O lugar dos conflitos familiares não é no tribunal

“A solução adequada para os conflitos familiares não é o tribunal”. Quem o diz é Anabela Quintanilha, advogada com uma vasta experiência como mediadora, que defende que não se podem “tratar as questões de direito familiar como se tratam questões de direito das sociedades”. Anabela Quintanilha, que foi a oradora convidada do último Café com Temas, no Centro Cultural de Paredes de Coura, reconheceu que falta divulgação das potencialidades da mediação familiar na resolução de conflitos. Mais que isso, acrescentou, falta divulgação da existência dessa mediação e muitas vezes as pessoas acabam por “prescindir dela sem a conhecer”.

Sempre reforçando que a ideia da medição é evitar que os conflitos familiares cheguem a tribunal, esta especialista reconhece, contudo, que nem todos os casos são adequados para medição. Apesar disso, explica, o que é necessário “é dar a toda a gente a ideia de que existe uma estrutura intermédia”, que pode ser a solução para muitos conflitos. Uma solução onde o mediador assume o papel de facilitador da comunicação entre as partes, sem a rigidez dos tribunais mas ainda assim com o mesmo valor legal nas decisões que vierem a ser tomadas e sempre na defesa dos interesses legais dos participantes. E sempre com recurso à negociação, até porque “a negociação é uma etapa necessária no processo de mediação”.

Realçando o papel determinante que entidades como escolas e hospitais desempenham na sinalização e no encaminhamento de situações de conflito (e até na sua resolução com recurso a situações como os “alunos-mediadores”, por exemplo), Anabela Quintanilha lembrou ainda que a actual situação económica difícil potencia os conflitos. Ao mesmo tempo, salientou também o papel activo que todos os cidadãos podem ter, por exemplo, na denúncia de situações de conflito, nomeadamente de violência doméstica. “É uma questão de cidadania e de obrigatoriedade legal”, destacou, acrescentando que “cabe a todos denunciar essas situações”.

 

Os conflitos explicados aos mais pequenos

Aproveitando o Café com Temas sobre conflitos entre pais e filhos, Gabriela Cunha, mentora e principal dinamizadora desta iniciativa, apresentou publicamente o seu livro “Lili e os conflitos”, ilustrações de Margarete Barbosa. Um livro “que me deu muito gosto a escrever”, explicou a autora, e que pretende levar a questão dos conflitos e sua resolução ao universo dos mais pequenos.

Gabriela Cunha, que escolheu Paredes de Coura para morar há alguns anos, tendo-se fixado na antiga colónia agrícola de Vascões, escreveu uma história inspirada também nas cores, nos cheiros e nas pessoas daquele lugar que a cativou. Seguidamente apresentou o desafio a Margarete Barbosa, artista courense de Agualonga, que explicou ser este já o oitavo livro a que dá mais brilho com as suas ilustrações. Este, contudo, reforçou a ilustradora, “tem um cheiro especial, cheira a Coura!”