08 janeiro 2007

Regimentos e batalhões

É um cenário que se repete em cada sessão da Assembleia Municipal de Paredes de Coura: a discussão entre a oposição e o presidente da mesa em torno do regimento daquele órgão autárquico. A mudança do regimento, tornando-o mais actual, foi um dos grandes cavalos de batalha de José Augusto Pacheco quando ocupou o lugar, mas a reforma foi feita com a participação de todos os partidos políticos que têm assento naquela assembleia.
No entanto, sessão após sessão, eis que surgem as críticas, principalmente do PSD, em relação ao modo como o regimento limita a intervenção dos deputados municipais. Ou ainda no que respeita às limitações impostas no que toca à intervenção por parte do presidente da Câmara, de tal modo que, na última reunião, Maria José Fontelo chegou mesmo a dizer que José Augusto Pacheco teria uma “tutória especial” para com Pereira Júnior.
De que adiantou, assim sendo, andar a discutir a alteração do regimento com todos os partidos? Aliás, recuando um pouco no tempo, recordo a sessão onde estas alterações foram todas aprovadas, já com as críticas do PSD que tinha acabado de as analisar em conjunto com PS e CDU. Se foi para isto, mas valia terem estado quietos.
Já agora, aproveito e deixo também eu um reparo à “ditadura” do regimento. É certo que o público que assiste às reuniões tem vindo a aumentar, muito embora ainda sem grande participação. Também, convenhamos, o período que lhe está destinado não é o melhor. Não é qualquer um que aguenta, como na última sessão da Assembleia, até à 1.30 da manhã para expor o que quer que seja…

2 comentários:

  1. Não foi o Eduardo um dos que mais criticaram pelo facto de ultrapassar o tempo consagrado ao perído antes da ordem do dia?

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  2. Caro JAP
    A minha resposta à questão anterior mantém-se. A minha crítica actual não vai para o regimento, mas para o facto de aqueles que ajudaram à sua elaboração serem os primeiros a criticá-lo e a não o cumprir.
    Não foram os representantes de todos os partidos que acordaram a distribuição de tempos no período antes da ordem do dia? Que moral tem, agora, o PSD para os criticar, quando os ajudou a delinear?

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