Muita discussão para pouca coisa

Décio Guerreiro e Carlos Barbosa, respectivamente do PSD e do PS, foram os protagonistas da última sessão da Assembleia Municipal de Paredes de Coura, pautada pela ausência, notada, do líder concelhio dos social-democratas. E, se a reunião decorria serena, foi quando chegou ao último ponto da ordem de trabalhos, que visava a alteração do regimento daquele órgão autárquico, que tudo mudou. Realizada em Rubiães, ao abrigo da política de descentralização iniciada há anos pelo presidente da Assembleia Municipal, a reunião foi, ainda assim, pouco concorrida. E ainda bem, acrescente-se, porque a sala escolhida não foi a melhor, com pouco espaço e a obrigar a uma proximidade física excessiva entre todos os presentes, nomeadamente entre a mesa e os deputados, levando o pouco público presente a ficar de pé… e à porta.

O público, aliás, foi o mote da discussão entre o líder da bancada social-democrata e o deputado municipal do PS. O ponto em agenda introduzia algumas alterações no regimento da AM, nomeadamente a altura da intervenção do público,  e, depois de ter sido adiado na sessão de Dezembro, a pedido de Décio Guerreiro, voltou agora à assembleia. Apesar disso, o histórico do PSD courense queria, de novo, o seu adiamento. tudo porque, entendeu Décio Guerreiro, não foi alcançado o total entendimento na reunião prévia entre presidente da AM e representantes dos três partidos ali presentes, mas também não terá sido dada oportunidade de, após essa reunião, ser apresentada uma contra-proposta.

Vai daí, o líder da bancada laranja resolveu apresentar, em plena sessão, a proposta de um novo regimento interno, situação que mereceu logo a crítica dos socialistas que, pela voz de Carlos Barbosa, criticaram a opção social-democrata, defendendo que da reunião prévia teria saído um consenso quase total, ficando de fora desse entendimento apenas o momento em que o público interviria, com PSD e CDU a optar pelo formato actual, no fim dos trabalhos, e o PSD a querer antecipar para o início da reunião. Uma questão que, aliás, já abordei por diversas vezes aqui no Mais pelo Minho, defendendo também a antecipação da intervenção ou o seu desdobramento. É que, mesmo sendo rara, não há razão para fazer esperar os cidadãos que desejem intervir e obrigá-los a aguardar pelo fim dos trabalhos que, não raras vezes, avançam pela madrugada.

No final, depois de muita discussão, embora com pouco conteúdo, a proposta do PSD acabaria por nem sequer ser admitida à votação, por não ter sido apresentada formalmente, subscrita por um terço dos deputados da AM. Em cima da mesa ficou apenas a alteração inicialmente prevista, que foi aprovada pela maioria socialista. “Uma tempestade num copo de água”, concluiria José Augusto Pacheco, presidente da mesa, que desde a sua entrada em funções naquele cargo já patrocinou diversas alterações ao regimento, desde o atribuir maior destaque aos elementos da autarquia, que deixaram a plateia para se sentarem de frente para os deputados, até à imposição de limites de tempo nas intervenções. Tudo em nome de uma maior transparência, rigor e abertura. Se os dois primeiros factores será mais difícil de aferir, já em relação ao último há uma certeza: ainda não foi desta que se conseguiu chamar público às reuniões da assembleia!