O povo é quem mais ordena?

A pergunta do título parece não ter razão de ser, décadas depois da Revolução de Abril e do período conturbado que se lhe seguiu, altura em que o povo marchava nas ruas clamando o reconhecimento de direitos que a liberdade lhes concederia. Mas será que, 34 anos depois, o povo manda alguma coisa? Melhor dizendo, será que o povo é escutado por quem decide?
Diz quem sabe do assunto que não, que o poder decide sem a participação dos cidadãos. Essa é, pelo menos, a principal conclusão da tese de mestrado em Administração Pública apresentada por Arnaldo Ribeiro, de Viana do Castelo, e que foi convertida no livro “Governância Municipal – cidadania e governação nas câmaras municipais portuguesas”. Na sua base estão as respostas da maioria dos municípios portugueses a um inquérito levado a cabo pelo autor, através das quais este conclui que, apesar da participação dos cidadãos ser considerada importante pelos dirigentes autárquicos, muitas vezes não existem mecanismos para acolher essa participação.
A tendência, contudo, será para minimizar essas limitações. Exemplo disso são os encontros promovidos em torno da Agenda 21 Local, onde os cidadãos deram, e vão continuar a dar, a sua opinião, o seu contributo para aquilo que defendem ser o melhor para o concelho no futuro. Aliás, o próprio Arnaldo Ribeiro fez questão de participar numa das reuniões da Agenda 21 realizadas em Paredes de Coura, integrando um grupo de munícipes interessados e que viram nesta iniciativa uma oportunidade para dizerem o que falta ao município e, por outro lado, aquilo que pode ser aproveitado, dinamizado, apoiado. Uma reunião onde temas como o turismo e as acessibilidades estiveram em cima da mesa, numa discussão serena, sem limites ou imposições e de onde, eventualmente, poderão sair grandes ideias para um Paredes de Coura no futuro.
Se essas ideias serão ou não levadas em conta por quem gere as autarquias é já outra história, mas penso que o primeiro passo, eventualmente o mais importante, já foi dado: abriu-se a porta à participação dos principais interessados, os munícipes. O povo é quem mais ordena? Não, mas pode e deve ser ouvido por quem tem de ordenar.