14 abril 2008

Silêncio

Fará sentido ter um bar a funcionar até altas horas da madrugada no rés-do-chão de um edifício habitacional quando não estão reunidas as devidas condições de isolamento acústico? E se for uma discoteca? A resposta, a ambas as questões, é apenas uma: não. Como explicar, então, o que se vê um pouco por todo o lado, inclusivamente em Paredes de Coura?
Veja-se, por exemplo, a recente abertura da antiga discoteca Albergaria, que funciona principalmente aos fins-de-semana, encerrando perto das quatro horas da manhã. Faria sentido se estivéssemos a falar de um equipamento devidamente insonorizado, ou em alternativa afastado das habitações de modo a não incomodar quem procura dormir a horas decentes. Não é, contudo, o que se verifica.
Que o digam, por exemplo, todos os que, de Dezembro a esta parte, têm dormido na única residencial da vila ao fim-de-semana. Bem…, dormido é como quem diz, porque só se consegue silêncio depois daquele estabelecimento de diversão encerrar. E quem paga? Paga quem lá tem de dormir por não ter outra opção. Paga o proprietário da residencial que, semana após semana, vê os clientes fugirem… do barulho.
E aqui levanta-se a questão em torno da qual tudo gira: quem é que licenciou, ou eventualmente deixou por licenciar, o funcionamento duma discoteca naquelas condições? Pois… quem tem competência nessa matéria, a respectiva Câmara Municipal. A mesma Câmara Municipal que tem a seu cargo a fiscalização do ruído e autoriza a abertura de bares e similares até às 4 horas da manhã, em zonas residenciais e, em muitos casos, mesmo por debaixo de habitações. De que vale, depois, chamar a GNR para se queixar do barulho se o mesmo foi praticamente autorizado pela autarquia?
É claro que o município pode sempre argumentar que recebeu a "batata quente" (da fiscalização) das mãos de um Governo que lhe deu essa competência e esqueceu-se de lhe dar os meios para o fazer. Pois, aí até terá razão. Inclusivamente, num caso verificado no passado, a autarquia chegou mesmo a dizer que teriam de ser os moradores a pedir uma medição do ruído, porque a Câmara não teria verba para tal. No caso da discoteca, contudo, nem isso serve de desculpa, até porque já terá sido feita essa medição a pedido da autarquia. Só que, três meses volvidos, ainda não são conhecidos os resultados. Ou seja, os números da medição continuam desconhecidos, a discoteca continua a funcionar…
A finalizar, uma questão: será que o concelho ganha mais em ter uma discoteca aberta nos moldes em que esta se encontra, e acreditar que a mesma está licenciada, ou por outro lado, será que tem mais vantagens em manter em funcionamento a única residencial que se oferece a quem visita a vila?

4 comentários:

  1. Tens toda a razão, façam como noutras terras, discotecas nas zonas industriais

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  2. Andam ó contrário, 4h na vila e 2h nas aldeias, não seria mais normal o contrário? As aldeias estão desertas e estão

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  3. Subscrevo integralmente todo o texto, pela justeza expressa. Todo o edifício vibra e a barulheira é ensurdecedora, paredes acima.

    Depois do encerramento da histórica Pensão Miquelina, creio que a Albergaria está muito perto do fecho, o que seria um perda irreparável!

    O que se passa ali, com muito bem fica descrito e também pela minha experiência pessoal, é um verdadeiro absurdo. Já lá tentei dormir num domingo e foi missão impossível! Quem de direito não pode assobiar para o lado. E tal não lembra ao diacho!

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  4. Não há qualquer problema. A faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, elaborou o Manual do Ruido

    http://www.fe.up.pt/si/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=7901

    Para auxiliar as autarquias no momento de elaborar os Planos Municipais de Redução de Ruido.

    Parece que têm de estar prontos até ao 1º trimestre de 2009

    DNK, tchau?
    Ou não?

    SB (de LX)

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