12 dezembro 2008

As contas de 2009

A entrada será a informação sobre a situação financeira do município que, a fazer fé nas recentes declarações do presidente da Câmara de Paredes de Coura à comunicação social, está num estado assustador. O prato principal, contudo, será a aprovação do plano de actividades e do orçamento do município para o próximo ano. A Assembleia Municipal de logo à noite tem todos os ingredientes para se transformar num saboroso jantar de Natal.
Em vez do bacalhau e do polvo, tão ao jeito minhoto, em cima da mesa vai estar a discussão das grandes opções do plano e o orçamento do próximo ano. Num cenário de previsível crise são ainda desconhecidos do público em geral os valores que envolve o orçamento, bem como as principais áreas de intervenção propostas para 2009. Sabe-se apenas que os vereadores da oposição votaram contra estes documentos, argumentando, entre outras coisas, que o pacote fiscal que propuseram à autarquia não foi tido em conta.
Além disso, José Augusto Viana e Décio Guerreiro criticam também a inclusão da concessão da rede de abastecimento de águas do município, situação que já se tinha verificado no orçamento deste ano e que gerou bastante discussão, mas que, pelos vistos, ainda não foi avante. A oposição contesta ainda as obras de embelezamento que a Câmara prevê para vila, argumentando que são supérfluas nesta altura de crise e critica igualmente a falta de objectividade na definição das obras pedidas pelas juntas de freguesia que a autarquia se propõpe executar, bem como o valor atribuído à rubrica Outras. Duas situações que assumem maior relevo quando se sabe que 2009 é ano de eleições autárquicas e que esta indefinição pode levar a especulações sobre o destino das verbas incluídas na proposta de orçamento.
Mas a Assembleia Municipal de hoje tem também direito a sobremesa, esta já mais do agrado da oposição social-democrata, se bem que os vereadores do PSD desejariam o doce ainda mais açucarado. Falo das propostas de taxas que a Câmara Municipal vai apresentar à Assembleia. A redução da fatia do IRS que cabe aos municípios é, provavelmente, a mais importante, com a autarquia a abdicar de dois por cento dos cinco por cento a que teria direito. O PSD, recorde-se, defendia a não cobrança da totalidade dos cinco por cento. Também as taxas de IMI vão ser revistas, passando o mínimo para 0,3%. A oposição queria ir mais longe, reduzindo para 0,2%, mas os três vereadores socialistas não permitiram. E logo à noite não se espera cenário diferente.

2 comentários:

  1. Sendo ano de eleições é de estranhar que a Câmara não tenha cedido a todos os caprichos dos presidentes de junta. Nestas alturas nunca falta dinheiro.

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  2. Isto está a ficar mal...

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