Reuniões secretas? (Actualizado)

Alguém sabe o que se discute nas reuniões do executivo camarário de Paredes de Coura? Penso que, tirando os envolvidos e alguns amigos, poucos saberão o que ali se trata a não ser quando, vários dias depois de tudo ter sido aprovado ou rejeitado, a acta da reunião é afixada na Câmara. E eu pergunto: porque não dar a conhecer, antecipadamente, a agenda de trabalhos dessas reuniões? Ou, melhor ainda, porque não tornar uma das reuniões da Câmara aberta ao público, à semelhança do que acontece com os trabalhos da Assembleia Municipal?

Não me venham dizer que não é possível, porque isto acontece noutros concelhos, alguns aqui bem próximos. Os cidadãos podem assistir, e mesmo participar, numa reunião em cada mês, altura em que os munícipes interessados aproveitam para fazer chegar aos ouvidos da autarquia os seus problemas.

A vereação e o presidente da Câmara de Paredes de Coura reúnem, pelo que sei, de quinze em quinze dias. Custava abrir as portas da sala numa dessas sessões? Ou será que o que ali se discute não nos diz respeito? É claro que tal teria de ser feito impondo limites, de tempo e de civismo, aos participantes, mas basta pegar nos exemplos existentes e adaptá-los à nossa realidade.

Se não quiserem fazer tanto, pelo menos apostem na divulgação das reuniões. Que bom seria ficar a saber, de antemão, o que se vai analisar na próxima reunião para fazer chegar a nossa opinião aos vereadores e presidente e, desta forma, sermos melhor representados nas decisões que fossem tomadas. Já sei que me vão dizer que o concelho é pequeno, que todos se conhecem, e que por isso os membros da autarquia estão a par de todos os problemas do concelho. Que bom seria!

De fora vem o exemplo de câmaras que divulgam as suas reuniões no seu site institucional, ou de vereadores que, vendo que a autarquia a que pertencem não o faz, o fazem por iniciativa própria. Não peço tanto, basta aproveitar os locais onde habitualmente a câmara coloca anúncios dos mais variados temas para fazer essa divulgação das acções do executivo, antes e depois das reuniões. Nem é preciso fazer panfletos para colocar nas caixas de correio dos courenses, como aconteceu com a recente visita do primeiro ministro ao concelho. E não me digam que a separata que acompanha o boletim municipal é suficiente, porque chega quase com meio ano de atraso em relação às decisões.

Já agora, o que escrevi sobre as reuniões da Câmara também é válido para as da Assembleia Municipal. Este órgão já envia a agenda e um resumo da acta à comunicação social, mas mal não faria se as divulgasse também de outro modo, mais próximo aos munícipes e livre de eventuais deturpações por parte de quem as dá à estampa.

Actualização

A edição de hoje (25/11/2005) do Primeiro de Janeiro traz esta notícia que pode servir de inspiração a muitos presidentes de Câmara do nosso país.

Munícipes “ajudam” a fazer orçamento

Ouvir os municípes sobre as prioridades da gestão municipal é o principal objectivo da iniciativa Participar Mais que a Câmara de Avis está a levar a cabo. Até ao final do mês, os habitantes daquele concelho do distrito de Portalegre podem manifestar a sua posição sobre a acção da autarquia, bem como as suas áreas de investimento prioritárias e as do Governo no concelho, através de um inquérito. O questionário inclui opções sobre obras para cada uma das freguesias, prioridades da acção camarária e mesmo governamental, como segurança, emprego ou património. As respostas recolhidas vão reflectir-se no Plano de Actividades e no Orçamento do município para 2006.No ano passado, a primeira vez que foi feito este tipo de acção, os munícipes levantaram mesmo no inquérito uma questão que não havia sido considerada prioritária pelo Executivo e que levou a uma reorientação do orçamento. Contudo, a grande surpresa foi a elevada taxa de participação, comparativamente com iniciativas idênticas noutros concelhos.

Os inquéritos foram entregues porta a porta, à razão de um questionário por habitação. A partir de segunda-feira são recolhidos das urnas para o efeito colocadas nas juntas. Paralelamente, o inquérito está também disponível no site da autarquia (www.cm-avis.pt). Depois de recolhidas as respostas, os dados serão tratados no espaço de uma semana, de forma a que o executivo municipal (eleito pela CDU) os possa ter em conta quando terminar a elaboração do Plano e Orçamento para o próximo ano.De todo o modo, a autarquia está já a pensar na forma de aperfeiçoar o próprio mecanismo, sendo uma das possibilidades a realização de reuniões do executivo com as populações.