17 outubro 2006

O nosso Orçamento

Aparentemente Paredes de Coura não fica a perder com o que lhe cabe do Orçamento de Estado para o próximo ano. A Câmara vai receber o mesmo que este ano, as juntas de freguesia vêem as suas transferências financeiras aumentar e, em relação ao PIDDAC, depois do descalabro do último, eis que no próximo surge alguma coisa, muito pouco ainda assim, mas que de qualquer das formas, no distrito, só nos deixa atrás de Viana do Castelo e Arcos de Valdevez. O distrito, apesar de tudo, continua bem no fundo dos planos de investimento do Governo.
Em relação às verbas que o Orçamento reserva para Paredes de Coura, pese embora a Câmara ter ultrapassado a sua capacidade de endividamento, o concelho vai receber exactamente o mesmo valor de 2006, cerca de 6,1 milhões de euros. Ou então, também se pode fazer esta leitura, vamos receber o mesmo precisamente porque ultrapassamos a capacidade de endividamento, pois houve muitos municípios que viram as suas verbas reforçadas.
Mas, se a Câmara é penalizada (mesmo recebendo o mesmo deste ano há que ter em conta o valor previsto para a inflação, como referiu ontem o presidente da Câmara de Faro num debate sobre a nova Lei das Finanças Locais), as juntas de freguesia do concelho vêem a sua dotação financeira aumentada. Um aumento de 4,84% que se traduz em cerca de mil euros a mais em relação aos valores de 2006.
A freguesia de Paredes de Coura, logo seguida de Cunha, continua a ser que mais recebe, cerca de 29 mil euros, e as Porreiras ocupam o último lugar da tabela, com pouco mais de 16 mil euros. Num sistema de distribuição que me continua a parecer estranho, mesmo depois de explicado, e que atribui a freguesias como Insalde e Rubiães, valores mais elevados do que a Formariz, Castanheira e Resende por exemplo.

PIDDAC, pouco ou nada

Em relação às verbas reservadas em PIDDAC para o próximo ano, depois do quase nada deste ano, Paredes de Coura aparece com cerca de 519 mil euros inscritos, em apenas duas rubricas. O Arquivo Municipal, que teima em não sair do papel, vai receber 53500 euros, ou seja vai continuar no papel, e os trabalhos de beneficiação da EN303, entre S. Bento da Porta Aberta e a vila tomam conta dos restantes 466 mil euros.
Pouco, muito pouco, podemos dizer. Nem o facto de praticamente todos os concelhos do distrito ficarem atrás de Paredes de Coura nos traz algum conforto. Que me interessa que Valença tenha obras inscritas no valor de apenas três mil euros ou que Melgaço não tenha um cêntimo sequer? O que eu queria ver era todo um conjunto de obras prometidas, algumas necessárias outras nem por isso, inscritas no PIDDAC do próximo ano. Mas não, não estão lá, e com o passar do tempo até se pode pensar, legitimamente, que nunca lá vão estar. Alguém vai ter de começar a fazer contas.

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