20 agosto 2013

Autárquicas - "Dinossauros" inelegíveis


O Tribunal de Paredes de Coura já se pronunciou sobre a queixa apresentada pelo PSD local, a propósito da possibilidade de os autarcas abrangidos pela lei de limitação de mandatos mas cujas freguesias foram alvo de agregação, poderem ou não concorrer às próximas eleições autárquicas. O veredicto do tribunal courense foi no sentido do que tem vindo a ser decidido por outros tribunais um pouco por todo o país e ditou a inelegibilidade de Etelvina Montenegro, em Cossourado/Linhares, e de Joaquim Felgueiras Lopes, que concorre à união de freguesias de Resende e Paredes de Coura.
A decisão do Tribunal de Paredes de Coura é, agora, passível de recurso, que pode ir até ao Tribunal Constitucional, que terá a ultima palavra neste processo. Neste momento, contudo,  desconhecem-se  ainda as intenções dos dois autarcas socialistas afectados por esta decisão.

16 comentários:

  1. Finalmente decisões prudentes. Acabem com esses dinossauros chupistas.

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  2. ...Porque será que esta gente não quer largar o poder ???
    Vamos aguardar a decisão do T.Constitucional.

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    1. Ontem, o partido socialista alterou a lista da Assembleia de freguesia de Cossourado, de de acordo com o despacho do sr. Juiz da comarca.
      A concorrente que ainda é presidente de Junta passou a figurar na referida lista com o número cinco.
      A Etelvina uma vez mais, demonstrou que não esteve nem está agarrada ao poder, podia contestar a decisão do tribunal como n outros o fizeram mas não, uma atitude bem democrática, parabéns amiga Etelvina.
      Ao seu contrário agiu o presidente da vila que bastante agarrado ao poder como sempre esteve, recorreu da decisão do tribunal para o tribunal constitucional. É um direito que lhe assiste, mas bem demonstrativo que está agarrado ao poder e de que maneira!!!Bem dizia o outro que este dinossauro só saí quando for arredado" a tiro"....
      Serenamente os de Resende como eu próprio, aguardaremos a decisão final de quem de direito.

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    2. Muito boa atitude da dona Etelvina, demonstrando aqui o seu excelente carácter. Seria bom se o senhor Joaquim também fosse assim um senhor do mesmo nível....

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  3. Grande tiro no prórpio pé do PS. Se estes dois não têm a capacidade de perceber que o tempo deles já passou, pelo menos o PS local deveria ter pensado nisso. Bitinho, tu vê lá. O PS acabou de oferecer de bandeja duas juntas ao PSD.

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  4. Com que então dois dos dinossauros do PS,estão em apuros com os tribunais, como dizia um tal humorista da nossa praça "não havia necessidade disso".
    Que saiba em todas as listas, digo PS e PSD, existem juristas e advogados que deviam precaver esta triste situação em que se meteram!..
    Num dos casos a candidata como se diz, teve o bom senso de reclamar mas ao mesmo tempo cumprir o despacho do sr. juiz da comarca em alterar a lista onde esta passou de 1º. para 5º. e o 5ºpara primeiro.
    O segundo que é um tal Joaquim Lopes, vulgarmente conhecido pelo JOFFEL,este, não só reclamou do despacho e não alterou a sua lista inicial, sujeitando-se à sua pura retirada da lista pelo mesmo magistrado judicial.
    Este está mesmo agarrado ao poder de forma nunca vista...é como a carraça onde agarra dificilmente larga!!!

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  5. arruma as malas decio

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  6. (Lusa 07 Ago, 2013, 23:36)

    A direção nacional do PSD enviou um ofício às estruturas locais com instruções para não serem apresentadas reclamações sobre candidaturas autárquicas de outros partidos em que estejam em causa dúvidas sobre a limitação de mandatos.

    O documento, ao qual a agência Lusa teve hoje acesso, tem data de segunda-feira, 05 de agosto, o último dia para apresentação de listas às próximas eleições autárquicas. É assinado pelo secretário-geral do PSD, que sublinha o entendimento do partido sobre a limitação de mandatos autárquicos.

    "O Partido Social Democrata está convicto da interpretação que faz da lei sobre a limitação dos mandatos autárquicos. Temos confiança em relação à validade jurídica e política da nossa opção", lê-se no ofício, assinado por José de Matos Rosa.

    Demonstrando "confiança" na doutrina constitucional vigente, o dirigente social-democrata assume: "Por isso, estamos seguros nas nossas opções".

    "Nesse sentido, ficam os candidatos das listas do PSD às eleições autárquicas de 29 de setembro instruídos no sentido de não serem apresentadas reclamações a candidaturas de outros partidos a câmaras municipais e juntas de freguesia agregadas, com mais de três mandatos", acrescenta o mesmo documento.(...)


    Acham legítima a posição de Décio Guerreiro? Desobediência às estruturas nacionais? Estratégia do "vale tudo"? "Fuga prá frente" perante umas eleições que cheiram a "Crónica de uma derrota anunciada"? Como ficará o PSD local colocado perante o Nacional? Fragilizado? será mesmo ostracizado?...

    Tantas perguntas a pedir respostas a quem, estou seguro, as não terá para dar

    E agora Décio? Coma tua experiência já devias saber que esse não era o caminho, que as curvas são as mesmas independentemente dos sentidos, que há sempre uma contra-curva a chamar por nós, que as bermas são um perigo, que o precipício estará ao virar da esquina e que...teimas em pensar em contra-mão quando devias pensar em contra-ciclo . Mais um tirito no pé de alguém que nunca soube caçar, de alguém que avinagrou as moscas.

    Mais do mesmo?
    Por amor da Santa, valha-nos São Décio dos Disparates

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    1. Escreveste isto tudo só para dizeres que andas nervoso?
      Bastava dizer: a coisa está preta!

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    2. Ou o tremelique das pernas, não se sabe se está a dançar se é do frio mas que treme, treme.

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    3. O mandatário das listas do PSD à Câmara e Juntas de freguesias, ou seja o veterano social democrata, Ângelo Brandão Ferreira, em colaboração com a concelhia, acho eu, impugnou e muito bem as listas de Cossourado e vila,respectivamente, é assim que duma vez por todas há que ser corajoso e nunca andar a reboque dos manda mais dos partidos e suas conveniências do momento!...
      O PS fez a mesma coisa,Valença,Melgaço e noutras terras do país, os órgãos centrais dos partidos deviam ter vergonha das leis iníquas que de forma leviana aprovaram na AR....
      Uma coisa é certa e sabido, os juristas sérios como o Dr. Rangel professor de direito e jurista de primeira água, também este pai da mesma lei, diz sem receios, que a lei da limitação de mandatos foi feita e aprovada para arredar os autarcas do poder autárquico quer seja nos concelhos e freguesias onde exerceram os seu mandatos como em todo o país...
      O Seguro do PS disse textualmente, os autarcas não podem sair pela porta e entrar pela janela, então em que ficamos???
      Oxalá, que o tribunal constitucional lhes dê a resposta adequada!...

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    4. Um dos vice presidente do PS,deputado Junqueiro, também este candidato à Câmara de Viseu, diz textualmente que a lei de limitação de mandatos é extensiva a todo o território nacional e não apenas e só ao concelho e freguesia onde o autarca exerceu o seu mandato.
      ~Infelizmente, nem todo partido socialista diz o mesmo, Assis, Alarcão, secretário geral do PS e o líder parlamentar do mesmo PS!!! Enfim, os interesses instalados são de tal ordem que dividem os partidos conforme as suas reais conveniências!!!

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  7. A senhora de Cosourado, essa sim, é uma senhora com honra. Parabéns pela atitude que teve.Não esperou pela resposta do tribunal constitucional e desistiu. É de louvar.

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  8. Concordo em pleno com a atitude da ainda presidente de Junta de Cossourado, mas também lamento que a mesma através do seu partido tenha interposto recurso para o tribunal constitucional ao mesmo tempo do Joffel!!!
    Mesmo assim jogou pelo seguro, substituiu o seu lugar da lita de primeiro para quinto, ao contrário do camarada da vila que não cedeu e, para já ficou fora da corrida até o tribunal se pronunciar.
    Dado a constituição do referido trib.const.tudo leva a crer que os juízes indicados pelo PS(3) e pelo PSD,4,por certo vão dar o benefício da dúvida dando e fazendo uma leitura da lei ao jeito dos partidos que os nomearam ou seja PS e PSD...
    Quer dizer, muita parra e pouca uva!!!

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    1. Tais como disse no blog anterior, assim aconteceu, os juízes por maioria apenas com um voto contra, na dúvida, o tribunal const. achou por bem não invalidar os candidatos com mais de três mandatos numa das freguesias agregadas, no entanto, reconheceram a lei mal feita e que no futuro a mesma deve ser mais concisa e clara.
      De qualquer modo de novo os parabéns à amiga Bina de Cossourado que duma forma digna e transparente soube resolver o caso muito antes do tribunal decidir, de no PARABÉNS ETELVINA.
      O mesmo não se pode dizer do oportunista Joffel que sem que fosse o partido a convidá-lo este como sempre fez-se convidado e arrancou... há pessoas que infelizmente estão endeusados aos seus interesses e vale tudo para os continuar, uma vergonha Joffel.

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