04 março 2013

União de freguesias: ninguém avançou para tribunal

scanNenhuma das dez freguesias courenses afectada pela proposta de reorganização administrativa emanada pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território, avançou com o pedido de impugnação desta proposta nos tribunais. Aquando da discussão da proposta na Assembleia Municipal de Paredes de Coura ficou no ar a hipótese das freguesias afectadas recorrerem da decisão junto das instâncias judiciais, mas agora, volvidos cerca de três meses, ficou a saber-se que nenhuma delas o fez.

A questão foi levantada por Décio Guerreiro, que quis saber se alguma junta de freguesia tinha avançado para tribunal e a resposta foi uma e apenas uma: não. A proposta, recorde-se, prevê a união de Paredes de Coura e Resende, Cristelo e Bico, Cossourado e Linhares, Insalde e Porreiras e Formariz e Ferreira. Esta última freguesia, aliás, chegou a solicitar uma audiência a alguns dos partidos com assento na Assembleia da República e levou a sua contestação a Lisboa, mas agora também não avançou para tribunal.

A justificação para esta atitude surgiu pela boca de Carlos Barbosa, advogado e membro eleito do grupo municipal do Partido Socialista, que explicou que, em casos de outras freguesias, os tribunais estariam a conotar essas acções com uma postura política e não com a questão civil em mente, como se esperava. “Seria gastar dinheiro sem resultados”, acrescentou.

14 comentários:

  1. é de perguntar?
    E agora quais são os conselhos que a Câmara dá as suas Juntas??
    Incentivou a que nada se fizesse, que todos tinham que ser contra, e agora onde anda o Apoio??
    Sozinhos entregues a sua sorte.
    Podíamos ter feito algo mais de acordo com a População, não em coura mandam os Courenses.
    Ninguém vai ser coveiro da sua Freguesia, esse era tão contra, que o Pipas nem respirou, quando levantou o olhar, olha o Jofel é Candidato, pergunto o que fez a todo aquele discurso que andava a vomitar há mais de dois anos?
    Simples por estas atitudes se vê para quem realmente se trabalha, vida boa, viagens, jantaradas etc, sem Junta não se faz. Mas deve ser como ele diz por amor a camisola, mesmo que esta mude, é sempre por amor a camisola.
    Mas uma coisa é certa o Povo só terá a sorte que escolher, cabe a população dizer de sua Justiça.......................................

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    1. Apostar de uma vez por todas em listas independendtes deixem lá os partidos,
      INDEPENDENTES INDEPENDENTES...

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  2. Absolutamente de acordo. Se a Junta continuar na nossa mão que se lixe a extinção!...
    Esse é que é o lema do Jofel!

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    1. Mas extinção de quê? Nada,nem nenhuma freguesia vai ser extinguida! já se falou demais sobre este assunto e toda a gente sabe que as freguesias vão ser anexadas ,mais nada! mas há bacocos que continuam a bater na mesma tecla da extinção!!Querem enganar o Povinho? Olhe,tanto o Jofel como o Pipas podem concorrer! estamos em democracia para já..e que depois ganhe o melhor!Os residentes é que vão dizer quem ganha!

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    2. Porque razão têm que ser o Jofel e o Pipas, em democracia meu amigo podem concorrer todos os que assim decidirem........

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    3. Olhe que nao é assim tao fácil como diz!!
      Informe-se melhor.Ou pensa que é chegar ali e dizer "quero ser candidato, aqui está a minha candidatura!Pronto."
      Pq acha que há sempre tao POUCOS CANDIDATOS???

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    4. Aconselho-o a estudar um bocadinho como se candidatar como independente!!

      http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/apoio_al2001_candidatura_gce_1.pdf

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  3. As freguesias mantem a sua identidade o orgão autarquico é que é comum ao agrupamento.
    Nestes agrupamentos seria agora importante que se formassem listas independentes por forma a facilitar a integração, sem as habituais quesilias entre partidos.
    É importante constituir a Junta de Freguesia com representatividade das agrupadas e ter em conta que está previsto um orçamento para obras que fomentem a integração destas freguesias.
    Depois do disparate de ser Lisboa a decidir, o que francamente prejudicou o concelho, não só pelos agrupamentos não serem os melhores, mas essencialmente porque se perderam 15% do FEF que seria um bonos para as agregadas se a proposta fosse da Assembleia Municipal.
    A teimosia do Partido Socialista e principalmemte da Mesa da assembleia Municipal conduziu a esta situação.
    Recorde-se que se a proposta apresentada na Assembleia Municipal tivesse sido votada por voto secreto, possivelmente teria passado.
    Foi a mesa da AM a grande responsavel por ser Lisboa a decidir, as certezas de que o processo não seguia, vindas, quer da mesa, quer da bancada do PS, carecem agora dum pedido de desculpa ás freguesias e a todos os que foram enganados.
    Organizem-se e formem as vossas Juntas sem interferência dos partidos, os politicos da maioria que está no poder tanto na Câmara, como na Assembleia Municipal já deram provas que não têm capaciade para encontrar soluções, como querem agora que acompanhem o evoluir da situação?
    Espero que tenham a coragem de deixar a sede do agrupamento Vila/Resende em Resende.

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  4. É isso. Listas independente nas freguesias já.
    Até dá dó ver o candidato Coli andar pela mão do Carioca no ó tio ó tio!
    Ao que se chega nos partidos! Os "académicos" a descerem assim, não vão longe.

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  5. Desculpa Vitor, mas com o Carioca atrás voto Décio.
    Tem coragem e dá o murro na mesa.

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  6. O Carlinhos no caso das freguesias ficou mesmo vencido antes da luta,tanto barulho com aquela voz tão esganiçada a berrar contra a lei e os políticos(não dos dele PS),enfim é muito moço, há que lhe perdoar e no futuro aprenda a ser mais moderado!!!...

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  7. Muito bem a sede da Junta da vila e resende deve ficar com a sede em Resende, na vila já lá está a Câmara municipal...
    Agora, a Assembelia Municipal e Câmara deviam indemnizar os novos agrupamentos com os 15% que o governo ia pagar se estas fossem aceites.....Uma vergonha o que estes fizeram....

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  8. .. Por mim tambem podem levar a camara para Resende.!!!

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