A porta está aberta

Carlos Branco Viana, antigo presidente da Câmara de Viana do Castelo, dizia há tempos, em declarações à comunicação social regional, que “o Alto Minho sofre de anemia cívica”. Referia-se o antigo autarca à possibilidade de trazer para esta região a sede do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza –Norte de Portugal. Ao ler estas declarações, lembrei-me também da fraca intervenção das populações na vida autárquica dos municípios onde residem e/ou trabalham, como se vivessem num mundo à parte e não tivessem uma palavra a dar quando se trata de planificar o futuro desse concelho.

É claro que podemos sempre dizer que, de quatro em quatro anos, ao votar nas eleições autárquicas, estamos a depositar nos eleitos locais essa tarefa, essa responsabilidade. Está certo, obviamente, mas não é justificação para que, durante quatro anos, nos demitamos das nossas funções de cidadãos.

Depois surgem também aqueles que dizem que não participam porque não há forma que lhes assegure essa participação. Pois… e também têm razão, já que muitas vezes o funcionamento dos órgãos autárquicos é de tal forma fechado ou desajustado que dificulta, ou impede mesmo, esse aproximar do cidadão comum.

Em Paredes de Coura, contudo, parece que se está a caminhar no sentido de abrir a porta aos munícipes. Estes já podiam intervir no final das assembleias municipais (horário desadequado mas que é melhor que nada) e agora passam também a poder participar nas reuniões do executivo camarário. Logo na primeira reunião do novo elenco camarário, foi aprovado o regimento das reuniões quinzenais de presidente e vereadores, que estabelece que estas sessões são abertas ao público. Mais, prevê ainda um período de trinta minutos para que os cidadãos possam intervir na reunião, levando ao conhecimento dos eleitos os seus problemas e sugestões.

É uma iniciativa que se aplaude, muito embora se preveja que, a exemplo do que se passa na assembleia municipal, sejam poucos os cidadãos a aproveitar esta abertura da autarquia. Já agora, e no seguimento desta política e a exemplo do que sucede noutros concelhos, bem que podiam criar um espaço para que os vereadores da oposição pudessem ter um dia (por mês, por semana) para receber os seus eleitos. É que, se os vereadores socialistas estão na autarquia a tempo inteiro e ali podem ser encontrados sem grandes dificuldades, o mesmo já não sucede com os eleitos social-democratas.