17 julho 2009

Independentes & Companhia, Lda.

Como se não bastasse não ter os mesmos meios e fontes de rendimento dos partidos políticos, as candidaturas independentes descobriram agora que têm ainda mais um entrave na difícil tarefa de tentar assumir-se como alternativa. É que, pelos vistos, não beneficiam das mesmas isenções a nível de impostos que os partidos formalmente constituídos.
Ou seja, enquanto os partidos não pagam IVA, IRC, contribuição autárquica e até imposto automóvel, entre muitas outras benesses, tudo isso é negado aos candidatos independentes. Que também já estavam "isentos" de ter uma máquina eleitoral a trabalhar para eles, ou de ter um secretariado a tomar conta de toda a burocracia com que se deparam quando o objectivo é concorrer a um acto eleitoral.
A Comissão Nacional de Eleições entende que tal discrepância de tratamento pode colocar em causa a igualdade das candidaturas. Pode? Só pode... Mas alguém tem alguma dúvida de que esta desigualdade de oportunidades coloca mesmo em causa a suposta igualdade entre candidaturas, colocando os partidos em vantagem face aos independentes?
É algo que, contudo, os candidatos saberão à partida. Não deve ser, por isso, surpresa nenhuma para Venâncio Fernandes, anunciado como eventual candidato independente à Câmara de Paredes de Coura. Pelas últimas informações, tornadas públicas pelo próprio, estaria ainda no processo de recolha de assinaturas, mas não havia ainda certezas de que reuniria as necessárias para avançar. E, mesmo tendo as assinaturas necessárias, não seria ainda certo que avançaria, dados todos os custos que envolve uma candidatura. Tendo em conta o prazo de entrega das listas concorrentes às próximas autárquicas, resta-lhe menos de um mês para apresentar trabalho. A título próprio... ou em nome de alguém.

3 comentários:

  1. É verdade Sr Eduardo Bastos, não sendo totalmente surpresa, é mais um entrave aos Independentes. Já o tinha dito anteriormente, o acordo entre os dois maiores partidos, mas com o apoio dos restantes, visa essencialmente dificultar a apresentação de candidaturas independentes.
    A questão das assinaturas está ultrapassada, embora o numero seja elevado, não foi dificil conseguir assegurar. Mais dificil tem sido a constituição da lista, como sabe, o numeros de elementos a apresentar é o dobro dos elementos eleitos, sendo que personalidades de destaques, receiam represálias por concorrerem contra A ou B, é o estado da nossa democracia local, da dependência de decisões do poder local, do receio de perder emprego de familiares, beneficios para associações, contratos de empreitadas, enfim, só assim conseguimos entender o efeito do poder, na vida dos locais.

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  2. "Professor com blogue humorístico vai mesmo deixar a Universidade do Minho
    19.07.2009 - 07h40 Samuel Silva
    O Conselho Científico do Instituto de Educação e Psicologia (IEP) da Universidade do Minho (UM) ratificou a decisão de não renovação do contrato que liga Daniel Luís àquela instituição. O docente do Departamento de Sociologia da Educação, que mantém o blogue humorístico Dissidências, viu assim confirmada a primeira decisão tomada, há um mês, pelo conselho de departamento.

    Daniel Luís tinha feito um pedido de prolongamento da sua ligação à UM por mais dois anos, de forma a terminar o seu doutoramento. No entanto, a deliberação tomada pelo conselho científico na reunião realizada na última quarta-feira rejeita esse pedido, confirmando o sentido da votação dos doutores do conselho do departamento de Sociologia da Educação e Administração Educacional, à qual o docente está vinculado.

    As justificações para a decisão são, de resto, as mesmas que sustentaram a deliberação de Junho. O órgão máximo do IEP considera que Daniel Luís não atingiu os objectivos propostos na elaboração da sua tese de doutoramento, por ter apenas entregue um capítulo da mesma em dois anos de trabalho. O docente rejeita este argumento e alega que vários colegas em situação idêntica viram os seus contratos renovados, entendendo que a decisão é antes uma represália por não ter acatado o pedido de encerramento do blogue humorístico feito pelos superiores em Dezembro de 2007.

    Daniel Luís vai apresentar recurso da decisão do Conselho Científico. Caso veja esta pretensão ser-lhe negada, o docente fica desempregado a partir de 7 de Setembro.

    O caso fez criar um movimento de solidariedade para com o professor e investigador. Há uma semana que está online uma petição dirigida à Assembleia da República em que são denunciadas alegadas pressões sofridas pelo docente. "Como consequência directa das suas actividades não profissionais, Daniel Luís tem sido sujeito a uma perseguição sistemática por parte da sua entidade patronal, a Universidade do Minho", acusa o documento. A petição Liberdade de Expressão para Daniel Luís tinha, ao final da tarde de ontem, 280 subscritores."

    Eu só pergunto: É este PS que os socialistas querem?...

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  3. O que diz o Sr. Venâncio é uma verdade, uma enorme verdade. Mas que não se passa apenas em Paredes de Coura. Acontece por tudo lado.

    Há uma sensação, generalizada, que quem vai para a politica o faz para defender interesses pessoais. Que ninguem o faz para defender os interesses nacionais.
    E que acima de tudo a politica está reservada a elites. O que me parece bastante pior.
    Em ultima analise escolhe o cidadão na hora de votar. Mas que o caminho, até ao boletim de voto, seja só para alguns, é pior!

    Força Sr Venâncio.
    O senhor está a usufruir de um direito que lhe é assistido.
    Num mundo cor-de-rosa isso seria tudo nemos um espanto e motivo de chacota.

    SB (de LX)

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