28 fevereiro 2008

Todos diferentes, todos iguais

A principal fonte de receita das juntas de freguesia é, salvo raras excepções, a verba que lhe é destinada pelo Fundo de Equilíbrio Financeiro. Um valor que é variável, respeitando critérios que têm em conta a área da freguesia e a sua população, levando a que freguesias vizinhas recebam valores diferentes. Não deixa de fazer sentido, tendo em conta que, teoricamente, uma maior freguesia, quer em área quer em habitantes, implicará um maior trabalho.
Já a Câmara de Paredes de Coura prefere não fazer qualquer tipo de discriminação. Exemplo disso é o protocolo assinado no final de Janeiro com as várias juntas de freguesia do concelho, através do qual a autarquia se comprometeu a transferir cinco mil euros anuais para cada junta. Por seu lado, estas ficam responsáveis pela limpeza de valetas, bermas, aquedutos, recintos, largos e espaços municipais.
Uma delegação de competências que se saúda, principalmente por dotar de mais responsabilidade um órgão autárquico que, muitas vezes, não lhe vê atribuída a importância que poderá ter. Estranha-se, contudo, que ao contrário do que acontece com o FEF, aqui não seja feita qualquer distinção quando se trata de calcular o valor a atribuir a cada freguesia.
Se os cinco mil euros anuais, pagos pelo município em suaves prestações mensais, se destinam a tarefas como a limpeza de bermas e valetas, por exemplo, fará sentido que uma freguesia com mais quilómetros de estradas receba o mesmo que outra que, com o mesmo dinheiro, vai gastar muito menos nesse trabalho porque tem menos quilómetros de arruamentos, e necessariamente de bermas, para limpar? Não é, esse mesmo trabalho, noutras ocasiões em que a autarquia delega nas juntas de freguesia, contabilizado ao quilómetro pela Câmara Municipal? Então porque não o é agora?
Atente-se, por exemplo, na situação especial da Junta de Freguesia de Paredes de Coura, em que grande parte do território é o centro urbano de Paredes de Coura, vila, concelho. Será que faz sentido, melhor, será que é justo para as outras juntas de freguesia, esta receber os mesmos cinco mil euros para fazer um trabalho que, em grande parte da sua área de influência é realizado pela própria Câmara Municipal? É que, na vila, a limpeza é feita por funcionários camarários, o que não acontece nas outras freguesias que, deste modo, saem prejudicadas no acordo estabelecido com a autarquia.
Por isso fica a questão: houve critério na celebração dos protocolos, ou foi tudo corrido de igual forma para poupar trabalho?

4 comentários:

  1. Pensamento errado. Há outros fundos que a Vila não tem, a verba que advém dos cemitérios por exemplo, o da vila é municipal... E não é na Vila que há mais habitantes? Que a sede de Junta está em permanência com variados serviços concelhios?

    ResponderEliminar
  2. Ou o anónimo anterior não percebeu ou quem não percebeu fui eu. então o que o Eduardo critica não é todas as juntas receberem o mesmo pra limpar valetas? O que é que é tem a ver o número de habitantes? Esta gente da vila julga que lá por os outros morarem nas aldeias não sabem fazer contas.

    ResponderEliminar
  3. alguém que sabe disto28 fevereiro, 2008 11:26

    Isto cheira-me a subsídio encapotado às juntas para começar a cativar votos.

    ResponderEliminar
  4. Eduardo e anónimos, estão a esquecer-se de ter em consideração uma série de critérios que no final fazem a diferença. O trabalho de uma junta e a sua interacção com a Câmara não se resumem a limpeza de valetas...

    ResponderEliminar

Agora que leu, pode deixar aqui o seu comentário. Já agora, com moderação e boa educação! O Mais pelo Minho reserva-se o direito de não publicar comentários insultuosos. Quaisquer comentários inadequados deverão ser reportados para o email do blogue. Muito obrigado!