03 março 2008

Eu é que sou o presidente da junta!

A questão da independência partidária dos presidentes de junta voltou a estar na ordem do dia na assembleia municipal de Paredes de Coura. Em causa a moção de rejeição apresentada pelo autarca da vila, mas aparentemente subscrita pelos restantes colegas do concelho, a criticar as alterações previstas para a lei dos eleitos locais, com enfoque especial para a impossibilidade de votarem o plano de actividades e o orçamento da câmara.
“Enquanto estiver aqui este presidente [Pereira Júnior] estamos seguros”, desabafou a determinada altura Joaquim Felgueiras Lopes, referindo-se ao facto de o plano de actividades da autarquia courense ser feito com a participação dos vários presidentes de junta, o que não acontece noutros municípios do país em que os autarcas locais são praticamente ignorados. Mas, diz Venâncio Fernandes, do PSD, o que acontece é que muitos presidentes de junta votam favoravelmente apenas “para não prejudicarem a sua freguesia.
“É por isso que o PSD concede liberdade de voto aos seus elementos”, explicou o social-democrata, referindo que são os próprios presidentes de junta que, não raras vezes, dizem que “a sua independência é colocada em risco”. Uma argumentação que lhe valeu as críticas do líder da bancada socialista. “Nenhuma freguesia foi prejudicada e a estatística pode prová-lo”, referiu Vítor Paulo Pereira, acrescentando que “os presidentes de junta devem usar da sua liberdade em todo o lado”.
Não é, contudo, de agora, que surgem críticas ao eventual condicionamento dos autarcas das freguesias na relação com a Câmara Municipal. Ainda recentemente, por ocasião da discussão do orçamento da Câmara de Paredes de Coura para o corrente ano, os vereadores do PSD deram a entender isso mesmo na reunião do Executivo que aprovou aquele documento. Décio Guerreiro e José Augusto Viana votaram contra o documento e desde logo informaram que os presidentes de junta teriam liberdade de voto por, explicaram, compreenderem a dificuldade que teriam em acompanhar aquele voto contra.
O documento acabaria por ser aprovado, apenas com seis votos em sentido contrário. O mesmo aconteceu com a moção de rejeição apresentada na passada sexta-feira, que mereceu o voto contra apenas de um elemento, precisamente um presidente de junta do PSD, Anésio Barbosa. Curiosamente, o mesmo Anésio Barbosa que, em Maio do ano passado, dizia que estar disposto a deixar a junta por causa de promessas não cumpridas pelo presidente da Câmara. Tudo por causa de, explicou na altura, depois de dois mandatos em que foi eleito pelo PS, ter trocado aquele partido pelo PSD, com que venceu a junta nas últimas autárquicas.

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