06 setembro 2007

Visto lá fora 1 - Menos impostos

Tempo de férias é, normalmente, tempo que se aproveita para sair do concelho e ver outras paragens. E é nestas voltas que, de vez em quando, lá encontramos algumas coisas que até gostaríamos de ver na nossa terra. Aconteceu comigo nestas férias, em meia dúzia de ocasiões e às vezes nem foi preciso sair de Paredes de Coura, bastou dar uma leitura pelos jornais.
Falo, por exemplo, da decisão da Câmara de Penalva do Castelo de reduzir a carga fiscal dos contribuintes com domicílio fiscal naquele concelho. Ou seja, do total de IRS que qualquer trabalhador desconta, cinco por cento são para o município onde este tem “residência” fiscal e foi de metade desse valor que a Câmara de Penalva do Castelo abdicou, em benefício dos seus munícipes que, desta forma, ainda que muito ligeiramente, vêem a sua carga fiscal mais aliviada.
Uma forma de discriminação positiva, garante o autarca daquele concelho que, tal como Paredes de Coura, também luta contra a desertificação e pretende deste modo cativar mais pessoas para ali fixarem residência. Uma situação de que já beneficiam também, muito embora em moldes diferentes e bem mais compensadores, os habitantes dos Açores e Madeira, que de uma forma geral pagam menos impostos que os que têm domicilio fiscal noutras localidades do país.
Depois do incentivo à natalidade, com o subsídio de três anos de salário mínimo nacional a atribuir a partir do terceiro filho, bem que a autarquia courense podia pegar no exemplo de Penalva do Castelo e contribuir ainda mais para a redução das despesas dos seus habitantes. Eu agradecia. Acho que não seria o único.

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