. já cá está… mas não parece

Depois desta informação, surge agora a confirmação oficial de que o emissor da TDT já está instalado em Paredes de Coura. E, ao que parece, serve 99% (?) da população courense.

Só é pena que quem tem o dever de informar os cidadãos sobre este assunto continue a divulgar informação desactualizada, como a que se vê na imagem (clicar para aumentar), o que, infelizmente, pode muito bem ser aproveitado por algumas mentes mais gananciosas para continuar a fazer negócio à custa da ignorância das pessoas.

O mal de uns é a oportunidade de outros

É sempre assim, há sempre quem veja no mal alheio uma oportunidade a explorar. E na política, então, esta situação é muito frequente. Por isso não será de estranhar que, quando se fala na possibilidade de serem encerrados serviços como os tribunais ou as repartições de Finanças em alguns concelhos da região, haja municípios que não estão nada preocupados com o assunto, até porque estão convencidos de que vão ganhar com isso.

Contudo, não deixa de ser estranho ler uma notícia como esta, em que o presidente da Câmara de Valença não esconde o seu regozijo por o concelho a que preside poder vir a acolher a concentração dos serviços de Finanças dos vizinhos municípios de Monção, Melgaço, Paredes de Coura e Vila Nova de Cerveira, numa espécie de “super balcão”. Não pela notícia em si, já que o encerramento das repartições de Finanças há muito que é falado, mas pela “reviravolta” de que fala o autarca que, depois de confrontado com o eventual encerramento das Finanças de Valença, vê agora esse ideia substituída pela concentração de todos os serviços dos cinco municípios.

A justificação, então, não convence ninguém, pois pensarmos que tal opção de concentração, a acontecer, se deve ao facto de Valença ser a segunda cidade do distrito… não merece comentários. E, partindo agora para o campo da especulação pura, seria muito lamentável que a escolha de Valença para acolher esse “super balcão”, se ficasse pura e simplesmente a dever…à cor do seu Executivo, como dá a entender a “reviravolta” referida na notícia.

À parte tudo isto, é de todo lamentável que este tipo de decisões tenha como base apenas e só justificações financeiras. É certo que o caso das Finanças é diferente do dos tribunais, até porque grande parte das operações já têm de ser feitas online. Mas ao mesmo tempo, a situação das Finanças é também diferente da dos tribunais porque é muito maior o número de pessoas que tem de se deslocar àquele serviço do que aos tribunais. Num concelho como Paredes de Coura, por exemplo, julgo que fará mais mossa o encerramento das Finanças do que o do Tribunal, e julgo que nos outros municípios afectados também.

Concluindo, são opções calculistas, mas mal calculadas, como esta, que continuam a contribuir para que os municípios do interior continuem a não apresentar factores de atractividade. Não que se possa dizer que uma repartição de Finanças ou um tribunal contribuam para o aumento da natalidade ou do número de habitantes dum concelho, por exemplo, mas na hora de somar todos os prós e contras, cada vez mais contras, a deslocação de Melgaço a Valença para pedir uma qualquer certidão, pesa certamente na decisão.

A TDT… já cá está!

Ainda não tive oportunidade de testar, mas pessoa amiga já me fez chegar a informação de que o retransmissor prometido para Paredes de Coura, instalado ao que parece na Pena, Mozelos, já está em funcionamento. Basta fazer uma busca de canais num televisor equipado com descodificador e já lá aparece o sinal que, até agora, andava afastado das televisões courenses.

No mínimo…

Na Diocese de Viana do Castelo – Padres vão ganhar no mínimo 950 euros – notícia do Jornal de Notícias

… qualquer comentário a esta notícia merece alguma reflexão. E como não tenho, de momento, o tempo suficiente que me parece ser necessário para reflectir sobre este assunto, fico-me apenas pela simples indicação da notícia em questão. Sem comentários, apreciações, questões ou indignações… que as terei certamente!

As palavras dos outros (4)

As vantagens e desvantagens do acesso rápido de Paredes de Coura à A3. A opinião de de Hernâni Von Doellinger, no blogue Tarrenego!

TDT chega a Coura. É garantido!

As notícias vindas a público nos últimos dias dão conta de que Paredes de Coura vai também ter, como muito e bem reivindicado, um emissor de TDT, acabando com as zonas sombra e permitindo que grande parte da população aceda às emissões de televisão digital sem custos acrescidos. Valeu a pena reclamar e obrigar os responsáveis do concelho a agir? Claro. Resta saber a quem se tem de agradecer.

Na assembleia municipal da passada sexta-feira, o presidente da Câmara de Paredes de Coura dava conta da recente deslocação do vereador Manuel Monteiro a Lisboa, para discutir o assunto com a PT, explicando que o vereador “veio de lá convencido que vamos ter o problema resolvido”. Para isso, a PT iria enviar a Paredes de Coura uma equipa técnica para averiguar quais as zonas sombra e procurar uma solução, o que o autarca esperava que acontecesse nas próximas duas semanas.

No entanto, dois dias depois, no domingo passado, já o jornal Correio da Manhã saltava a fase das averiguações técnicas e garantia, pela voz do autarca courense, que a PT ia começar a instalar um retransmissor no concelho. “A PT já nos garantiu que vai começar a instalar um retransmissor em Paredes de Coura para resolver este problema”, referiu Pereira Júnior. Ou seja, de sexta à noite para domingo, o convencimento de que o problema seria resolvido transformou-se numa certeza.

No dia seguinte, nova notícia sobre o mesmo assunto, desta feita na Rádio Geice, nas com outro protagonista. Aqui era a ANACOM a garantir que vai ser instalado um retransmissor no concelho. Uma garantia que chegou pela voz de Eduardo Teixeira, deputado social-democrata eleito por Viana do Castelo, que se congratulou pelo solucionar do problema da cobertura da TDT no concelho, e no distrito, depois de feitas várias “demarches”. Quem as fez, autarquia ou deputados? Agradeçamos aos dois para não falharmos nenhum!

O princípio do fim… por unanimidade

Quem entrasse no salão nobre da Câmara de Paredes de Coura na noite da passada sexta-feira, apanhando a Assembleia Municipal a decorrer, poderia pensar que se estava a discutir o fim do concelho. É que, se numa hora falava-se do encerramento do tribunal, noutra discutia-se o encerramento do internamento e lá pelo meio abordaram-se ainda assuntos como o facto do concelho não ter cobertura da TDT ou a intenção governamental de querer, a qualquer custo, doa a quem doer, avançar com a fusão de freguesias. Não estranharia, portanto, que a determinada altura se fizesse ouvir, pela voz de Tiago Cunha, do PS, a frase que poderia resumir toda a discussão da noite: “se calhar é o princípio do fim”.

Tiago Cunha referia-se à anunciada intenção do Ministério da Justiça de encerrar o Tribunal de Paredes de Coura. Intenção que ele, e toda a Assembleia Municipal, contestam e que dominou grande parte do período de antes da ordem do dia. Carlos Barbosa, porta-voz do PS, apresentou uma moção que rebatia, ponto por ponto, a argumentação utilizada pelo ministério de Paula Teixeira da Cruz. Ponto por ponto mesmo, de tal forma que no final ficava-se com a sensação de que, dizendo tudo, nada dizia, Isso mesmo procurou explicar Décio Guerreiro, do PSD, dizendo que se calhar era melhor fazer incidir a moção em alguns aspectos mais incisivos. No final, contudo, depois de algum debate PS/PSD e após uma interrupção dos trabalhos a pedido dos social-democratas, a moção acabou por ser aprovada por unanimidade.

A unanimidade, aliás, marcou a totalidade dos trabalhos duma assembleia onde PS e PSD repartiram entre si as intervenções, com o PCP a estar “ausente de corpo presente”. Não houve intervenção deste partido quando se falou do Tribunal e continuou a não haver quando o assunto em discussão foi o anunciado fecho do internamento, trazido à baila por Décio Guerreiro e que levou Pereira Júnior a falar na dualidade de papéis em que se vê confrontado quando se fala deste assunto. Por um lado, como autarca, defende o internamento a todo o custo, por outro lado, como provedor da Santa Casa da Misericórdia, “era bom que encerrasse”, porque dá um prejuízo anual de 60 mil euros que muito contribui para os 750 mil euros de défice acumulado nos últimos anos. De qualquer das formas, Pereira Júnior sempre foi dizendo que aguarda ainda uma resposta da ARS Norte mas que, oficiosamente, tem informações que lhe dizem que não irá fechar enquanto não estiver a funcionar a unidade de cuidados continuados actualmente em construção e que deverá estar concluída em Março do próximo ano.

Já a reorganização administrativa ao nível das freguesias deverá estar concluída muito antes disso. Razão pela qual Décio Guerreiro quer saber quando se debruçará a Assembleia Municipal sobre o assunto, promovendo um grande e alargado debate. Não será tão cedo, contudo, pelo menos a acreditar na sugestão de Pereira Júnior que, dadas as mudanças constantes que esta situação tem tido, defende que é melhor “empurrar isto mais para a frente”, para depois da lei ter sido aprovada no Parlamento. Sempre foi dizendo, contudo, que a proposta actual do Governo penaliza o concelho, porque obriga a que sejam agregadas 25% das freguesias, mas está convencido de que a lei final só vai obrigar a mexer com as freguesias com menos de 150 habitantes. Razão pela qual preconiza que “se calhar teremos de lutar para que as Porreiras não desapareçam”. Mas, na hora da luta, será que vai haver unanimidade?

Mas quer mesmo?

Executivo quer saber situação financeira de todas as Câmaras – notícia da Rádio Renascença

E estará preparado para as respostas? E para dar respostas? É que, lá diz o ditado, a curiosidade matou o gato…

O que nasce torto…

Construiu-se. Criticou-se. Suspendeu-se. Desmantelou-se. Parece que vai mudar de sítio… a ver se muda de sorte!

O centenário já lá vai…(2)

E por falar em centenário da implantação da República em Portugal, e do vasto programa comemorativo promovido pela Câmara Municipal de Paredes de Coura, alguém se lembra da prometida Fotobiografia de Paredes de Coura, da autoria de Mário Cláudio? Aquela que teve duas datas apontadas para a sua publicação mas que ainda não chegou a ver a luz do dia? É que, entretanto, as comemorações já terminaram… e o feriado também!

Porque às vezes é preciso reclamar!

Sinal da TDT já chegou ás freguesias da orla costeira Viana-Caminha – notícia da Rádio Geice

Acho que a primeira frase da notícia, da autoria do presidente da Junta de Freguesia de Afife, diz tudo: “A contestação valeu a pena”. Pena é que haja quem não pense assim e resolva esperar por quem não prometeu.

O centenário já lá vai…

… mas continuam a aparecer por aí alguns trabalhos sobre o tema. É o caso deste vídeo realizado por alunos da turma de técnico de audiovisual da EPRAMI que nos dá conta de alguns aspectos relacionados com a implantação da República e seu impacto em Paredes de Coura.

Ou muda… ou fecha!

Sede da Junta de Freguesia de Cossourado muda-se para antiga escola primária em 2013 – notícia da Rádio Vale do Minho

Fará sentido, numa altura em que ainda paira muita confusão sobre a reforma da administração local proposta pelo Governo, que se gaste dinheiro num edifício para albergar uma junta de freguesia?

Há quem pense que sim, argumentando talvez que além da junta de freguesia ali vão funcionar vários outros serviços, num espécie de centro cultural de Cossourado. Sim, leram bem!

Mas há também quem pense que, dada a incerteza sobre o futuro da freguesia enquanto tal, o melhor seria esperar mais alguns meses antes de gastar quase 100 mil euros (40% dos quais financiados pela própria Câmara Municipal de Paredes de Coura), num edifício que corre o risco de se ver esvaziado da principal função para que foi projectado.

E, depois, há também aqueles que pensam que tudo isto não passa de uma manobra de antecipação por parte da Junta de Freguesia de Cossourado que, face a um eventual cenário de agregação de freguesias, quer já segurar para si o estatuto de pólo central de qualquer fusão, argumentando porventura que até tem um edifício novo e coisa e tal, prontinho para acolher e dar abrigo à eventual futura estrutura representativa do grupo de freguesias a agrupar. Aceitam-se apostas!